21 outubro 2016

CARDOZO AO 247: BRASIL NÃO TERÁ ESTABILIDADE FORA DA DEMOCRACIA

 
Em entrevista ao 247, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, hoje advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, afirma que a prisão de Eduardo Cunha fortalece os argumentos da defesa no processo que questiona, no Supremo Tribunal Federal, o mérito do impeachment.
"Fica claro que houve abuso de poder e desvio de finalidade", diz ele. "Contra Eduardo Cunha, já pesavam gravíssimas acusações quando ele conduziu esse processo. E são essas mesmas acusações que agora o levaram à prisão. Ou seja: todas as suas iniciativas foram tentativas desesperadas de evitar esse desfecho."
Na noite de ontem, Cardozo divulgou uma nota, em que esclareceu que o ministro Teori Zavascki negou apenas a liminar no pedido de anulação do impeachment apresentado por Dilma. "O mérito ainda não foi julgado", afirmou (leia mais aqui).
Cardozo lembra ainda que, no dia de sua cassação, Cunha foi taxativo ao dizer que, sem ele, não teria havido impeachment. Depois disso, afirmou que prepararia um livro revelando bastidores da conspiração que tirou Dilma do poder, incluindo a participação de Michel Temer nesse processo.
Ele também prevê que Cunha fatalmente fará uma delação premiada, que se somará à de empreiteiros, com potencial de desestabilização de todo o sistema político. "Esse novo abalo pode contribuir para que os agentes políticos e os ministros do Supremo Tribunal Federal percebam que o Brasil não terá estabilidade política, econômica ou jurídica fora da democracia", afirma. "Caberá ao STF tomar uma decisão histórica, anulando o processo de impeachment".
Segundo Cardozo, o único caminho é permitir a volta de Dilma, mesmo que o passo seguinte seja a convocação de novas eleições. Ele afirma ainda que não há apenas duas opções no cardápio político, que seriam eleições diretas em neste ano, caso o TSE casse a chapa Dilma-Temer, ou indiretas em 2017, caso a decisão fique para o próximo ano. "O mérito do impeachment pode ser discutido porque faltaram pressupostos jurídicos a esse processo", afirma. "E a prisão de Cunha só reforça nossos argumentos".

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