EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 024/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Francimar Batista da Silva; OBJETO: Locação de Pick-up equipada com escada giratória acoplável para alcance no Sistema de Iluminação Pública; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.15.452.08.000.2039 – Manutenção dos Serviços Urbanos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – PF; FONTE: 100 – Recursos Ordinários; DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2011; VIGÊNCIA: 31 de março de 2011 a 31 de março de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Contratante e Francimar Batista da Silva – Contratado. Jardim de Piranhas/ RN, 31 de março de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONVITE N° 004/2011 – PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 048/2011 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas – RN; CONTRATADO: Gabriel Dantas de Medeiros Gomes; OBJETO: Execução dos serviços médicos de microcirurgias; VALOR GLOBAL: R$ 26.730,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta reais); DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2011; VIGÊNCIA: 01 de abril a 31 de dezembro de 2011; MODALIDADE LICITATÓRIA: CONVITE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.302.07.000.2066 – Manutenção e Equipamento da Unidade Mista de Saúde Francisca Pereira Mariz / 33.90.36 – outros serviços de terceiros - PF; FONTE 100; SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Contratante e Gabriel Dantas de Medeiros Gomes - Contratado. Jardim de Piranhas/ RN, 31 de março de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 057/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Manoel Minervino da Silva; OBJETO: Transporte de Paciente para a Sessão de Hemodiálise do Sítio Juazeiro, Município de Jardim de Piranhas/ RN, para a cidade de Caicó/ RN e vice-versa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTE: 100 – Recursos Ordinários; DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2011; VIGÊNCIA: 01 de abril 2011 a 31 de março de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Contratante e Manoel Minervino da Silva – Contratado. Jardim de Piranhas/ RN, 01 de abril de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 026/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: ANA NERI DA SILVA; OBJETO: Execução dos serviços de consultoria e assessoria técnica - Convênios, Contratos de Repasse e outros acordos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.02.000.2005 – Manutenção da SEMAD; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – outros serviços de terceiro – PJ; FONTE: 100 – Recursos Ordinários; DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2011; VIGÊNCIA: 05 de abril de 2011 a 05 de abril de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 19.920,00 (dezenove mil, novecentos e vinte reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Contratante e Ana Néri da Silva – pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 05 de abril de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 055/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADO: Laércio Alves Ferreira; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação da execução dos serviços de confecção de fotografias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.02.000.2002 – Manutenção do GABINETE; 03.04.122.02.000.2005 – Manutenção da SEMAD; 04.04.122.05.000.2007 – Manutenção da SEMFIN; 05.20.122.02.000.2010 – Manutenção da SEMAAB; 06.08.244.17.000.2035 – Manutenção da SEMTHAS; 07.08.244.17.000.2062 – Manut. e Equip do Fundo Municipal de Ação Social; 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 09.27.813.15.000.2042 – Manutenção da SEMTEL; 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; 11.15.452.08.000.2038 – Manutenção da SEMOSU; 12.18.542.25.000.2045 – Manutenção da SEMMA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTE: 100 – Recursos Ordinários; DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2011; VALIDADE DA ARP: 05 de abril de 2011 a 05 de abril de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Promitente Contratante e Laércio Alves Ferreira – Promitente Contratado. Jardim de Piranhas/ RN, 05 de abril de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 079/2011 - DISPENSA N° 059/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/RN - Prefeitura Municipal; CONTRATADOS: Eider Medeiros de Araújo Júnior, Franciclaudio Guedes da Silva, Geilson Soares Maia, Itan Ribeiro de Faria, Jarbas dos Santos Soares, Jean Rúsvel dos Santos, João Alfran Dantas Saraiva, João Olegário da Silva, José Dantas dos Santos, Manuel Idalino Ribeiro, Marcônio Evangelista dos Santos, Maurício Oliveira Filho, Miguel Dantas de Medeiros, Rogério Bernardino de Medeiros, Roldão Monteiro dos Santos, Valdir Dutra de Medeiros e Weidy Alves Maia; OBJETO: execução dos serviços de transporte de escolares; VIGÊNCIA: 28 de março a 28 de abril de 2011; VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: R$ R$ 31.577,70 (trinta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.12.000.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.12.000.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 24, IV, da Lei N° 8.666/93. Jardim de Piranhas/ RN, 25 de março de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
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