247 com Agência Brasil - Michel Temer (MDB)
vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a
qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019. A
sugestão de suspender o aumento, que afeta diferentes categorias, foi
levada ao emedebista pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago e
deverá ser transformada em Medida Provisória (MP) enviada em breve ao
Congresso.
Mesmo promovendo uma dura política de cortes e arrocho em gastos
sociais desde que foi instalado no poder, Temer diz que que haverá ainda
mais cortes nos programas sociais no ano que vem se não houver a
suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro. A medida
acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019,
considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste
for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões,
informou o Planejamento.
A previsão é que as despesas com pessoal da União em 2019, como
salários e encargos, seja de R$ 322 bilhões. O ministro do Planejamento
já informou, em entrevista recente, que, se o presidente concordasse com
o adiamento do reajuste, uma proposição deveria ser enviada ao
Legislativo antes do projeto do Orçamento de 2019, conhecido como Lei
Orçamentária Anual (LOA 2019). Conforme a legislação, o governo precisa
enviar até 31 de agosto a peça orçamentária para o ano seguinte.
O governo também já decidiu que irá esperar o Congresso se posicionar
sobre a proposta de aumento de 16% nos salários do Judiciário,
apresentada nesta quinta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme antecipou a Agência Brasil, o reajuste irá onerar a folha de
pagamento do Executivo em R$ 243 milhões. Se considerado o "efeito
cascata" nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as
despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de
técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no
Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano. Nesta sexta-feira,
o Ministério Público Federal (MPF) também anunciou a mesma proposta de
reajuste para procuradores.
0 Comments:
Postar um comentário