A defesa do ex-presidente Lula definiu como "frívola e fruto
de tese política" a nova denúncia apresentada nesta segunda-feira 22
contra o petista, agora sobre o sítio em Atibaia, no interior de São
Paulo.
Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, a
denúncia "mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República
justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos
últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição
política".
Para o advogado, "a nota que acompanhou o documento deixa
essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à
área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do
Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade". "A peça
buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan
Dallagnol", acrescenta Zanin.
Leia a íntegra da nota:
Nota
A denúncia apresentada hoje (22/05) pela Força Tarefa da
Lava Jato contra Lula mostra uma desesperada tentativa de procuradores
da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao
ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com
objetivo de perseguição política. A nota que acompanhou o documento
deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas
à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros
do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade.
A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint
de Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a
participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais
cometeu. Os procuradores reconhecem não ter qualquer prova de que Lula
seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por
muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente
concedidas à imprensa: "A forma de aquisição da propriedade e seu
registro, mediante possíveis atos de ocultação e dissimulação, não são
objeto da denúncia".
Mas recorreram a pedalinhos e outros absurdos para sustentar
a tese de que Lula seria o beneficiário de obras realizadas no local e
que os valores utilizados seriam provenientes de supostos desvios
ocorridos em contratos firmados pela Petrobras. A afirmação colide com
todos os depoimentos já colhidos em juízo, até a presente data, com a
obrigação de dizer a verdade, que afastam o ex-Presidente da prática de
qualquer ato ilícito.
A Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com
acusações manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são
ocultados de sua defesa. Hoje mesmo, o ex-Senador Delcídio do Amaral
reconheceu em depoimento prestado na 13ª Vara Federal Criminal de
Curitiba que participou no Mato Grosso de Sul de interrogatório
solicitado por autoridades americanas com a participação do Ministério
Público Federal e com representantes da Petrobras. O ato, embora
relacionado às acusações feitas contra Lula, não havia sido revelado e
os documentos correspondentes ainda são desconhecidos.
A falta de justa causa para o recebimento da ação penal
proposta nesta data é flagrante e um juiz imparcial jamais poderia
recebê-la.
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