13 maio 2016

Ministro da Justiça criminaliza movimentos sociais

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Novo ministro da Justiça, o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, defendeu pulso firme contra ações violentas de movimentos sociais:
"A partir do momento que seja MTST, ABC, seja ZYH, que deixam o livre direito de se manifestar para queimar pneu, colocar em risco as pessoas, aí são atitudes criminosas que vão ser combatidas, assim como os crimes", disse.
Recentemente, ele classificou protestos contra o impeachment de Dilma Rousseff de “atos de guerrilha”.
Questionado sobre a Lava Jato, reafirmou que a operação estará garantida no governo Temer: "Temos não só que mantê-la como, porque é uma belíssima operação, melhorar. Melhorar a operação com mais celeridade e mais efetividade", afirmou.
Leia abaixo reportagem da Agência Brasil sobre o assunto:
Mariana Tokarnia
O novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse ontem (12) que apoiará a Operação Lava Jato e incentivará o combate à corrupção. "Combate total à corrupção. A Lava Jato hoje é o simbolo desse combate à corrupção", afirmou Moraes a um grupo de jornalistas, após participar da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.
A pasta comandada por Moraes incorporou o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que foi extinto. O ministro deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir a pasta. Algumas controvérsias envolveram a gestão.
Em janeiro, Moraes foi alvo de críticas de movimentos sociais após negar abusos da Polícia Militar na dispersão de manifestantes em protestos contra o aumento de passagens na capital paulista. Na ocasião, os manifestantes foram encurralados pela tropa de choque. Diversas imagens publicadas em redes sociais mostraram cidadãos e jornalistas sendo agredidos por policiais.
Perguntado sobre as críticas que recebeu, o ministro negou: "Não fui bastante questionado não. São dois, três jornalistas que questionam, não a população". Diante da insistência na pergunta, questionou: "Qual movimento social? Me diga um."
"Como todo movimento social, o MTST [Movimento dos Trabalhadores sem Teto] tem todo o direito de se manifestar. Mas MTST, ABC ou ZYH serão combatidos a partir do momento em que deixam o livre direito de se manifestar para queimar pneu, colocar em risco as pessoas, que são atitudes criminosas", adiantou.
Em seu discurso de posse na secretaria, Moraes defendeu o uso de balas de borracha por policiais no controle de multidões. O recurso chegou a ser proibido por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, mas que acabou vetada pelo governador Geraldo Alckmin.
Outro tema que gerou fortes críticas de juristas e especialistas foi a decisão da secretaria, que, em fevereiro, resolveu tornar sigilosos por 50 anos todos os boletins de ocorrência registrados pela polícia em São Paulo. Foram classificados como secretos também os manuais e procedimentos da Polícia Militar paulista. A decisão foi assinada por Geraldo Alckmin.

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