04 maio 2016

O caso Temer e Janot: esqueceram de mim?

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A julgar pelas manifestações recentes do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o vice-presidente Michel Temer é o político mais imaculado do País.
Nesta semana, Janot fez um strike na classe política. Na segunda-feira, denunciou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por suposto envolvimento num esquema de propinas em Furnas (leia mais aqui).
Um dia depois, o procurador-geral mirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é apontado por 40% dos brasileiros como o melhor presidente da história, e outros 30 atores políticos. Sua lista inclui nomes do PT, como Jaques Wagner e Ricardo Berzoini, e do PMDB, como Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha (leia aqui). Ele também pediu investigação contra presidente Dilma Rousseff, por suposta obstrução de Justiça, na tentativa de nomear Lula como chefe da Casa Civil.
Esqueceram de mim?
Janot, no entanto, não se manifestou sobre o vice-presidente Michel Temer, que poderá assumir a presidência no dia 12 de maio, caso o Senado vote pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma.
Temer, no entanto, também foi citado na delação de Delcídio – a mesma que motivou as recentes denúncias contra Aécio, Lula e companhia.
Na delação, Delcídio diz que Temer teria "apadrinhado" dois investigados na Operação Lava Jato à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e à própria estatal. Segundo o senador petista, o vice-presidente da República deu aval à indicação do lobista João Augusto Henriques para a BR em 1997 e ao nome de Jorge Zelada para a diretoria Internacional da Petrobras.
Ainda segundo o senador, como o nome de Henriques foi vetado, Zelada acabou ficando com a vaga e Temer acabou sendo seu padrinho: "Que João Augusto Rezende Henriques indicou Jorge Zelada, Que Jorge Zelada foi chancelado por Michel Temer e pela bancada do PMDB", diz a força-tarefa.
Em sua defesa, Temer alega que, como presidente do PMDB, apenas foi comunicado da indicação dos dois nomes pela bancada mineira do partido. Ele alega que Delcídio, "levianamente", "pretendeu passar a impressão de que interesses escusos" foram motivação para a indicação.
Caso do etanol
Temer também foi citado num escândalo de manipulação dos preços do etanol, numa época em que João Augusto Henriques, atualmente preso em Curitiba, ocupou uma diretoria da BR Distribuidora.
De acordo com a denúncia, entre os anos de 1997 e 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso, o lobista Henriques teria montado um esquema de corrupção em torno da compra de etanol. Indicado por Michel Temer, seria ele o principal operador do esquema. Teria obtido recursos ilícitos a partir da manipulação do preço do etanol.  Henriques foi demitido em 2001.
Delação da Engevix
O vice-presidente foi também citado, dias atrás, por um outro delator: o empresário José Antunes Sobrinho, um dos donos do grupo Engevix, que mencionou a conquista de um contrato na Eletronuclear pela empresa Argeplan graças à influência do vice-presidente.
A denúncia foi feita pela revista Época. Eis um trecho:
Em 2009, a pequena Argeplan, empresa paulistana de arquitetura e engenharia, ganhou um belo contrato. Por R$ 232 mil, iria reformar o forro da biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo. A sede da empresa é uma casa de dois andares numa viela residencial da Vila Madalena, na capital, onde não há letreiro. A Argeplan é “especializada em obras públicas no Estado de São Paulo”, conforme revela seu próprio portfólio na internet. É comandada por dois sócios: o arquiteto Carlos Alberto da Costa e o coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, ambos septuagenários. João Baptista, que todos conhecem somente como Lima, obteve diploma de arquiteto depois de se aposentar da corporação.
Três anos depois, enquanto acabava a reforma na biblioteca do Tribunal de São Paulo, a Argeplan obteve um contrato melhor. Em maio de 2012, venceu, por R$ 162 milhões, uma licitação internacional da estatal Eletronuclear, para serviços altamente especializados de eletromecânica na usina nuclear de Angra 3. A empresa do coronel Lima não obteve sozinha o contrato. Entrou num consórcio com a finlandesa AF, que criou uma filial no Brasil para participar da licitação. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, Lima também é sócio dessa empresa.
Como a empresinha do coronel Lima conseguiu tamanho contrato? Em sua proposta de delação, Antunes afirma que a Argeplan é uma empresa ligada ao vice-presidente Michel Temer. Segundo Antunes, o coronel Lima “é a pessoa de total confiança de Michel Temer”. Aos 74 anos, Lima é do círculo próximo de Temer desde os tempos em que o vice assumiu cargos de alto escalão no governo de Franco Montoro, em São Paulo. Lima também é próximo do almirante Othon Pinheiro, presidente da Eletronuclear nos governos Lula e Dilma, que foi preso na Lava Jato, acusado de corrupção nos contratos de Angra 3. Segundo dois chefes do PMDB e um lobista do partido, o almirante foi indicado por Temer e pelos senadores do PMDB – Temer nega ter feito a indicação. Consta da proposta de delação de Antunes que "Lima foi diretamente responsável pela indicação de Othon junto a Michel Temer, e por sua manutenção no cargo de presidente da Eletronuclear". O delator disse ainda ter ouvido de Lima que a manutenção de Othon na presidência da empresa estava diretamente associada a "resultados".
Antunes disse que foi procurado pelo coronel Lima para entrar no contrato de Angra 3. A empresa de Lima, afinal, não tinha quaisquer condições de executar os serviços. Antunes topou e foi subcontratado pelo consórcio AF/Argeplan, criado, segundo ele e documentos comerciais, por Lima e pessoas ligadas ao almirante Othon. Antunes afirma que "entre as condições para que Othon fosse mantido no cargo, estava a de ajudar Lima nesse contrato e em outros futuros, de modo que a Argeplan/AF e mesmo a Engevix se posicionassem bem nos futuros projetos nucleares". Fontes da Engevix ouvidas por ÉPOCA garantem, contudo, que, apesar de integrar o consórcio, a AF Consult do Brasil não realizou nenhuma obra em Angra 3, e que sua participação no contrato jamais foi explicada pela direção da empresa.
Antunes afirmou ainda, em sua proposta de delação, que esteve por duas vezes no escritório de Michel Temer em São Paulo, acompanhado de Lima, "tratando de assuntos, incluindo a Eletronuclear". Diz que foi cobrado por Lima, que dizia agir em nome de Temer, a fazer um pagamento de R$ 1 milhão. Esse dinheiro, segundo Antunes, iria para a campanha do peemedebista em 2014. Antunes disse aos procuradores que fez o pagamento por fora, por intermédio de uma fornecedora da Engevix.  Segundo Antunes, a Lava Jato amedrontou Lima. Antunes diz que Lima o procurou no ano passado, para propor a devolução do dinheiro. Antunes diz que não topou.
Não é a primeira vez que Lima surge na Lava Jato. O nome do coronel é citado em uma troca de e-mails de Antunes sobre o contrato Eletromecânico 1 de Angra 3, justamente o que foi firmado pela Engevix, com participação da Argeplan. Lima e sua empresa também aparecem em interceptações telefônicas do almirante Othon Pinheiro. Em 7 de julho de 2015, Lima perguntou se Othon teria previsão de ir a São Paulo para um encontro. Num diálogo que denotava subordinação de Othon a Lima, o almirante dizia que não tinha previsão, porém poderia rapidamente organizar a viagem para segunda-feira, menos de uma semana depois da ligação. "Segunda-feira, se o senhor vier aqui, a gente precisava ter uma conversa. Tem de tomar uma providência aí que... eu acho que tá chegando no ponto que vai culminar naquele tema", diz Lima na gravação.
Procurado, Temer disse conhecer Lima há mais de 30 anos. Também afirmou que recebeu Antunes e Lima em seu escritório em São Paulo, mas que o encontro foi para falar sobre o Porto de Rio Grande, obra tocada pela Engevix. Temer não revelou em maiores detalhes o teor da conversa. Disse apenas que os pleitos do empreiteiro não foram atendidos. Afirmou que não ajudou a indicar o almirante Othon para o cargo, que não tinha qualquer influência na Eletronuclear e que não autorizou ninguém a buscar recursos ilícitos em nome dele. O almirante Othon disse que só se pronunciaria em juízo. A Eletrobras, que tem se pronunciado sobre questões envolvendo a Eletronuclear, não retornou o pedido de informação até o fechamento da reportagem.

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