02 março 2016

Hoje no STF: duas facas

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Os ministros do STF têm trabalhado demais. Os ministros do STF ganharam poder demais. Não pediram uma coisa nem outra. Os políticos e os partidos, judicializando crescentemente as questões políticas e legislativas, é que vêm fazendo do Supremo Tribunal um supremo poder. Nesta quarta-feira a corte pode tomar duas decisões cruciais para o desenvolvimento da situação política.
Uma, sobre a nomeação do novo ministro da Justiça. Outra, sobre o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Começando pela última, que é mais relevante, se o STF reunir uma maioria disposta a fazer o que nunca foi feito antes, afastar o presidente de outro poder, a conjuntura pode ganhar, se não novas cores, pelo menos novas tonalidades. Alguns dos 11 ministros, não sei exatamente quantos, receiam votar favoravelmente ao pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, não por falta de elementos jurídicos, mas por temer as consequências político-institucionais. Sabem que Cunha está ferido mas não está morto e ainda tem base entre os deputados. Outros, também não sei quantos, acham que a corte não pode mais protelar a decisão e que ela deve ser pelo afastamento, diante dos elementos apontados pelo procurador, sustentando que Cunha faz uso do cargo para evitar ser julgado tanto por seus pares como pelo próprio STF, onde já foi denunciado.
Se Cunha for afastado, a situação pode melhorar sensivelmente para o governo na casa onde enfrenta as maiores dificuldades. Muitos deputados votam contra o governo sem convicção, apenas para manter fidelidade a Cunha. Até as carpas do espelho d'água do Congresso comentam sobre o número de deputados que deve enormes favores a Cunha. Depois, haverá uma nova eleição, e se o governo tiver força e habilidade, pode emplacar um aliado. Não um petista, mas um nome da base. Ou não da base, mas alguém comprometido com o andamento da agenda e o restabelecimento da racionalidade. Hoje, Cunha faz a pauta como quer.
Afastado pelo STF, ele não terá a quem recorrer. Mas certamente, alguma reação haverá.
A outra decisão será a nomeação do procurador Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça, ao julgar liminar pedida pelo ex-líder do DEM, Mendonça Neto. Ações foram apresentadas também à Justiça Federal e ao CNMP mas o STF pode ser o primeiro a decidir.
Evidentemente seria péssima, para o governo, uma decisão de qualquer destas instâncias no sentido de que Lima e Silva só pode tomar posse caso se aposente, e não mediante mera licença do Ministério Público. Ele é bastante jovem para encerrar a carreira por conta de um cargo num governo que vive sob o fogo inimigo, numa luta de vida ou morte. Poderia desistir, aumentando o desgaste de Dilma com a saída de Eduardo Cardozo, que devia mesmo estar cansado das cobranças do PT. Mas houve também conveniências que, desta vez, levaram Dilma a atender Cardozo. Ela havia prometido liberar Luís Inácio Adams da AGU no final de fevereiro, e precisava manter Cardozo no Governo em posto onde ele pudesse continuar cuidando de sua defesa e blindagem, se possível. Quebrou dois ovos e fez uma omelete que imaginava revelar-se tão indigesta.
A posse está marcada para amanhã.

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