06 maio 2016

Pós-Cunha: destino do golpe e sucessão na Câmara

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Chegamos ao ponto de o STF afastar um presidente da Câmara porque faltou vergonha na cara à maioria dos deputados, boa parte dela devedora de vassalagem a Eduardo Cunha. É verdade que com 125 dias de atraso em relação ao pedido do procurador-geral apresentado em 15 de dezembro, período em o presidente da Câmara abriu caminho para o impeachment da presidente Dilma num processo que fere a democracia brasileira e desata uma crise de desfecho imprevisível.
A consequência política mais importante deve ser para o impeachment. Se havia um delinquente na presidência da Câmara, se ele cometeu desvio de poder para evitar a própria cassação, como reconheceu o STF, como poderão os ministros dizer que ele não cometeu o mesmo desvio ao acolher o pedido de impeachment, em clara vingança contra a decisão do PT de votar a favor da abertura de seu processo de cassação? Poderão dizer que aquele ato perpetrado no dia 17 de abril e os que o precederam foram juridicamente perfeitos?  Ainda que continuem lavando as mãos sobre a ocorrência ou não de crime de responsabilidade, pois este seria um "juízo político" exclusivo dos parlamentares,  não poderão fechar os olhos para um aspecto processual gritante, o vício de origem contra o qual Cardozo brada ao defender Dilma.
As entrelinhas das falas de alguns ministros deixam transparecer que eles podem concordar com a arguição que será apresentada por Cardoso.  Houve até referencias, de Teori Zavascki, à delação premiada do empreiteiro Leo Pinheiro sobre uma propina que teria sido paga a Temer. Mas outros evitaram tangenciar o assunto impeachment e o nome de Temer.
Enquanto isso, já se vai tratando da sucessão de Cunha na presidência da Câmara mas este assunto está fora de hora.  Ele foi afastado pelo STF mas não teve o mandato cassado. Ainda não. Agora o Conselho de Ética deve aproveitar o afastamento  para avançar no processo de cassação. Vaga estará a presidência da Câmara se Cunha renunciar, hipótese que ele descarta, ou for cassado por seus pares. Aí sim, diz o parágrafo segundo, inciso IV do artigo oitavo do Regimento que, um novo presidente deverá ser eleito no prazo de cinco sessões. Isso quando a vacância ocorre até 30 de novembro do segundo ano do mandato. Será o caso, quando ele perder o mandato.
Mas a turma de Cunha já está em avançadas negociações para emplacar um sucessor e evitar que o presidente em exercício,  Waldir Maranhão  fique com o cargo. O indicado é ninguém menos que Rogério Rosso, PSD-DF, o presidente da comissão de impeachment da Câmara.  Mas vê-se pela explicação acima que não há hipótese de ele herdar a cadeira de Cunha.   PMDB e Centrão (PP, PTB, PSD etc.)  têm maioria para eleger  um nome do blocão. Maranhão foi rifado quando votou contra o impeachment.
Relativamente à linha de sucessão na Presidência da República há muita confusão e o STF pode ter que resolver também esta questão. Se Dilma for mesmo afastada e Temer assumir, Maranhão entra na linha de substituição ou a prerrogativa passa a ser do presidente do Senado? Acredito que sim, enquanto um novo presidente da Câmara não for eleito pelos deputados. Mas este problema não é urgente.Temer ainda não assumiu e nada indica fará qualquer viagem internacional nos primeiros dias.
A instabilidade política só aumenta, cumprindo o vaticínio de que, para melhorar, o quadro ainda vai ter que piorar muito. E se para melhor for preciso varrer a classe política, ainda tem gente na fila.  

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