Nesta última semana de Julho e do
recesso parlamentar, com a população abatida e exausta e a economia
destroçada, o Brasil espera por 2 de agosto com uma indagação: vai ter
quórum para votar neste dia a licença para que Temer seja processado por
corrupção e afastado do cargo? Parece que não. Mais dias, menos dias,
entretanto, o plenário da Câmara, o mesmo que afastou uma presidente
eleita sem crime demonstrado, cevado por favores governamentais, deve
rejeitar a denúncia para manter Temer no cargo. Confirmada esta clara
tendência de hoje, Temer terá uma vitória de Pirro e o país sofrerá mais
uma grande derrota. O resultado não trará estabilidade política, pois
novas denúncias contra Temer virão, nem a economia sairá da UTI. Pelo
contrário, só pode piorar, com o prolongamento da incerteza política e
os efeitos da conduta irresponsável da base governista. O que a
salvação de Temer trará para a população é o aumento das dores impostas
pelo golpe e seus desdobramentos: recessão, desemprego, impostos,
precarização dos serviços públicos e violência. Até quando o Brasil
aguentará?
No dia primeiro de Agosto
será lido em plenário o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e
Justiça, contra a concessão da licença. No dia seguinte, o governo não
deve conseguir o quórum de 342 deputados para a abertura da sessão. E
por que não, se tem maioria? Porque os aliados precisam de alguns dias
mais para apertar a corda em torno do pescoço de Temer e arrancar dele
mais concessões, mais favores, mais nomeações, mais liberação de verbas.
Esta semana será de reuniões para contar e negociar votos. Segundo
levantamento do jornal Valor Econômico, Temer teria pelo menos 266
parlamentares garantidos para enterrar a denúncia, contra 170 da
oposição.
O resultado, entretanto,
não trará melhora econômica porque a instabilidade vai persistir com
novas denúncias e também porque, servindo a um presidente refém da
Câmara, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está condenado a
enxugar gelo. A secar déficit com uma mão, enquanto a área política o
produz com outra. O aumento do Pis-Cofins para a gosolina e o corte de
mais R$ 5,9 bilhões no Orçamento foram impostos para preservar a meta
fiscal de R$ 139 bilhões de déficit para este ano. Na outra ponta,
Temer vai neutralizar este esforço (sacrifício que ele acha que “o povo
vai compreender”) fazendo mais concessões para se manter no cargo. As
duas medidas da semanas passada talvez fossem desnecessárias, ou
poderiam ter sido mais amenas, se o governo não tivesse prodigamente
liberado quase R$ 2 bilhões em emendas parlamentares para garantir o
resultado favorável na CCJ. E se a sua base não tivesse adulterado ou
travado – no interesse próprio e de alguns setores – medidas destinadas a
gerar receitas, como o novo Refis, a Reoneração da Folha de Pagamento
das Empresas e a repatriação de recursos depositados no exterior. Três
Rs frustrados, como dizem os economistas do governo.
Na base de Temer estão as
mesmas forças (principalmente as do chamado Centrão) que, sob o comando
de Eduardo Cunha, sabotaram o segundo governo de Dilma Rousseff
rejeitando suas propostas para reordenar as contas públicas. Agora,
com Temer refém da Câmara, seguem na mesma toada, embora o déficit seja
muito maior. Com Dilma, o déficit apontado para o orçamento de 2016
foi de apenas R$ 30 bilhões, reajustados em fevereiro daquele ano para
R$ 60,2 bilhões. Depois do golpe, Meirelles e Temer o redimensionaram
para R$ 169 bilhóes para garantir folga nos gastos. E para este ano,
fixaram-se nos R$ 139 bilhões. Contra Dilma, o Congresso rejeitou quase
tudo do Plano Levy e dedicou-se a aprovar pautas-bomba, como aquele
aumento exorbitante para o Judiciário. Sem as deformações no Refis,
encolhido pelo Congresso em cerca de R$ 6 bilhões, sem a resistência da
base ao projeto que reonera a folha de pagamento das empresas (de fato
uma medida do governo Dilma que premiou as empresas sem que elas dessem a
contrapartida em aumento de investimentos), talvez não fosse preciso
aumentar impostos ou cortar ainda mais no orçamento. É Meirelles
enxugando o gelo que Temer usa para salvar o pescoço. Em agosto, novas
concessões terão que ser feitas .
Não há, portanto, chance
alguma de que, depois que Temer escapar da primeira denúncia, a situação
econômica vá melhorar. Reformas? A trabalhista não terá a menor
incidência sobre a situação fiscal e a Previdenciária não será
desempacada na situação atual. Depois que Temer escapar (ou talvez mesmo
antes) , o procurador-geral Rodrigo Janot vai apresentar novas
denúncias. E então começará tudo de novo. Os agentes econômicos
continuarão sem saber qual será o rumo político, e o governo seguirá
comprando votos para derrubar a segunda, talvez a terceira denuncia de
Janot. E assim passaremos o resto deste triste ano de 2017.
Não se iludam as oposições
de esquerda, especialmente o PT, achando que a sobrevivência de Temer no
cargo, castigando a população com os efeitos nefastos de seu governo,
criará cenário mais favorável a uma vitória de Lula ou de outro
candidato, que hoje não existe. Se Temer escapar em agosto, ninguém
sabe como o país chegará a 2018. Certo é que chegará ainda mais ferido e
lanhado nos aspectos econômico, social e político. Num cenário de terra
arrasada, tudo pode acontecer, inclusive a eleição de um aventureiro ou
de um mensageiro do obscurantismo.
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