19 março 2016

Ministro da Justiça compara delação à extorsão

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Em entrevista ao jornalista Leandro Colon, o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, comparou o instrumento da delação premiada à extorsão e fez duras críticas aos vazamentos que têm ocorrido no País.
"Aí nós temos uma atitude criminosa, porque quem vaza a delação está querendo criar algum tipo de ambiente", disse ele, sobre vazamentos. "Estou falando de polícia, Ministério Público, do juiz, e eventualmente do advogado. Mas o advogado tem uma vantagem: não é agente público. Mas os agentes públicos têm código disciplinar. O Estado não pode agir como malandro. A minha grande preocupação é com a qualidade ética desses agentes. Se vaza, é coisa clandestina. Se vaza, esse agente está querendo atribuir um efeito a esses atos públicos, que são essas delações."
Ele também prometeu punir os responsáveis. "A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser 'não fomos nós', que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem de direito. Não é razoável, com o país num momento de quase conflagração, que os agentes aproveitem esse momento delicado para colocar gasolina na fogueira."
Em relação às delações premiadas, Aragão as comparou à extorsão. "O próprio uso da delação premiada tem pressupostos. Se houver dúvida sobre essa voluntariedade, não vale. Na medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária em relação a suspeitos para que venham a delatar, essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida. Porque estamos em situação muito próxima de extorsão. Não quero nem falar em tortura. Mas no mínimo é extorsão de declaração. Se a gente tolera que o grandalhão vai para cadeia enquanto não resolve abrir a boca, então o pequeno pode ir para o pau de arara", afirmou.

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