247 - Os deputados federais Wadih Damous
(PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) estão redigindo uma representação a ser
protocolada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com um
pedido de informações sobre os valores e a identidade dos clientes para
os quais o procurador da República Deltan Dallagnol ministra suas
palestras.
"Não existe juiz e promotor alegar cláusula de
confidencialidade. Isso não existe no serviço público", argumentou
Pimenta. Dallagnol alegou contrato de confidenciabilidade para não
revelar quanto cobra por palestra, divulgou nesta segunda-feira 19 a
colunista Mônica Bergamo.
Segundo ela, o procurador pediu a uma empresa de São Paulo
que estava oferecendo palestras dele com preço entre R$ 30 mil e R$ 40
mil para retirar as informações do site "imediatamente". Dallagnol
afirmou não possuir contrato com a motivação, que dizia tê-lo em seu
casting havia um ano, nem com outras agências, acrescentou a jornalista.
Após a polêmica, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato divulgou uma nota em seu Facebook dizendo que está montando um fundo de combate à corrupção com parte do dinheiro recebido. Leia abaixo a íntegra de seu post:
Amigos, diante de críticas maldosas que circulam em grupos
de aplicativos e em blogs, achei relevante prestar os seguintes
esclarecimentos a vocês. Por favor, leia e compartilhe:
1 – O combate à corrupção sempre foi objeto de meu interesse
profissional e acadêmico. Por isso, escrevi sobre o tema em 2012 e há
mais de década trabalho na área.
2 – Estou convicto de que o meu papel não se restringe
apenas à esfera judicial, cabendo atuar na área acadêmica e cidadã. Por
essa razão, resolvi trabalhar no combate à corrupção não apenas na
frente repressiva-institucional, mas também na preventiva-cidadã, por
meio de palestras em que posso promover valores de respeito à lei e ao
bem comum e exercer minha cidadania em busca de reformas anticorrupção.
3 – A maior parte das palestras é gratuita e nunca autorizei
que empresas de agenciamento usassem meu nome para a divulgação de
serviço oneroso (quem o fez agiu sem minha autorização e estão sendo
adotadas providências para que cessem a indevida divulgação).
4 – Dentro do mesmo espírito, no caso de palestras
remuneradas sobre ética e corrupção em grandes eventos, tenho destinado o
dinheiro para entidades filantrópicas ou para a promoção da cidadania,
da ética e da luta contra a corrupção.
5 - Embora eu pudesse legalmente dar destinação pessoal aos
recursos, como muitos profissionais da área pública e privada fazem,
optei por doar praticamente tudo para que não haja dúvidas de que a
minha motivação é apenas contribuir modestamente, como qualquer cidadão
de bem, para um país com menos corrupção e menos impunidade.
6 – Realizei palestras em grandes eventos em 2016 e o valor,
nos casos em que houve pagamento, foi INTEGRALMENTE destinado para a
construção do hospital oncopediátrico Erasto Gaertner, uma entidade
filantrópica que contribuirá com o tratamento de câncer em crianças de
vários locais do país. Em 2017, após descontado o valor de 10% para
despesas pessoais e os tributos, os valores estão sendo destinados a um
fundo que será empregado em despesas ou custos decorrentes da atuação de
servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a
Operação Lava Jato, para o custeio de iniciativas contra a corrupção e a
impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral,
a cidadania e a ética.
7 – Nunca divulguei isso antes para evitar que tal atitude
fosse entendida como ato de promoção pessoal. Contudo, diante de ataques
maldosos e mentirosos, reputo conveniente deixar isso claro para evitar
qualquer dúvida de que o que me motiva é o senso de dever, como
procurador e como cidadão.
Deltan Dallagnol, procurador da República e coordenador da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba.
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