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Poucos dias depois de o PSDB tomar a decisão desastrosa de reafirmar seu
apoio ao governo de Michel Temer, o partido vê sua principal liderança,
o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defender que Temer faça um
gesto de grandeza e antecipe as eleições gerais no País. A opinião de
FHC foi manifestada em nota encaminhada ao jornal O Globo nesta
quinta-feira.
No texto, também foi
enviado à agência Lupa, o ex-presidente diz que sua percepção sobre a
situação política do Brasil tem sofrido "abalos fortes". Para ele, falta "legitimidade" a Temer para governar e o país vive um tipo de "anomia"
(falta de regras, desorganização). Diante desse cenário, FHC diz ter
mudado de opinião de que seria um golpe a convocação de eleições antes
do término do mandato de Temer, em 2018. "A
ordem vigente é legal e constitucional (daí ter mencionado como 'golpe'
uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de
sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente
detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se
erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente
exigindo antecipação do voto", escreveu o tucano na nota.
Para que aconteçam eleições antecipadas, é preciso alterar a Constituição por meio de uma proposta de emenda constitucional no Congresso (PEC). Ao jornal O Globo, o tucano disse que não é possível saber se a medida seria capaz de manter Temer no poder até a aprovação de uma PEC. "A volatilidade da conjuntura política é de tal ordem que qualquer prognóstico se torna precário. Vivemos, como diria o dr. Ulysses (Guimarães), sob os impulsos de sua excelência", afirmou.
O tucano também defendeu que uma eventual antecipação das eleições gerais de 2018 seja precedida de mudanças na legislação eleitoral. Mas não mencionou qual seriam elas. "Não obstante e ainda mais por isso, devemos obedecer estritamente a Constituição. Novas eleições requerem emenda constitucional que, a meu ver, deveria ser antecedida por mudanças na legislação eleitoral. Portanto, tudo ocorreria mais facilmente com a anuência do presidente".
Para que aconteçam eleições antecipadas, é preciso alterar a Constituição por meio de uma proposta de emenda constitucional no Congresso (PEC). Ao jornal O Globo, o tucano disse que não é possível saber se a medida seria capaz de manter Temer no poder até a aprovação de uma PEC. "A volatilidade da conjuntura política é de tal ordem que qualquer prognóstico se torna precário. Vivemos, como diria o dr. Ulysses (Guimarães), sob os impulsos de sua excelência", afirmou.
O tucano também defendeu que uma eventual antecipação das eleições gerais de 2018 seja precedida de mudanças na legislação eleitoral. Mas não mencionou qual seriam elas. "Não obstante e ainda mais por isso, devemos obedecer estritamente a Constituição. Novas eleições requerem emenda constitucional que, a meu ver, deveria ser antecedida por mudanças na legislação eleitoral. Portanto, tudo ocorreria mais facilmente com a anuência do presidente".
Recado ao PSDB?
Num trecho da nota,
Fernando Henrique parece mandar um recado ao PSDB e colegas de partido,
que decidiram permanecer no barco de Temer. O ex-presidente diz que os
partidos precisam pensar no país e não em interesses partidários neste
momento. “Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não
partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido”,
escreveu.
Leia a nota na íntegra:
“A conjuntura política do
Brasil tem sofrido abalos fortes e minha percepção também. Se eu me
pusesse na posição de presidente e olhasse em volta reconheceria que
estamos vivendo uma quase anomia. Falta o que os políticólogos chamam de
‘legitimidade’, ou seja, reconhecendo que a autoridade é legítima
consentir em obedecer.
A ordem vigente é legal e constitucional (dai o ter mencionado como "golpe" uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto.
É diante desta perspectiva que os partidos, pensando no Brasil, nas suas chances econômicas e nos 14 milhões de desempregados, devem decidir o que fazer.
A chance e a cautela a que me refiro derivam de minha percepção da gravidade da situação. Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido.
A responsabilidade maior é a do Presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país.
Se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o Psdb possa continuar no governo.
Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular.
É este o sentimento que motiva minhas tentativas de entender o que acontece e de agir apropriadamente, embora nem sempre no calor dos embates diários e de declarações dadas às pressas tenha sido claro nem sem hesitações".
A ordem vigente é legal e constitucional (dai o ter mencionado como "golpe" uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto.
É diante desta perspectiva que os partidos, pensando no Brasil, nas suas chances econômicas e nos 14 milhões de desempregados, devem decidir o que fazer.
A chance e a cautela a que me refiro derivam de minha percepção da gravidade da situação. Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido.
A responsabilidade maior é a do Presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país.
Se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o Psdb possa continuar no governo.
Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular.
É este o sentimento que motiva minhas tentativas de entender o que acontece e de agir apropriadamente, embora nem sempre no calor dos embates diários e de declarações dadas às pressas tenha sido claro nem sem hesitações".
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