Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A eventual cassação
pelo Tribunal Superior Eleitoral da chapa Dilma-Temer por abuso de poder
econômico possivelmente permitiria que o presidente Michel Temer
sobrevivesse com seus direitos políticos intactos, o que o autorizaria a
concorrer novamente em uma eleição indireta feita pelo Congresso, disse
à Reuters o presidente do TSE, Gilmar Mendes.
A avaliação do ministro é que o caixa 2 --hoje praticamente
confirmado depois que executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram ao
Tribunal terem doado dezenas de milhões de reais em contabilidade
paralela-- beneficia a chapa como um todo.
"Evidente que o vice participa da campanha. Mas quem
sustenta a chapa é o presidente, o cabeça de chapa" disse o ministro
nesta quarta-feira, ressaltando que o caso, de abuso de poder econômico,
beneficia a chapa como um todo.
No caso, avaliou o ministro, a chapa como um todo seria
cassada, mas a ex-presidente Dilma Rousseff --que deixou o cargo em
definitivo há seis meses, depois de um processo de impeachment-- poderia
se tornar inelegível por ser considera responsável pela ação. Já seu
vice na chapa, por ter uma responsabilidade menor, ainda manteria sua
elegibilidade.
A mesma tese foi defendida pelo presidente do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB-CE) em entrevista à rede de televisão SBT na
última segunda-feira.
"A única regra clara que se coloca é que o presidente Michel
Temer pode ser, inclusive, candidato novamente. Não se sabe se uma
eleição direta, não se sabe se uma eleição indireta", disse Eunício.
Mendes garante que a eleição direta nessas circunstâncias
não existe. A legislação, diz, é clara: depois da metade do mandato a
eleição precisa ser indireta.
Na tese que circula também no PMDB, tendo maioria no
Congresso, Temer facilmente se reelegeria presidente, caso seja
inevitável que a chapa seja cassada.
A posição da defesa do presidente é pedir a separação das
contas de Temer e Dilma, alegando que as contabilidades eram separadas e
foram apresentadas prestações de contas individuais. O TSE, no entanto,
tende a não aceitar. O próprio ministro relator, Herman Benjamin, já
declarou não concordar com a separação.
Com os depoimentos dos executivos da Odebrecht confirmando
as doações milionárias em caixa dois --em valores que, apenas em 2014,
chegam a quase metade do valor oficial declarado-- dificilmente o
relator não concluirá pela existência de crime eleitoral.
Para Gilmar Mendes, uma decisão de Herman Benjamin não deve sair antes do final do semestre.
"Dificilmente vai ser antes de junho e pode ter
desdobramentos. Como ele abriu, pode ter pedidos de novos depoimentos
por parte das partes, e provas e perícias. Há possibilidade de delay",
disse o ministro, ressaltando que pode também haver pedidos de vistas.
"Não é de se excluir que (o processo) dure até o ano que vem", acrescentou.
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