Paraná 247 - O ex-membro do Conselho de
Administração da Petrobras e do Comitê de Auditoria da companhia Fábio
Barbosa prestou depoimento nesta segunda-feira, 12, ao juiz Sérgio Moro
no âmbito da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o advogado de Lula na ação, Cristiano Zanin Martins, o
depoimento de Fábio Barbosa desmonta a tese do Ministério Público
Federal, de que havia um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras com
conhecimento do ex-presidente Lula.
"O testemunho de Barbosa torna evidente na petrolífera uma
estrutura corporativa ampla e sofisticada com sistemas e procedimentos
para a tomada de decisão, tais como conselho fiscal permanente, conselho
de administração, ouvidoria e comitê de auditoria. A companhia é também
submetida a auditorias externas. Na função de conselheiro, disse nunca
ter tido conhecimento de qualquer irregularidade nos 8 contratos objeto
da denúncia. Barbosa foi eleito para o conselho de administração pelo
grupo de acionistas minoritários e frisou atuação independente no
cargo", diz Zanin.
O advogado de Lula disse também que o empresário Emílio
Odebrecht foi novamente ouvido por Moro. "Emílio, um dos principais
delatores da Odebrecht, esclareceu não ter conhecimento de qualquer
detalhe relativo aos contratos selecionados pelo MPF para fazer a
acusação contra Lula e tampouco tem conhecimento de relação desses
contratos com o suposto imóvel para o Instituto Lula. Esse depoimento
reforça os testemunhos já coletados no dia 5/6, ocasião em que o próprio
Emílio e outros executivos do grupo reconheceram que Lula jamais teve a
posse ou a propriedade desse imóvel", diz o texto.
Leia a nota na íntegra:
"Nota
É cada vez mais difícil manter de pé a acusação do
Ministério Público Federal de existência de corrupção sistêmica na
Petrobras e com o conhecimento do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da
Silva. Nesse sentido, foi definidor o depoimento de Fábio Barbosa hoje
(12/6) ao Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Ele compôs o
Conselho de Administração da Petrobras e o Comitê de Auditoria da
empresa sendo, nesse Comitê, perito financeiro para fins da Sarbanes
Oxley (SOX), no período de 2003 a 2011. A SOX é uma lei americana de
2002, que estabelece procedimentos de verificação e controles dos
aspectos financeiros da empresa, implantados na Petrobras, considerando
que a companhia tem ADRs negociadas na Bolsa de Nova York.
O testemunho de Barbosa torna evidente na petrolífera uma
estrutura corporativa ampla e sofisticada com sistemas e procedimentos
para a tomada de decisão, tais como conselho fiscal permanente, conselho
de administração, ouvidoria e comitê de auditoria. A companhia é também
submetida a auditorias externas. Na função de conselheiro, disse nunca
ter tido conhecimento de qualquer irregularidade nos 8 contratos objeto
da denúncia. Barbosa foi eleito para o conselho de administração pelo
grupo de acionistas minoritários e frisou atuação independente no cargo.
Relatou ainda que, na estrutura da Petrobras, a eleição de
diretores é incumbência do conselho de administração, que avalia nomes
levados pelo presidente executivo da companhia. Disse que não havia
porque rejeitar nomes como os de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e
Renato Duque, considerando os currículos profissionais e os longos anos
de companhia que cada um tinha e que, àquela altura, não se tinha
conhecimento de qualquer elemento desabonador.
Após TRF4 ter reconhecido cerceamento à defesa de Lula na
audiência do dia 5/6, Emílio Odebrecht foi hoje novamente ouvido.
Reforçou que seus contatos com Lula seguiram sempre o padrão que manteve
com Fernando Henrique Cardoso e com os demais ex-presidentes da
República. O objetivo desses encontros era debater assuntos de interesse
do Brasil, relacionados à área tão estratégica como a de óleo e gás.
Emílio, um dos principais delatores da Odebrecht, esclareceu
não ter conhecimento de qualquer detalhe relativo aos contratos
selecionados pelo MPF para fazer a acusação contra Lula e tampouco tem
conhecimento de relação desses contratos com o suposto imóvel para o
Instituto Lula. Esse depoimento reforça os testemunhos já coletados no
dia 5/6, ocasião em que o próprio Emílio e outros executivos do grupo
reconheceram que Lula jamais teve a posse ou a propriedade desse imóvel.
O coronel Geraldo Corrêa de Lyra Júnior, ajudante de ordem
do ex-Presidente por 5 anos, responsável pela cumprimento de sua agenda
no Brasil e no exterior, também prestou depoimento, afirmando nunca ter
presenciado a prática de qualquer ato ilícito ou solicitação de
vantagens indevidas por Lula, ressaltando que tudo que ouviu no período
em que exerceu sua função é "motivo de orgulho" para o País.
Cristiano Zanin Martins"
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