"Não há justiça quando as leis são desrespeitadas"

 

Durante discurso na posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira 17, a presidente Dilma Rousseff condenou o grampo divulgado ontem pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, e sua "interpretação desvirtuada". A gravação, feita pela PF mesmo após o juiz ter determinado a suspensão dos grampos, se tratava de uma conversa entre Dilma e Lula e foi divulgada pelo juiz para a Globonews.

Dilma disse que "não há justiça quando as leis são desrespeitadas, a Constituição aviltada. Não há Justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas". "Se se fere a prerrogativa da presidência da República, o que se fará com os cidadãos?", questionou a presidente.

Sobre o grampo em si, declarou: "Nós queremos saber quem o autorizou, por que o autorizou e por que foi divulgado sem que se tivesse nada que pudesse levantar qualquer suspeita sobre seu caráter republicano". Dilma denunciou ainda a "interpretação desvirtuada" do diálogo com o ex-presidente e ressaltou que "investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia nesse país".

"Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos, viola princípios e garantias constitucionais, os direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim", declarou Dilma Rousseff. A cerimônia de posse foi marcada por manifestações contrárias e a favor à posse de Lula como ministro. "Vergonha", gritou um manifestante antes de Dilma começar a discursar. "Não vai ter golpe", gritavam outros.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil:

Dilma dá posse a Lula como ministro da Casa Civil

Ana Cristina Campos – A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil. Ela também deu posse a Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e a Eugênio José Guilherme de Aragão, como novo ministro da Justiça.

Lula substitui Wagner na Casa Civil. Aragão assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira (15). Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria deixar o posto em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento. Os ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.

Manifestação

Quando Lula e Dilma chegaram ao Salão Nobre no Palácio do Planalto, foram ovacionados pelos convidados, em sua maioria composta por representantes de movimentos sociais e sindicalistas. Eles gritaram "Lula lá" e "Não vai ter golpe".

Aos gritos de "Não vai ter golpe", manifestantes a favor de Dilma e Lula estão concentrados em frente ao Palácio do Planalto, que está com a segurança reforçada por soldados da Polícia Militar e da Polícia do Exército.

Ontem à tarde e à noite, manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários estados do país. Em Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio do Planalto e depois em frente ao Congresso.