Em plena luz do dia, sábado 16 de abril de 2011, fui acionada para comparecer ao Mercado Público, para presenciar o sinal de que ali naquele estabelecimento estava existindo prostituição, na verdade conversando com algumas pessoas que freqüenta o estabelecimento, aqui tem menores que bebe e fica extorquindo o idoso, tomando o dinheiro dos aposentos, e ainda falaram mais, venha aqui dia de pagamento para você ver o que na verdade acontece, é séria esta situação, o Ministério Público precisa coibir este crime, e a Prefeitura Municipal precisa recuperar o Mercado Público antes que vá ao chão, e moralizar o ambiente, acabar com este índice de prostituição.
LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
TÍTULO I - Disposições Preliminares
Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Prostituição infantil é crime de ordem pública, isto é, pode ser denunciada por qualquer pessoa que viu ou presenciou tal fato.
http://www.assistenciasocial.al.gov.br/legislacao/legislacao-federal/est.%20de%20idoso.pdf
EDNA: É um absurdo o que está acontecendo no Mercado Público da nossa cidade. Esse Mercado devia ser um marco histórico da cidade, um patrimônio da cidade, e em assim sendo, ser tombado e restaurado porque ele foi palco de muitas alegrias no passado. Ele foi inaugurado em 1951. Eu freqüentei muito o nosso Mercado aos domingos de feira livre, quando a gente ficava o dia todo passeando pelo corredor central,passando pela rua lateral e parando no patamar ou peitoril da extremidade sul do mesmo, para aquela paquera jovem. Namorei muito no Mercado e saboreei deliciosos doces de leite e aquele caldo de cana com aquele pão doce. Eu era adolescente e não perdia um domingo no Mercado para paquerar as gatinhas jardinenses e as dos sítios vizinhos, assim como eu, que residia no sítio. Portanto, Edna, amiga minha, faz pena ver esse patrimônio se deteriorando com o tempo, por falta de gestão do Prefeito e dos empresários da cidade, os quais deveriam fazer um mutirão para restaurá-lo e inaugurar lojas diversas no seu interior, como era antes. No meu e-mail recentemente enviado ao Jarles, na temática do Histórico de Jardim de Piranhas, eu fiz esta alusão ao mesmo. Acesse o Blog do Jarles que você verá o meu texto referente ao mesmo, entre outros, OK? Muita loja poderá ser instalada ali dentro. Você, com a sua capacidade persuasiva, poderá concitar aos empresários locais para num esforço coletivo realizarem esse projeto de restauração e posteriormente se utilizarem do mesmo para estabelecimentos comerciais, principalmente no ramo de alimentação. Quanto às ações de prostituição infantil lá dentro, isso é gravíssimo e é um caso para o juizado de menores e de polícia em primeira instância. Tem que ser coibido imediatamente e o Prefeito será responsabilizado caso não tome as devidas providências. Um abraço e mais uma vez parabéns! DUTRA - Rio de Janeiro - RJ - Em 20/04/2011
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