BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Jorge
Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta sexta-feira
a abertura de uma investigação requerida pela chapa presidencial de
Fernando Haddad sobre o suposto envio de mensagens em massa por WhatsApp
bancado por empresários contra petistas, conforme reportagem do jornal
Folha de S.Paulo.
A coligação de Haddad tinha requerido na quinta-feira a apuração com o
objetivo de cassar a chapa do adversário e líder das pesquisas na
corrida ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PSL), apontado pela
chapa petista como beneficiário da ação que teria sido feita por
empresários.
Embora tenha autorizado a investigação, o ministro do TSE rejeitou os
pedidos de liminar requeridos pela coligação petista para conceder
liminares para fazer busca e apreensão e quebrar sigilos bancário,
telefônico e telemático de empresários e empresas supostamente
envolvidos no caso.
“(...) Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está
lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam
aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária,
demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o
perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame
aprofundado que a regular instrução assegurará (LC nº 64/90, art. 22, V a
VIII), razão pela qual, à míngua dos pressupostos autorizadores,
indefiro as postulações cautelares”, decidiu o magistrado.
Ao autorizar a instauração da Ação de Investigação Judicial
Eleitoral, o ministro do TSE determinou a citação dos envolvidos para,
no prazo de cindo dias, oferecerem defesa.
Nesta sexta-feira, o WhatsApp informou que está “tomando medida legal
imediata” contra empresas que estão enviando mensagens em massa sobre a
eleição presidencial no Brasil.
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