Corrupção nos Municípios deve ser combatida por todos!

A corrupção que assola o nosso país tem prejudicado, de forma visível, muitas pessoas, notadamente as mais pobres que são as que mais precisam do auxílio do poder e das instituições públicas. Os municípios brasileiros são governados por pessoas eleitas para cuidar e melhorar o bem estar da população, mas em muitos casos esse intento pode ser prejudicado e até inviabilizado pela ganância, pela incompetência e até pela índole criminosas de alguns funcionários públicos, secretários, vereadores e até dos prefeitos. Quem são os principais responsáveis por isso nos nossos municípios? O que deve ser feito para diminuir significativamente a corrupção nos municípios brasileiros?

Evidentemente que dada a pouca importância dos médios e pequenos municípios para o país como um todo e os mesmos geralmente estarem distantes dos grandes centros e da grande mídia nacional, os desvios de recursos e os escândalos que ocorrem nesses municípios são praticamente ignorados da opinião pública brasileira que fica mais focada nos escândalos envolvendo pessoas mais conhecidas dos governos federal e estaduais e das grandes cidades. Entretanto, uma quantidade enorme de municípios, cujas receitas são em sua grande parte oriundas de convênios com os Estados e com a União, são fontes recorrentes de mau uso do dinheiro público servindo a interesses particulares, deixando os seus participantes ricos enquanto que a população fica sem os benefícios que adviriam da sua aplicação na destinação correta. Existem municípios em que o principal envolvido é próprio prefeito, entretanto, também existem muitos em que o prefeito nem sabe dos pequenos e médios delitos que são praticados nos cofres da prefeitura.

Dos 5.565 municípios brasileiros, a imensa maioria não possui um sistema interno de controle eficiente que possa inibir os pequenos delitos no âmbito dos recursos e programas da prefeitura e, na grande maioria das vezes, as câmaras municipais que deveriam fiscalizar as ações das prefeituras são totalmente dominadas pelo prefeito ou são coniventes com os atos praticados pelos órgãos e agentes públicos dos municípios. Os prefeitos por meio de nomeações de parentes ou aliados dos vereadores conseguem maioria folgada nas câmaras, fazendo com que o nível de fiscalização desses órgãos se torne totalmente inadequado e ineficiente sem produzir praticamente nenhum efeito, ficando os agentes municipais quase livres para agirem conforme os seus instintos, que podem ser de obterem benefícios para si mesmos ou para seus aliados. Os órgãos de fiscalização estaduais que são os Tribunais de Contas dos Estados (TCE) possuem muito poucos técnicos para poder fiscalizar tantos municípios no âmbito de suas respectivas abrangências e quando o fazem, a fiscalização fica restrita apenas com a destinação dos recursos envolvendo os convênios entre o município e o Estado. O mesmo ocorre com os órgãos de controle da União que fiscalizam apenas os gastos envolvendo recursos do governo federal. Quem fiscaliza a aplicação dos recursos arrecadados no próprio município como IPTU, IPVA, ISS e muitos outros?

Evidentemente que mesmo nos pequenos municípios existem muitas pessoas sérias que entram na vida pública tendo como único objetivo ajudar todas as pessoas a terem uma vida melhor e obterem o progresso e a melhora dos municípios, para isso fazem de tudo, sacrificando o próprio bem estar e de seus familiares. Esses agentes, constituídos de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e funcionários municipais dão até o próprio sangue para servir a população. Mas, infelizmente, existem aqueles aproveitadores que roubam da população, geralmente os mais pobres, para benefícios próprios objetivando o enriquecimento ilícito. Esses aproveitadores devem ser combatidos pela população, as ações de corrupção praticadas por esses indivíduos devem ser levadas ao conhecimento do público. As pessoas devem cobrar sistematicamente dos prefeitos, secretários e vereadores as informações e a prestação de contas da aplicação de todos os recursos que entram nos cofres dos municípios, sejam provenientes de arrecadação própria ou de convênio de qualquer natureza e espécie. A população não deve ficar apática porque é exatamente isso os maus políticos querem. A população organizada possui um poder muito superior ao poder dos detentores de mandatos. Se os dirigentes de seu município não estiverem cumprindo de forma descente com as suas obrigações, você deverá se organizar com as outras pessoas e passarem a pressionar esses agentes até eles passarem a agirem com decência. Caso isso não ocorra, poderá a recorrer a órgãos como o Ministério Público para que medidas mais fortes sejam tomadas.

Postado por Francisco Castro