247 - O governo federal empenhou 96,6% das emendas já autorizadas ao longo de 2017 nos dois meses anteriores à votação da denúncia contra Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados, que rejeitou a continuidade das investigações. Em junho e julho, foram empenhados R$ 4,03 bilhões dos R$ 4,17 bilhões liberados de 1º de janeiro até 4 de agosto. O período coincide com a tramitação da denúncia por corrupção passiva apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Temer na Casa.
Ao todo, R$ 6,14 bilhões estão previstos para 2017 em emendas individuais de deputados e senadores. Os dados são da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Assim, o Planalto conta agora com R$ 1,97 bilhão até dezembro. Ou seja, 32% dos recursos disponíveis para os últimos cinco meses do ano.
As emendas individuais são uma das modificações possíveis ao projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhada pelo Executivo. A LOA é responsável por estimar a arrecadação e os gastos do governo para o ano seguinte. Por meio das emendas, os parlamentares apresentam onde querem investir parte dos recursos.
Na fase de empenho, o governo se compromete a dedicar os recursos do Orçamento para aquela finalidade. As fases seguintes são as de execução, quando se comprova a entrega do bem ou serviço pelo fornecedor, e de pagamento, quando o desembolso é efetivado.
Os empenhos foram reforçados pelo Planalto desde 17 maio, quando foi revelado o conteúdo da delação da JBS. Em abril, foram empenhados R$ 5,54 milhões. No mês seguinte, o número passou para R$ 89,48 milhões. Em junho e julho, os empenhos autorizados dispararam para R$ 1,80 bilhão e R$ 2,23 bilhões, respectivamente.
As informações são de reportagem de Luciana Amaral no UOL.
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