Diante das revelações do depoimento de Marcelo Odebrecht e
da possibilidade real de Temer cair antes de concluir o mandato, a Folha
de S.Paulo voltou a pedir, em editorial nesta sexta-feira, a realização
de eleições diretas para a presidência; o jornal da família Frias já
havia defendido a tese anteriormente, mas abriu mão dela para defender o
golpe pró-Temer; "a esta altura, afinal, a cassação da chapa levaria a
uma eleição indireta —por um Congresso sob níveis históricos de
descrédito— para os postos de presidente e vice. Melhor seria, defende
esta Folha, que uma emenda constitucional impusesse a escolha por voto
popular em caso de vacância definitiva da Presidência antes dos seis
meses finais de mandato", diz o texto.
Confira o editorial na íntegra:
Realizado nesta quarta-feira (1º), o depoimento do
empreiteiro Marcelo Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral haverá de
ter oferecido fundamentos para que se mantenham, ou mesmo se reforcem,
as suspeitas de irregularidade nas contas da chapa que reuniu Dilma
Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014.
O segredo de Justiça impede que se saiba o teor completo do
relato de Odebrecht. O que veio à tona até o momento é suficiente,
contudo, para manter em situação difícil tanto Temer e alguns de seus
assessores quanto a ex-presidente Dilma e membros de seu partido.
Confirma-se, por exemplo, a realização de jantar no Palácio
do Jaburu, durante a campanha eleitoral, no qual Temer e o empresário
conversaram sobre contribuições ao PMDB. Teriam sido R$ 10 milhões, dos
quais R$ 4 milhões diretamente ao hoje ministro da Casa Civil, Eliseu
Padilha.
Boa parte da doação, ao que indica o depoimento, deve ter se
dado na forma de caixa dois, sem o devido registro contábil. Fala-se de
somas ainda maiores destinadas, também de forma irregular, ao PT.
O Planalto afirma que o pedido de recursos se deu dentro da
legalidade; nota oficial de Dilma Rousseff nega o que se divulga do
depoimento de Odebrecht.
O processo que pode culminar na cassação da chapa arrasta-se
desde 2015 no TSE. A corrida contra o tempo —tendo como prazo o fim do
mandato de Temer, em 2018— se dá em diversas frentes.
Do lado governista, cogita-se buscar na Justiça a anulação
do depoimento do empreiteiro, entre outras manobras capazes de atrasar o
andamento da ação.
Nos próximos meses Temer terá oportunidade de indicar dois
novos magistrados, entre os sete que compõem o tribunal eleitoral.
Ademais, o próprio ministro relator do caso, Herman Benjamin, deixará a
corte em outubro.
Mesmo em caso de eventual derrota no TSE, Temer ainda
contará com a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Até lá,
pode beneficiar-se de um presumível temor da cúpula do Judiciário em
lançar o país em novo turbilhão de crise política e institucional.
A esta altura, afinal, a cassação da chapa levaria a uma
eleição indireta —por um Congresso sob níveis históricos de descrédito—
para os postos de presidente e vice.
Melhor seria, defende esta Folha, que uma emenda
constitucional impusesse a escolha por voto popular em caso de vacância
definitiva da Presidência antes dos seis meses finais de mandato.
No campo das possibilidades visíveis, restam a delonga da Justiça e as consequências potencialmente traumáticas de sua decisão.
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