Rosalba Ciarlini se despede da CAS e faz balanço de sua atuação.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) fez um balanço de sua atuação na presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a qual assumiu há dois anos, e aproveitou a presença dos integrantes da Comissão para se despedir. A partir de 2011, Rosalba deixa o Senado Federal e assume o Governo do Rio Grande do Norte.

A senadora anunciou, durante a sessão de votação desta quarta-feira (8), que no biênio 2009/10 foram votados mais de 200 Projetos de Lei e realizadas 49 audiências públicas sobre propostas na área social em tramitação no Congresso Nacional e assuntos de interesse da sociedade.

A senadora ressaltou alguns dos temas discutidos pela CAS e lembrou a realização do ciclo de debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), que reuniu especialistas e provocou a reflexão sobre diversos temas, como mortalidade materna, saúde mental e do idoso, câncer infantil, comercialização de órteses e próteses e política para atendimento de queimados. Ainda na saúde, o avanço do consumo do crack no país foi considerado um dos principais problemas a serem enfrentados pelas autoridades brasileiras e a pirataria na comercialização de medicamentos foi denunciada pela Comissão. A polêmica sobre o exercício de profissionais de saúde estrangeiros levou os integrantes da CAS a formularem propostas a serem encaminhadas ao Executivo.

A destinação de recursos do pré-sal para previdência social também foi tema de audiência pública e os direitos da mulher na Previdência foram debatidos pelos senadores. Os portadores de deficiência receberam atenção especial com a discussão de propostas como a ampliação do Benefício de Prestação Continuada.

Em conjunto com outras Comissões do Senado, foram debatidas as mudanças na chamada Lei Pelé, o novo vale cultura, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Fundo Social do pré-sal, as relações sociais cadeia e escola pública e cuidados relacionados à primeira infância.

Rosalba ressaltou que, desde que assumiu a presidência da CAS, 16 profissões foram regulamentadas : “Esta é uma das funções da Comissão de Assuntos Sociais e estamos comemorando a regulamentação do exercício profissional de diversas categorias, garantindo a estes trabalhadores todos os seus direitos”, disse a presidenta.

Na sessão desta quarta, Rosalba convocou os parlamentares para limpar a pauta e mais 22 propostas foram votadas, totalizando 267 Projetos de Lei deliberados em dois anos.