O "Gato Preto" vai continuar olhando...
O "Gato Preto" muito esperto achou esta matéria muito importante e todos precisam dá uma olhadinha, vejam que tem que ser no mínimo 10 candidatos, e em Jardim de Piranhas é tudo completamente diferente, dos 16, foram selecionados 5, destes 5 candidatos 3 já faz parte do conselho e os outros 2 é do sistema, é coisa muito séria e merece uma fiscalização do MP de Jardim de Piranhas-RN.
Espírito Santo: MP recomenda nova seleção para Conselho Tutelar
» 28/2/2012 - 10:27h
por Assessoria de Imprensa do MPRN
por Assessoria de Imprensa do MPRN
A Promotora de Justiça Substituta da Comarca de Goianinha, Marília Regina Soares Cunha, encaminhou Recomendação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Espírito Santo objetivando reabrir a seleção ao cargo de Conselheiro Tutelar em face da quantidade insuficiente de concorrentes na atual seleção.
Foi recomendado que se publique um novo edital e que sejam reabertas as inscrições para candidatura a membro do Conselho Tutelar. Também, que seja feita uma nova prova de conhecimento sobre o direito da criança e do adolescente para selecionar os candidatos habilitados a passarem para a etapa da eleição. Segundo resolução nº 139/2010 do CONANDA, para o processo de escolha é necessário um mínimo de dez pretendentes habilitados.
O MP fixou um prazo de cinco dias úteis para que o Conselho informe à Promotoria quais medidas foram acatadas diante da recomendação.
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