06 maio 2016

Urbano Medeiros é gente que faz!


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Maranhão pode anular o golpe de Cunha

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O deputado Waldir Maranhão poderá anular o golpe de Eduardo Cunha contra a presidente Dilma Rousseff. Após decisão de Supre Tribunal Federal de afastar Cunha, caberá agora ao novo presidente da Câmara, Waldir Maranhão, avaliar um recurso de Dilma para anular o impeachment. 
Em petição de 25 de abril, o advogado-geral José Eduardo Cardozo requer que os autos do processo voltem à Câmara e que seja declarada a nulidade da votação.
“Com uma canetada, Maranhão pode agora levar o impeachment à estaca zero”, diz um aliado Cunha, segundo a colunista Natuza Nery.
Maranhão votou contra a deposição da presidente
O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (5), que vai pedir a anulação do processo de impeachment contra Dilma com base no afastamento de Cunha. "Nós já estamos pedindo e vou pedir. A decisão do Supremo mostra clarissimamente. Indiscutível. Eduardo Cunha agia em desvio de poder", afirmou Cardozo.
O governo alega que Cunha deu andamento ao processo de impeachment de Dilma após o PT se recusar a participar de uma manobra para evitar sua cassação na Câmara (leia aqui).

PM de Alckmin desafia juiz e usará armas para desocupar escola

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São Paulo – O desembargador Rubens Rihil, da 1ª Câmara de Direito Público, liberou a utilização de armas letais e não-letais contra os estudantes que ocupam o Centro Paula Souza, desde a quinta-feira da semana passada (28), para ação da reintegração de posse do local. O magistrado concordou com a argumentação do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), de que a decisão do juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da Central de Mandados, foi "abusiva e ilegal". Com isso, a desocupação do local deve ser realizada nesta sexta-feira (6), às 10h ou às 14h.
Para Rihil, é de avaliação do comandante da operação o uso da força e dos recursos necessários, "na proporção adequada para o cumprimento da liminar". Assim, fica a critério do comandante decidir, por exemplo, necessidade de uso de balas de borracha, por exemplo, contra os adolescentes
Ele também descartou a exigência da presença do secretário da Segurança Pública paulista, Alexandre de Moraes, no local. "A exigência da presença física do senhor secretário de Segurança Pública extrapolou, em muito, o que fora anteriormente estabelecido. Ademais, nos moldes como proferida, a decisão administrativa resvala em ingerência em outro Poder do Estado, o que deve ser evitado", argumentou.
As exigências haviam sido determinadas por Pires para evitar que houvesse violência contra os estudantes, na maioria adolescentes. Os secundaristas ocuparam o local exigindo que fosse regularizado o fornecimento de merenda escolar nas escolas técnicas (Etec) e que Alckmin sustasse os cortes de até 78% em investimentos destinados às Etecs.
O advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humano (Condepe), considerou lamentável a nova decisão. "Ontem mesmo estivemos com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo tratando da necessidade do Poder Judiciário, através de suas decisões, buscar resguardar a integridade física e psicológica dos adolescentes, visando-se evitar o uso desproporcional da força policial contra os estudantes". disse. "Lamentável que o Tribunal de Justiça dê carta branca para o uso de força através de armamento. Além disso, o secretário de segurança, como autoridade, deveria estar presente na reintegração para assegurar negociação e solução pacífica."
A reintegração devia ter sido realizada hoje. No entanto, a SSP decidiu descumprir a ordem que determinava a ação, por discordar da decisão do juiz. Segundo nota da secretaria, emitida mais cedo, a desocupação "será cumprida no momento adequado, quando afastadas duas condições abusivas e ilegais fixadas pelo magistrado da Central de Mandados, em total desrespeito à Constituição Federal e ao Princípio da Separação de Poderes".
A SSP disse seguir os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei e o Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei, ambos documentos da Organização das Nações Unidas. Procedimentos que nem sempre são observados em manifestações. Em uma contra o aumento da tarifa, em 12 de janeiro, na Avenida Paulista, um enorme contingente policial cercou e atacou os manifestantes com balas de borracha, bombas de efeitos moral, spray de pimenta e cassetes, ferindo dezenas, inclusive profissionais de imprensa.

Pós-Cunha: destino do golpe e sucessão na Câmara

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Chegamos ao ponto de o STF afastar um presidente da Câmara porque faltou vergonha na cara à maioria dos deputados, boa parte dela devedora de vassalagem a Eduardo Cunha. É verdade que com 125 dias de atraso em relação ao pedido do procurador-geral apresentado em 15 de dezembro, período em o presidente da Câmara abriu caminho para o impeachment da presidente Dilma num processo que fere a democracia brasileira e desata uma crise de desfecho imprevisível.
A consequência política mais importante deve ser para o impeachment. Se havia um delinquente na presidência da Câmara, se ele cometeu desvio de poder para evitar a própria cassação, como reconheceu o STF, como poderão os ministros dizer que ele não cometeu o mesmo desvio ao acolher o pedido de impeachment, em clara vingança contra a decisão do PT de votar a favor da abertura de seu processo de cassação? Poderão dizer que aquele ato perpetrado no dia 17 de abril e os que o precederam foram juridicamente perfeitos?  Ainda que continuem lavando as mãos sobre a ocorrência ou não de crime de responsabilidade, pois este seria um "juízo político" exclusivo dos parlamentares,  não poderão fechar os olhos para um aspecto processual gritante, o vício de origem contra o qual Cardozo brada ao defender Dilma.
As entrelinhas das falas de alguns ministros deixam transparecer que eles podem concordar com a arguição que será apresentada por Cardoso.  Houve até referencias, de Teori Zavascki, à delação premiada do empreiteiro Leo Pinheiro sobre uma propina que teria sido paga a Temer. Mas outros evitaram tangenciar o assunto impeachment e o nome de Temer.
Enquanto isso, já se vai tratando da sucessão de Cunha na presidência da Câmara mas este assunto está fora de hora.  Ele foi afastado pelo STF mas não teve o mandato cassado. Ainda não. Agora o Conselho de Ética deve aproveitar o afastamento  para avançar no processo de cassação. Vaga estará a presidência da Câmara se Cunha renunciar, hipótese que ele descarta, ou for cassado por seus pares. Aí sim, diz o parágrafo segundo, inciso IV do artigo oitavo do Regimento que, um novo presidente deverá ser eleito no prazo de cinco sessões. Isso quando a vacância ocorre até 30 de novembro do segundo ano do mandato. Será o caso, quando ele perder o mandato.
Mas a turma de Cunha já está em avançadas negociações para emplacar um sucessor e evitar que o presidente em exercício,  Waldir Maranhão  fique com o cargo. O indicado é ninguém menos que Rogério Rosso, PSD-DF, o presidente da comissão de impeachment da Câmara.  Mas vê-se pela explicação acima que não há hipótese de ele herdar a cadeira de Cunha.   PMDB e Centrão (PP, PTB, PSD etc.)  têm maioria para eleger  um nome do blocão. Maranhão foi rifado quando votou contra o impeachment.
Relativamente à linha de sucessão na Presidência da República há muita confusão e o STF pode ter que resolver também esta questão. Se Dilma for mesmo afastada e Temer assumir, Maranhão entra na linha de substituição ou a prerrogativa passa a ser do presidente do Senado? Acredito que sim, enquanto um novo presidente da Câmara não for eleito pelos deputados. Mas este problema não é urgente.Temer ainda não assumiu e nada indica fará qualquer viagem internacional nos primeiros dias.
A instabilidade política só aumenta, cumprindo o vaticínio de que, para melhorar, o quadro ainda vai ter que piorar muito. E se para melhor for preciso varrer a classe política, ainda tem gente na fila.  

05 maio 2016

Mais um nome novo na política do município de Jardim de Piranhas

Segundo informações obtidas pelo blog através de um membro da família, mais um nome novo surge no cenário político dos jardinenses. O jovem empresário, João Maria de Oliveira Gonçalves, filiado no PR, pretende ser pré-candidato a vereador em Jardim de Piranhas, João Maria é filho de João de Josias e Dona Maria Marta, natural do Sítio Timbaubinha deste município, João Maria é de uma família humilde e pretende fazer um trabalho diferenciado com os jovens da nossa cidade, eu acredito que João Maria tem credibilidade de seguir em frente, buscando uma cadeira no legislativo municipal, já podemos afirmar que esse será o pleito mais cheio de novidades dos últimos tempos. O bom é que o eleitorado do município terá mais opção de escolha para composição do poder legislativo.
A eleição deste ano vai acontecer no dia 02 de outubro, e os novos parlamentares municipais assumirão suas cadeiras a partir de 01 de janeiro de 2017.

Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

Eduardo Cunha 
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.
Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República. e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".
O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.
Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.
"Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados", diz trecho da decisão.
Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Fonte: Folha de São Paulo

Palavras do Papa Francisco


Ministro da Justiça: o Supremo lavou as mãos

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O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, reagiu contra a decisão da Procuradoria-Geral da República de pedir investigação contra a presidente Dilma Rousseff.
Procurador de carreira, Aragão se diz em "estado de choque" com a PGR, de onde se licenciou em março, segundo o colunista Bernardo Mello Franco.
"Quem vazou isso teve um objetivo claro: interferir no processo político. Foi criminoso. O momento é muito grave para que as instituições se comportem como moleques", ataca.
"As acusações chegam a ser pueris. É uma história sem pé nem cabeça. A presidente nunca fez nenhum pedido para obstruir investigações. Temos todos os motivos para acreditar que o processo é político", afirma.
Para o ministro, o STF foi conivente com abusos no processo de impeachment. "O Supremo lavou as mãos", critica. "Infringir o processo legal é muito grave, e ele está sendo violado o tempo todo. Mas só quiseram cuidar do aspecto formal".
"O que está sendo feito é um processo vil, um assalto a um governo constitucional. Não tem transição. O que tem, quando muito, é um velório", afirma (leia aqui).

Dilma faz série de viagens para marcar programas

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A poucos dias de seu iminente afastamento pelo Senado, com a possível aprovação do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff decidiu percorrer o país para apresentar projetos e programas prontos e evitar que sejam lançados pelo vice-presidente, Michel Temer, no caso de ele assumir a Presidência; na semana passada, anunciou a renovação do Mais Médicos e os reajustes da tabela do Imposto de Renda e dos benefícios do Bolsa Família; Dilma prevê agora visitar as usina de Belo Monte, entregar mais unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, passar pelas obras da transposição do São Francisco e inaugurar novas instalações da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), em Palmas; também irá à Goiânia para inauguração da ampliação do aeroporto da cidade.

Temer queima seu capital político antes de assumir

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Ao que tudo indica, faltam menos de dez dias para que o vice-presidente Michel Temer assuma a presidência da República por meio de um atalho legal: o impeachment da presidente Dilma Rousseff, sem crime de responsabilidade, que já passou pela Câmara dos Deputados e vem sendo apreciado pelo Senado Federal.
No entanto, em vez de se preservar, Temer vem demonstrando afobação. No dia 17 de abril, o domingo em que a Câmara registrou a sessão mais extravagante de sua história, para votar um golpe em pleno domingo, sob o comando daquele que talvez entre para a história como o político mais corrupto da história do País, Temer divulgou à imprensa fotos de como acompanhou a votação. Ele sorria ao lado de aliados, vestindo a carapuça de um vice conspirador e golpista – e não leal à presidente que encabeçou a chapa que o elegeu.
Depois disso, Temer passou a conceder entrevistas absolutamente desnecessárias – e isso sem mencionar seus "vazamentos acidentais". Uma dessas entrevistas ocorreu ontem, no Jornal Nacional, quando ele disse ao repórter Gerson Camarotti que poderá nomear como ministros peemedebistas investigados na Lava Jato. Dois nomes que já são dados como certos em sua equipe são os do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o do ex-ministro Henrique Eduardo Alves.
Hoje, no Globo, Temer foi mais explícito. Disse que seu governo acabaria antes de Jucá ser inocentado. E afirmou ainda que seria demagogia fazer qualquer juízo sobre o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conduziu o impeachment que pode levá-lo ao poder.
Além disso, ele demonstrou um caráter vacilante, ao sinalizar que não cumprirá promessas, como as de fechar ministérios. “Não sei se terei condições de diminuir o número de ministérios. Veja o Ministério da Cultura. Minha ideia era fundi-lo com a Educação, mas o pessoal do setor reclamou muito. Acho que cortarei no máximo uns três ministérios. Queria juntar o Desenvolvimento Agrário com a Agricultura, mas os setores não se conformaram. Pretendia também pôr dentro da Justiça o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, mas não será possível" (leia aqui).
Até agora, portanto, Temer apenas frustrou seus aliados e consolidou uma imagem de conspirador apressado. Na prática, queimou seu capital político, já pequeno, uma vez que não está chegando ao poder pelo voto, antes mesmo de assumir a presidência.

04 maio 2016

O caso Temer e Janot: esqueceram de mim?

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A julgar pelas manifestações recentes do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o vice-presidente Michel Temer é o político mais imaculado do País.
Nesta semana, Janot fez um strike na classe política. Na segunda-feira, denunciou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por suposto envolvimento num esquema de propinas em Furnas (leia mais aqui).
Um dia depois, o procurador-geral mirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é apontado por 40% dos brasileiros como o melhor presidente da história, e outros 30 atores políticos. Sua lista inclui nomes do PT, como Jaques Wagner e Ricardo Berzoini, e do PMDB, como Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha (leia aqui). Ele também pediu investigação contra presidente Dilma Rousseff, por suposta obstrução de Justiça, na tentativa de nomear Lula como chefe da Casa Civil.
Esqueceram de mim?
Janot, no entanto, não se manifestou sobre o vice-presidente Michel Temer, que poderá assumir a presidência no dia 12 de maio, caso o Senado vote pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma.
Temer, no entanto, também foi citado na delação de Delcídio – a mesma que motivou as recentes denúncias contra Aécio, Lula e companhia.
Na delação, Delcídio diz que Temer teria "apadrinhado" dois investigados na Operação Lava Jato à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e à própria estatal. Segundo o senador petista, o vice-presidente da República deu aval à indicação do lobista João Augusto Henriques para a BR em 1997 e ao nome de Jorge Zelada para a diretoria Internacional da Petrobras.
Ainda segundo o senador, como o nome de Henriques foi vetado, Zelada acabou ficando com a vaga e Temer acabou sendo seu padrinho: "Que João Augusto Rezende Henriques indicou Jorge Zelada, Que Jorge Zelada foi chancelado por Michel Temer e pela bancada do PMDB", diz a força-tarefa.
Em sua defesa, Temer alega que, como presidente do PMDB, apenas foi comunicado da indicação dos dois nomes pela bancada mineira do partido. Ele alega que Delcídio, "levianamente", "pretendeu passar a impressão de que interesses escusos" foram motivação para a indicação.
Caso do etanol
Temer também foi citado num escândalo de manipulação dos preços do etanol, numa época em que João Augusto Henriques, atualmente preso em Curitiba, ocupou uma diretoria da BR Distribuidora.
De acordo com a denúncia, entre os anos de 1997 e 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso, o lobista Henriques teria montado um esquema de corrupção em torno da compra de etanol. Indicado por Michel Temer, seria ele o principal operador do esquema. Teria obtido recursos ilícitos a partir da manipulação do preço do etanol.  Henriques foi demitido em 2001.
Delação da Engevix
O vice-presidente foi também citado, dias atrás, por um outro delator: o empresário José Antunes Sobrinho, um dos donos do grupo Engevix, que mencionou a conquista de um contrato na Eletronuclear pela empresa Argeplan graças à influência do vice-presidente.
A denúncia foi feita pela revista Época. Eis um trecho:
Em 2009, a pequena Argeplan, empresa paulistana de arquitetura e engenharia, ganhou um belo contrato. Por R$ 232 mil, iria reformar o forro da biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo. A sede da empresa é uma casa de dois andares numa viela residencial da Vila Madalena, na capital, onde não há letreiro. A Argeplan é “especializada em obras públicas no Estado de São Paulo”, conforme revela seu próprio portfólio na internet. É comandada por dois sócios: o arquiteto Carlos Alberto da Costa e o coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, ambos septuagenários. João Baptista, que todos conhecem somente como Lima, obteve diploma de arquiteto depois de se aposentar da corporação.
Três anos depois, enquanto acabava a reforma na biblioteca do Tribunal de São Paulo, a Argeplan obteve um contrato melhor. Em maio de 2012, venceu, por R$ 162 milhões, uma licitação internacional da estatal Eletronuclear, para serviços altamente especializados de eletromecânica na usina nuclear de Angra 3. A empresa do coronel Lima não obteve sozinha o contrato. Entrou num consórcio com a finlandesa AF, que criou uma filial no Brasil para participar da licitação. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, Lima também é sócio dessa empresa.
Como a empresinha do coronel Lima conseguiu tamanho contrato? Em sua proposta de delação, Antunes afirma que a Argeplan é uma empresa ligada ao vice-presidente Michel Temer. Segundo Antunes, o coronel Lima “é a pessoa de total confiança de Michel Temer”. Aos 74 anos, Lima é do círculo próximo de Temer desde os tempos em que o vice assumiu cargos de alto escalão no governo de Franco Montoro, em São Paulo. Lima também é próximo do almirante Othon Pinheiro, presidente da Eletronuclear nos governos Lula e Dilma, que foi preso na Lava Jato, acusado de corrupção nos contratos de Angra 3. Segundo dois chefes do PMDB e um lobista do partido, o almirante foi indicado por Temer e pelos senadores do PMDB – Temer nega ter feito a indicação. Consta da proposta de delação de Antunes que "Lima foi diretamente responsável pela indicação de Othon junto a Michel Temer, e por sua manutenção no cargo de presidente da Eletronuclear". O delator disse ainda ter ouvido de Lima que a manutenção de Othon na presidência da empresa estava diretamente associada a "resultados".
Antunes disse que foi procurado pelo coronel Lima para entrar no contrato de Angra 3. A empresa de Lima, afinal, não tinha quaisquer condições de executar os serviços. Antunes topou e foi subcontratado pelo consórcio AF/Argeplan, criado, segundo ele e documentos comerciais, por Lima e pessoas ligadas ao almirante Othon. Antunes afirma que "entre as condições para que Othon fosse mantido no cargo, estava a de ajudar Lima nesse contrato e em outros futuros, de modo que a Argeplan/AF e mesmo a Engevix se posicionassem bem nos futuros projetos nucleares". Fontes da Engevix ouvidas por ÉPOCA garantem, contudo, que, apesar de integrar o consórcio, a AF Consult do Brasil não realizou nenhuma obra em Angra 3, e que sua participação no contrato jamais foi explicada pela direção da empresa.
Antunes afirmou ainda, em sua proposta de delação, que esteve por duas vezes no escritório de Michel Temer em São Paulo, acompanhado de Lima, "tratando de assuntos, incluindo a Eletronuclear". Diz que foi cobrado por Lima, que dizia agir em nome de Temer, a fazer um pagamento de R$ 1 milhão. Esse dinheiro, segundo Antunes, iria para a campanha do peemedebista em 2014. Antunes disse aos procuradores que fez o pagamento por fora, por intermédio de uma fornecedora da Engevix.  Segundo Antunes, a Lava Jato amedrontou Lima. Antunes diz que Lima o procurou no ano passado, para propor a devolução do dinheiro. Antunes diz que não topou.
Não é a primeira vez que Lima surge na Lava Jato. O nome do coronel é citado em uma troca de e-mails de Antunes sobre o contrato Eletromecânico 1 de Angra 3, justamente o que foi firmado pela Engevix, com participação da Argeplan. Lima e sua empresa também aparecem em interceptações telefônicas do almirante Othon Pinheiro. Em 7 de julho de 2015, Lima perguntou se Othon teria previsão de ir a São Paulo para um encontro. Num diálogo que denotava subordinação de Othon a Lima, o almirante dizia que não tinha previsão, porém poderia rapidamente organizar a viagem para segunda-feira, menos de uma semana depois da ligação. "Segunda-feira, se o senhor vier aqui, a gente precisava ter uma conversa. Tem de tomar uma providência aí que... eu acho que tá chegando no ponto que vai culminar naquele tema", diz Lima na gravação.
Procurado, Temer disse conhecer Lima há mais de 30 anos. Também afirmou que recebeu Antunes e Lima em seu escritório em São Paulo, mas que o encontro foi para falar sobre o Porto de Rio Grande, obra tocada pela Engevix. Temer não revelou em maiores detalhes o teor da conversa. Disse apenas que os pleitos do empreiteiro não foram atendidos. Afirmou que não ajudou a indicar o almirante Othon para o cargo, que não tinha qualquer influência na Eletronuclear e que não autorizou ninguém a buscar recursos ilícitos em nome dele. O almirante Othon disse que só se pronunciaria em juízo. A Eletrobras, que tem se pronunciado sobre questões envolvendo a Eletronuclear, não retornou o pedido de informação até o fechamento da reportagem.

Janot pede inquérito sobre repasses da OAS a Henrique Alves e Cunha

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de um novo inquérito contra o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de corrupção em repasses da OAS.
Segundo reportagem de Aguirre Talento, o pedido de investigação tem como base as trocas de mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, em que Cunha cobra verbas à campanha de Henrique ao governo do Rio Grande do Norte.
"Eduardo Cunha é o grande articulador de Henrique Alves", escreveu Léo Pinheiro em uma das mensagens.
Janot suspeita de propina disfarçada de doação oficial para que os parlamentares atuassem em favor dos interesses da empresa no Legislativo.
Se o ministro do Supremo Teori Zavascki determinar a abertura do inquérito, será o sétimo contra Cunha e o primeiro contra Henrique Alves.

Stédile pede resistência ao golpe e já admite plebiscito

BETO BARATA:
Por João Pedro Stédile, do MST. Frente ao golpe, a mobilização popular!
O momento é de seguir se mobilizando em defesa dos direitos trabalhistas!
Nos dias 10 ou 11 de maio, o Senado vai afastar a presidenta Dilma temporariamente do seu mandato. E, na sequência, em 48 horas ela deve se refugiar no Palácio da Alvorada ou na Granja do Torto.
Assim como na Câmara dos Deputados, ninguém conseguiu apresentar provas concretas de que a presidenta tenha cometido algum crime. A acusação de pedaladas fiscais - feitas no processo por uma advogada transloucada - é tão absurda que na Câmara a maioria de seus apoiadores respondem por processos de corrupção e podem ser cassados pelo Supremo Tribunal Federal. Ou seja, os votantes, sim, eram os criminosos.
E agora no Senado o relator do processo, o senador Anastasia (PSDB), quando governador de Minas Gerais, utilizou-se do procedimento administrativo das pedaladas para transferir bilhões de reais ao longo de seu mandato.
O processo é tão absurdo e político, que os acusadores é que são os que cometeram os crimes aos quais se acusa a presidenta!
Mas, no fundo, o verdadeiro objetivo da burguesia é se utilizar desses lumpens [pessoas desprezíveis] parlamentares apenas para abrir caminho para a recomposição do neoliberalismo no Brasil. Eles precisam recompor suas taxas de lucro e seguir a acumulação concentradora de renda e de riquezas.
Mas, para isso, precisam de três condições:
a) diminuir o custo da mão-de-obra, com redução de salários e dos direitos dos trabalhadores conquistados ao longo do século XX, e perpetuados na CLT.
b) precisam ter liberdade total para se apoderar privadamente das enormes riquezas naturais do nosso território, que pela Constituição pertencem ao povo. Assim, precisam se apoderar do pré-sal, dos minérios, da água, das hidrelétricas.. etc.
c) precisam recolocar a nossa economia, nosso mercado, na esfera subordinada aos interesses das empresas e do capital estadunidense. Para isso vão acabar com o Mercosul, fragilizar a Unasul e a articulação dos BRICS, além de acelerar acordos de livre de comércio.
Não é por nada que o senador Aluísio Nunes correu a Wasghinton (EUA) para prestar contas ao patrãozinho, assim que se consumou o golpe, e que se anuncia José Serra no Itamaray.
O que fazer diante de tanta insanidade das elites?
Nas ruas, e na sociedade em geral, já há um sentimento claro, majoritário, de que foi perpetuado um golpe legislativo-judicial ao melhor estilo hondurenho-paraguaio, para abrir caminho para um modelo econômico contra o povo.
O Governo Dilma cometeu muitos erros, muito semelhantes à tradicional política praticada pelos tucanos nos governos estaduais. E, portanto, não haveria motivos para afastá-la. O motivo é ter caminho livre para ampliar a exploração contra os trabalhadores.
Mais de 350 manifestos e abaixo-assinados foram realizados de forma espontânea pelos mais diferentes setores da sociedade condenando o golpe: artistas, religiosos, intelectutais, estudantes. Todos contra o golpe! Nenhuma figura expressiva e representativa da sociedade apoiou os golpistas.
Entre a classe trabalhadora não temos outra saída senão melhorar nossa organização e seguir ampliando as mobilizações de massa para denunciar e condenar os golpistas, sejam parlamentares, empresários ou membros do poder judiciário.
Ampliar as denuncias e mobilizações contra a Rede Globo, a verdadeira direção política desse golpe. Por isso, os jovens e estudantes marcaram para o próximo dia 5 de maio, escrachos em todo país contra a Globo.
Além disso, o momento é de seguir se mobilizando em defesa dos direitos trabalhistas e sociais. Para tanto, as centrais sindicais marcaram, acertadamente, uma paralisação nacional para o dia 10 de maio.
A ação servirá como alerta aos golpistas de que a luta segue. E servirá como advertência aos senadores: vocês podem controlar as leis e manipular as decisões legislativas, mas não podem produzir a riqueza do pais! Quem produz a riqueza são os trabalhadores e nós podemos definir os rumos do país.
Se as mobilizações nesse período forem crescentes poderemos, então, no período posterior ao golpe, inviabilizar e barrar o programa neoliberal da dupla Temer-Cunha; sensibilizar para que existam pelo menos 28 senadores dispostos a barrar o golpe na votação final e devolver o mandato aos 54 milhões de brasileiros que elegeram a presidenta Dilma Rousseff.
E se o golpe se consolidar, poderemos retomar com força a pressão para que haja um plebiscito que devolva ao povo o direito de decidir sobre os rumos políticos, para que se possa fazer uma reforma política de fato nesse país - e por meio de uma assembleia constituinte -, e reconstruir um sistema político em que o povo possa realmente exercer seu poder como está na Constituição.
Caso contrário, seguiremos um longo período de muitas lutas, de crise econômica, política, social e ambiental.
A nossa lumpenburguesia se ilude com governos. Mas não são eles que produzem as riquezas e que organizam a vida social. O futuro depende de como o povo e a classe trabalhadora vão se mobilizar.

03 maio 2016

Inquérito contra Aécio foi aperitivo de ação contra Dilma e Lula

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A decisão do procurador-geral da República de pedir inquérito contra o senador tucano Aécio Neves não foi um fato isolado. Rodrigo Janot pediu que o presidente do PSDB preste depoimento em até 90 dias sobre as suspeitas de recebimento de propina de Furnas.
A manchete da ‘Folha de S. Paulo’ desta terça-feira informa que a decisão foi aperitivo de ação contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. O procurador também decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal para investigar os dois com base na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e o parecer da Procuradoria defendendo que a nomeação de Lula para a Casa Civil seja anulada.
Procuradores indicam que a indicação de Lula à Casa Civil foi uma das ações do Planalto para "tumultuar" o andamento da apuração da Lava Jato e retirar do juiz Sergio Moro a condução das investigações que envolvem o petista.
Também estão no alvo da PGR o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marcelo Navarro.
Sobre Mercadante, há a suspeita de que ele teria trabalhado para evitar a delação de Delcídio. A nomeação de Navarro faria parte dessa estratégia (leia aqui).

Dilma estuda descer a rampa em gesto simbólico

: <p>Salvador - BA, 26/04/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais em Salvador/BA e entregas simultâneas em São Carlos/SP, em Pirassununga/SP, em Caucaia/CE e em Santa Maria/RS. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR</p> 
A presidente Dilma Rousseff estuda descer a rampa do Planalto com um gesto simbólico. Segundo reportagem de Valdo Cruz, Dilma deve, no dia 12 de maio, quando deve começar a cumprir um afastamento do cargo por até 180 dias, deixar seu gabinete descendo a rampa principal do Palácio do Planalto, acompanhada de ministros, assessores, amigos e talvez até do ex-presidente Lula. Ela seria recebida por movimentos sociais que se manteriam mobilizados.
Logo após, estuda fazer viagens pelo Brasil e pelo mundo para denunciar a ilegitimidade do governo de Michel Temer. Em reunião nesta segunda-feira (2), Dilma definiu seu "bunker da resistência", estrutura que será montada no Palácio da Alvorada a partir da próxima semana com equipe oficial de15 assessores. Entre eles, Giles Azevedo (assessor especial da Presidência), José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), Carlos Gabas (Aviação Civil), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Alessandro Teixeira (Turismo), além do assessor pessoal da presidente, o jornalista Bruno Monteiro (leia aqui).

Emenda Dilma só terá chance com povo na rua

: Em uma tarde monótona de maio de 1983, lá se vão 33 anos, um jovem e desconhecido deputado que acabava de chegar à Câmara, terno branco e chapéu Panamá, aproximou-se da roda de jornalistas que tentavam pescar notícias no salão verde. A ditadura já perdera os dentes mas planejava, através de seu partido ainda majoritário, o PDS, impor um candidato civil-servil, Paulo Maluf, na eleição indireta de janeiro de 1985. O jovem deputado queria vender um peixe. "Apresentei uma emenda constitucional propondo eleição direta para presidente". Ninguém exclamou "uau!". Ouvimos com a cortesia dispensada aos assuntos que não vão virar notícias. Era Dante de Oliveira. Um ano depois a emenda que levou seu nome para a História estava sendo votada, depois do maior movimento de massas até então ocorrido, a campanha das "diretas-já". Mas se o povo não tivesse perdido o medo e enchido os comícios (chamados por uma frente liderada por PMDB, PT e PSDB) a emenda teria sido arquivada e Dante seria apenas um nome obscuro na lista dos integrantes da legislatura 1983-1986.
Esta digressão é para dizer algo bem simples. A presidente Dilma Rousseff deve, finalmente, enviar ao Congresso, antes da votação que pode afastá-la, uma emenda propondo nova eleição presidencial em outubro. Os beneficiários do golpe vão dizer, ou melhor, já disseram, que é golpe. Golpe contra o golpe? Engraçado é que, para eles, existem dois tipos de pesquisas de opinião. As que convêm e as que não devem ser levadas em conta.
Houve pesquisas convenientes, e que foram exaustivamente citadas na noite de 17 de abril pelos deputados que votaram sim. Eram aquelas que apresentavam altos índices de entrevistados favoráveis ao impeachment. Agora as pesquisas mostram que mais de 60% querem novas eleições, mas estas não valem. Legitimariam o "golpe" da decisão pelo voto popular, ideia que constitui um paradoxo, talvez um oximoro. Golpe pelas urnas é algo como dizer "obscura claridade". São a favor de novo pleito 62% dos entrevistados pelo IBOPE e 61% dos que foram ouvidos por Vox Populi. Mas estas pesquisas não valem para o bloco de Temer que vai tomar o poder.
Dilma, no entendimento de muitos aliados, perdeu o momento de apresentar a proposta. Agora Temer já conseguiu acomodar em seu barco a maioria das forças políticas, a começar do acordo com o PSDB, que em outras circunstâncias teria vergonha de ficar contra as diretas. O PP foi comprado lá atrás, na semana que antecedeu a votação na Câmara. Democratas e partidos do varejão já estavam na conspiração com o PMDB. Ficariam a favor da emenda, se Cunha deixasse que fosse votada em condições ordinárias, apenas o PT, PC do B, PSOL e Rede. Juntos, ficam longe do quórum de 3/5. E ainda haveria o problema jurídico, os recursos ao STF alegando que os mandatos não podem ser encurtados por emenda constitucional. O momento para um grande acordo em torno de nova eleição, com renúncia de Dilma e de Temer, poderia ter surgido antes da votação do dia 17, embora nada garanta que teria prosperado. Desde setembro do ano passado, quando disse que Dilma dificilmente chegaria ao final do mandato, Temer e o PMDB passaram a pensar apenas na usurpação da Presidência.
Agora, é bom que Dilma mande a emenda, marcando posição e colocando-se em sintonia com a grande maioria da população que, dizem as pesquisas, rejeita um governo ilegítimo e quer nova eleição. Mas para que tenha consequência e não passe de um gesto altivo na saída, Dilma, Lula, PT e aliados teriam que desencadear uma nova campanha pelas diretas. Base social para o arranque existe. Vide os protestos contra o impeachment e as manifestações do Primeiro de Maio. Se o governo Temer começar implementando a agenda que vem anunciando, contribuirá para levar mais gente para a rua. Não é certo que a campanha deslanche num cenário que ainda está por vir, com elementos que ainda não se delinearam claramente. Mas para perder ou ganhar, seria o caminho histórico correto. Ajudaria também a caracterizar como golpistas os que recusarem ao povo o direito de escolher.
Dilma vem emitindo sinais de que se não ficará reclusa no Alvorada, sendo citada aqui e ali numa notinha de rodapé pelo passeio de bicicleta que fez, o livro que está lendo, o por de sol inesquecível que contemplou, para ficar numa lembrança registrada por Lula de seus tempos naquela casa. Estará na luta, e havendo campanha, será protagonista. Vale aqui recordar algumas das coisas que disse, nas linhas e entrelinhas da entrevista em Nova York.
Em uma das respostas afirmou: "Então, eu acredito que, para além do meu mandato - é óbvio que o meu mandato tem importância - mas, para além do meu mandato, tem uma luta que não parará no Brasil, a menos que os golpistas recuem e sejam derrotados imediatamente. Se isso não ocorrer eu te asseguro que esta luta continuará".
"Por quanto tempo a senhora entende que esse processo pode se arrastar"?, perguntou outro repórter. E ela: "Até que haja uma eleição por voto direto secreto".
E mais adiante, em outra resposta: "Então, eu não quero dizer que vou lutar 180 dias, estou te dizendo que meu limite de tempo é político. Eu vou lutar até as eleições diretas. Se me afastarem, o que eu não acredito, acho que é muito constrangedor afastar uma pessoa inocente. Eu sou de fato vítima de um processo e, cada vez mais, acho que as pessoas se conscientizam disso".
Esta era a disposição dela em 22 de abril, já depois da votação na Câmara. Disposição de lutar pelas eleições diretas. Novamente, cada um terá que escolher seu lado.
Fonte: Tereza Cruvinel

02 maio 2016

Vem aí o São João da Paróquia de Nossa Senhora dos Aflitos!

Palavras do Papa Francisco

Dilma quer antecipar eleições para outubro

PAULO PINTO: <p>São Paulo 01/05/2016 Presidenta Dilma durante Ato em comemoração ao Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabau. Foto Paulo Pinto / Agencia PT</p> 
A presidente Dilma Rousseff deve enviar até sexta-feira ao Congresso proposta de emenda constitucional que antecipa a eleição presidencial para o dia 2 de outubro. A ação ocorre a pouco mais de uma semana para a análise do processo de impeachment no Senado, que pode afastar a presidente por 180 dias.
Dilma e grande parte de seus ministros, como Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), defendem a ideia da eleição, mas não contam com o consenso dos movimentos sociais. O vice Michel Temer é taxativo contra: "Seria fugir da responsabilidade. Essa, sim, é uma proposta golpista".
Parte do PT também se posicionou a favor da convocação das novas eleições, como o senador Paulo Paim (PT-RS), embora admita que não há na Câmara o número suficiente de votos para aprovar a proposta. "Diria que no PT cresce o apoio, porque eu e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Lindbergh Farias (PT-RJ) estamos apoiando. As pesquisas dizem que a população quer novas eleições. Se isso tudo for verdadeiro, que deixemos o povo eleger presidente e vice numa grande concertação", disse Paim, em entrevista ao Globo.
Segundo ele, não há 3/5 dos votos para a aprovar uma PEC, ou seja, 308 votos na Câmara e 49 votos no Senado, em duas votações em cada Casa. "Percebemos que o impeachment está caminhando e decidimos no meio do caminho encontrar uma alternativa. Claro que hoje não tem voto. Sabemos. Só é viável se houvesse um grande entendimento entre Executivo e Congresso".

O dia em que Dilma dialogou com a História

Neste Primeiro de Maio, a presidente Dilma, primeira mulher eleita presidente da República, fez um discurso que ficará guardado como um importante registro histórico de um dos momentos mais tristes da história do Brasil.
Ao que tudo indica, no próximo 11 de maio, ela deve ser afastada do poder por um Congresso corrupto, sem ter cometido crime de responsabilidade.
Mesmo que seja esse o desfecho, ela fez um discurso histórico, em que merecem destaque alguns pontos:
1) o golpe fere não só a democracia, como direitos trabalhistas, que, em breve, serão suprimidos.
2) grande parte da crise econômica atual se deve à sabotagem de um Congresso, liderado por Eduardo Cunha, que apostou no 'quanto pior, melhor', provocando recessão e desemprego.
3) a luta, agora, é mais ampla: em defesa não só da democracia, como das conquistas sociais dos últimos anos.
4) se a elite brasileira é capaz de tomar o poder à força, suprimindo direitos de uma presidente legitimamente eleita, o que fará com o cidadão ou a cidadã anônima?
Leia, abaixo, texto de Fernando Brito, editor do Tijolaço, e assista o discurso:
Se Dilma falasse sempre as verdades como as disse hoje não haveria golpe
Por Fernando Brito, editor do Tijolaço 
Deu gosto e desgosto ouvir o discurso de Dilma, hoje, no Vale do Anhangabaú.
Deu gosto  ver ali a mulher que já dividiu comigo, quando ambos fomos do PDT, brizolistas, a fé em que o povo, quando pode perceber claramente a verdade, não precisa que o guiem, sabe onde ir.
Gente que não era só de esquerda – e nem de esquerda era, para muito “punho de renda” arrogante – mas era antes apaixonada por seu povo.
Gente que falava uma língua que o povo entender, que nessa língua não tinha papas e que no que dizia tinha um lado, claro, límpido, transparente, evidente.
A força deste discurso, o espírito que se apossa de nós quando somos intérpretes da História é tão poderoso que até nossas próprias limitações oratórias desaparecem, os gaguejos são escorraçados pela fluidez das ideias, as vacilações se vão, tangidas pela certeza e pela convicção.
Não precisou sequer ter Lula ao lado, para traduzi-la ao povão.
Bastou-se, mergulhada no fervente borbulhar da história e, na linguagem campeira, meteu os peitos na porteira e foi rompendo os que os, perdoem,  cagões prudentes acham bom por de cerca nos nossos próprios pensamentos.
Deu gosto ver uma Dilma de coração valente, que entendeu que a única força com quem um governante popular pode contar, mesmo na pior das tempestades, é aquela parcela da população que, de tanto sofrer e perder ao longo de gerações, tornou-se invulnerável ao sofisticado discurso do inimigo.
Os tão badalados reajustes do Bolsa Família, quase serão usados como exemplo de "farra fiscal" pelos canalhas – que farra, hein, de R$ 15! Pagam três dúzias de ovos ou um quilo de músculo ou acém! – são uma miséria que só pode escandalizar quem tem a barriga cheia e já estavam mais que previstos.
E o que vão dizer do índice de 9% estes canalhas, que haviam proposto e aprovado 16,8% no Orçamento, forçando a Presidente a vetá-los?
E se tudo isso me deu gosto, o que desgosto deu?
Deu desgosto que tenha sido preciso sofrer tanto na mãos dos falsos, dos inimigos, dos traidores, da gente que não pode nem quer falar assim ao povo brasileiro para descobrir aquilo que já se deveria saber: que é no meio deste povo, falando a ele de peito aberto, dizendo as verdades de forma crua e compreensível que está a nossa força, está o que nos faz invencíveis.
O lugar para onde vamos, quando estamos fracos, é o que sabemos que nos fortalece. O meio do povo, a língua do povo, as dores do povo são nossa seiva, o que não nos deixa secar, murchar, o que faz o nosso viço não ser fugaz como o de flores num jarro, mas perene como num campo.
Não costumo fazer isso, nem tenho procuração do além, mas sei que o velho Brizola, depois do teu discurso, te daria uma abraço daqueles que quebrar costela.

Temer pedirá a Lula para "conter pressão das ruas"

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Michel Temer deve procurar o ex-presidente Lula assim que o Senado admitir o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Segundo a colunista Natuza Nery, em conversas reservadas, o vice tem dito que a contribuição do PT "seria de extrema importância" para garantir estabilidade a um novo governo. “Na avaliação do PMDB, o petista é fundamental para segurar a pressão das ruas”, diz.
Por outro, Lula sabe que terá dificuldade para se posicionar contra a agenda econômica de Temer, já que Henrique Meirelles era seu nome para a Fazenda há tempos. Segundo ela, é consenso no PT que o partido será cobrado se, no Congresso, votar contra medidas que resgatem a economia brasileira da UTI. "Não se pode mais dividir a sociedade entre nós e eles", diz um interlocutor do vice.

01 maio 2016

Encontro de Catequistas - Forania de Caicó/RN.

As Catequistas da Forania de Caicó/RN, se reuniram na manhã deste domingo na cidade de Jardim de Piranhas, as cidades que participaram foram: Caicó, São João do Sabugi, Serra Negra, São Fernando, Timbauba e Jardim de Piranhas.
 
 
 
 
 
 
 

Encontro da Ordem Franciscana Secular

Encontro da Ordem Franciscana Secular é um encontro onde reúne todas as fraternidades da Diocese de Caicó, que chamamos de Distrito. As cidades de Acari, Currais Novos, Caicó, Jardim de Piranhas, São Vicente e Tenente Laurentino. É um dia espiritualidade, fraternidade, alegria e formação.