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 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 086/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamentos; VALOR GLOBAL: R$ 44.911,54 (quarenta e quatro mil, novecentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). Jardim de Piranhas/ RN, 17 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 086/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamentos; VALOR GLOBAL: R$ 57.442,50 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e dois reais, e cinquenta centavos). Jardim de Piranhas/ RN, 17 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório PMJP/ RN N° 159/2011 - Pregão Presencial n° 027/2011 - Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 22 de junho de 2011, às 07 horas, estará disponível o Edital desta Licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, tipo menor preço. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes a: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 07 de julho de 2011, às 09:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3423-2220/2240. Jardim de Piranhas/ RN, 21 de junho de 2011. Lúcia Neco da Silva – Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONVITE N° 003/2011 – PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 035/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: José Nogueira do Nascimento Júnior; OBJETO: Licença de Uso de Software e manutenção de programas - Tributos; VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2011; VIGÊNCIA: 02 de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2011; MODALIDADE LICITATÓRIA: CONVITE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.122.05.000.2007 - Manutenção da SEMFIN/ 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF/ FONTE: 100; SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Contratante e José Nogueira do Nascimento Júnior - Contratado(a). Jardim de Piranhas/ RN, 19 de abril de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2011 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2011 – PROC. LIC. PMJP/ RN N° 093/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Rogério Bernardino de Medeiros; OBJETO: acréscimo de 3,18 km diários na linha/ item n° 06 na prestação de serviços de transporte de escolares; DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2011; VIGÊNCIA: 02 de maio a 31 de dezembro de 2011; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 626,14 (seiscentos e vinte e seis reais, e quatorze centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Contratante e Rogério Bernardino de Medeiros – pelo Contratado. Jardim de Piranhas/ RN, 02 de maio de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 118/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.301.07.001.2017 – Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde – FMS – PAB FIXO; 10.10.301.07.001.2020 – PSF – Programa Saúde da Família; 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; 10.10.302.07.002.2066 – Manutenção e Equipamento da Unidade Mista de Saúde Francisca Pereira Mariz; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – material de consumo; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 181 - Recursos de Convênios; DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2011; VALIDADE: 07 de junho de 2011 a 07 de junho de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 4.272,80 (quatro mil, duzentos e setenta e dois reais, e oitenta centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 07 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 118/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.301.07.001.2017 – Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde – FMS – PAB FIXO; 10.10.301.07.001.2020 – PSF – Programa Saúde da Família; 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; 10.10.302.07.002.2066 – Manutenção e Equipamento da Unidade Mista de Saúde Francisca Pereira Mariz; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – material de consumo; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 181 - Recursos de Convênios; DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2011; VALIDADE: 07 de junho de 2011 a 07 de junho de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 185.245,80 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais, e oitenta centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e José Bezerra de Araújo – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 07 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 118/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.301.07.001.2017 – Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde – FMS – PAB FIXO; 10.10.301.07.001.2020 – PSF – Programa Saúde da Família; 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; 10.10.302.07.002.2066 – Manutenção e Equipamento da Unidade Mista de Saúde Francisca Pereira Mariz; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – material de consumo; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 181 - Recursos de Convênios; DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2011; VALIDADE: 07 de junho de 2011 a 07 de junho de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 56.966,30 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Francisco Fernandes da Cunha – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 07 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 118/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.301.07.001.2017 – Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde – FMS – PAB FIXO; 10.10.301.07.001.2020 – PSF – Programa Saúde da Família; 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; 10.10.302.07.002.2066 – Manutenção e Equipamento da Unidade Mista de Saúde Francisca Pereira Mariz; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – material de consumo; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 181 - Recursos de Convênios; DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2011; VALIDADE: 07 de junho de 2011 a 07 de junho de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 71.869,98 (setenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais, e noventa e oito centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Fernando Emmanuel França – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 07 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 118/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: JOSÉ NERGINO SOBREIRA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.301.07.001.2017 – Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde – FMS – PAB FIXO; 10.10.301.07.001.2020 – PSF – Programa Saúde da Família; 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; 10.10.302.07.002.2066 – Manutenção e Equipamento da Unidade Mista de Saúde Francisca Pereira Mariz; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – material de consumo; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 181 - Recursos de Convênios; DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2011; VALIDADE: 07 de junho de 2011 a 07 de junho de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 49.734,40 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais, e quarenta centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e José Jaires Barros de Sousa – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 07 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 119/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: Márcio Antônio de Oliveira Morais Júnior; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação dos serviços de ultrassonografias: obstetrícia e ginecologia, medicina interna, tireoideana, Mamária e transvaginal, com seus respectivos laudos e equipamentos do contratado, a serem prestados na cidade de Jardim de Piranhas/ RN – Unidade Mista de Saúde Francisca Pereira Mariz; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.302.07.002.2076 – Implantação dos serviços de média e alta complexidade; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - outros serviços de terceiros – Pessoa Física; Fonte: 181 - Recursos de Convênios; DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2011; VALIDADE: 07 de junho de 2011 a 07 de junho de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Márcio Antônio de Oliveira Morais Júnior – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 07 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 127/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: NADJA LARISSE DE ARAÚJO ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferragens e ferramentas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.243.02.000.2033 – Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 03.04.122.02.000.2005 – Manutenção da SEMAD; 05.20.122.02.000.2011 – manutenção da SEMAAB; 05.20.601.24.000.2056 – Implantação do Programa Horta Comunitária; 06.08.244.17.000.2035 – Manutenção da SEMTHAS; 07.08.243.19.000.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 07.08.244.20.000.2025 – Manutenção do Índice de Ações Descentralizadas do Programa Bolsa Família – IGD; 07.08.243.19.000.2026 – Programa Projovem Adolescente; 07.08.244.20.000.2029 – Programa de Geração de Trabalho e Renda; 07.08.244.20.000.2031 – Curso de Formação profissional; 07.08.243.19.000.2034 – Manutenção do Fundo Tutelar da Criança e do Adolescente; 07.08.243.20.000.2041 – Programa Municipal de Assistência à Família – Lei nº 572/2005; 07.08.244.19.000.2050 – Proteção Social Básica a Família; 07.08.244.17.000.2062 – Manutenção e equipamento do Fundo Municipal de Ação Social; 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção das demais atividades da Educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.365.12.000.2015 – Manutenção das demais atividades da Educação Infantil – FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2058 – Equipamento e manutenção das Unidades e Escolas – Salário Educação; 08.13.392.13.000.2060 – Manutenção dos Serviços Culturais; 08.12.361.13.000.2061 – Manutenção das demais atividades do Ensino Fundamental; 09.27.813.15.000.2042 – Equipamento e manutenção das SEMTEL; 09.27.813.16.000.2069 – Implantação dos núcleos do Programa Segundo Tempo; 10.10.301.07.001.2009 – Implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF; 10.10.301.07.001.2020 – PSF – Programa Saúde da Família; 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; 10.10.304.07.003.2059 – Manutenção do Programa Vigilância Sanitária; 10.10.302.07.002.2066 – Manutenção e Equip. da Unidade Mista de Saúde Francisca Pereira Mariz; 10.10.302.07.002.2072 – Implantação de Centro de Referência em Saúde do Trabalhador; 11.26.782.10.000.2037 – Manutenção das estradas vicinais; 11.15.452.08.000.2038 - Manutenção da SEMOSU; 11.15.452.08.000.2039 – Manutenção dos Serviços Urbanos; 12.18.542.25.000.2045 - Manutenção da SEMMA/ ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 – material de consumo; 33.90.32 – material de distribuição gratuita; 44.90.52 – equipamento e material permanente/ FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – FUNDEB; 130 – Cota Parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios; DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2011; VALIDADE: 14 de junho de 2011 a 14 de junho de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 1.034.181,10 (um milhão, trinta e quatro mil, cento e oitenta e um reais, e dez centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Nadja Larisse de Araújo – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 14 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 127/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: ULTRAWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferragens e ferramentas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.243.02.000.2033 – Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 03.04.122.02.000.2005 – Manutenção da SEMAD; 05.20.122.02.000.2011 – manutenção da SEMAAB; 05.20.601.24.000.2056 – Implantação do Programa Horta Comunitária; 06.08.244.17.000.2035 – Manutenção da SEMTHAS; 07.08.243.19.000.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 07.08.244.20.000.2025 – Manutenção do Índice de Ações Descentralizadas do Programa Bolsa Família – IGD; 07.08.243.19.000.2026 – Programa Projovem Adolescente; 07.08.244.20.000.2029 – Programa de Geração de Trabalho e Renda; 07.08.244.20.000.2031 – Curso de Formação profissional; 07.08.243.19.000.2034 – Manutenção do Fundo Tutelar da Criança e do Adolescente; 07.08.243.20.000.2041 – Programa Municipal de Assistência à Família – Lei nº 572/2005; 07.08.244.19.000.2050 – Proteção Social Básica a Família; 07.08.244.17.000.2062 – Manutenção e equipamento do Fundo Municipal de Ação Social; 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção das demais atividades da Educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.365.12.000.2015 – Manutenção das demais atividades da Educação Infantil – FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2058 – Equipamento e manutenção das Unidades e Escolas – Salário Educação; 08.13.392.13.000.2060 – Manutenção dos Serviços Culturais; 08.12.361.13.000.2061 – Manutenção das demais atividades do Ensino Fundamental; 09.27.813.15.000.2042 – Equipamento e manutenção das SEMTEL; 09.27.813.16.000.2069 – Implantação dos núcleos do Programa Segundo Tempo; 10.10.301.07.001.2009 – Implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF; 10.10.301.07.001.2020 – PSF – Programa Saúde da Família; 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; 10.10.304.07.003.2059 – Manutenção do Programa Vigilância Sanitária; 10.10.302.07.002.2066 – Manutenção e Equip. da Unidade Mista de Saúde Francisca Pereira Mariz; 10.10.302.07.002.2072 – Implantação de Centro de Referência em Saúde do Trabalhador; 11.26.782.10.000.2037 – Manutenção das estradas vicinais; 11.15.452.08.000.2038 - Manutenção da SEMOSU; 11.15.452.08.000.2039 – Manutenção dos Serviços Urbanos; 12.18.542.25.000.2045 - Manutenção da SEMMA/ ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 – material de consumo; 33.90.32 – material de distribuição gratuita; 44.90.52 – equipamento e material permanente/ FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – FUNDEB; 130 – Cota Parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios; DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2011; VALIDADE: 14 de junho de 2011 a 14 de junho de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 133.288,00 (cento e trinta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Odeoni Almeida Souza – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 14 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 129/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamentos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.10.303.07.004.2018 – Programa de Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo; 33.90.32 - material de distribuição gratuita; Fonte: 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2011; VIGÊNCIA: 14 de junho a 31 de dezembro de 2011; VALOR GLOBAL: R$ 33.029,32 (trinta e três mil, vinte e nove reais, e trinta e dois centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e Francisco Fernandes da Cunha – Pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 14 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 129/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamentos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.10.303.07.004.2018 – Programa de Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo; 33.90.32 - material de distribuição gratuita; Fonte: 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2011; VIGÊNCIA: 14 de junho a 31 de dezembro de 2011; VALOR GLOBAL: R$ 39.256,50 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais, e cinquenta centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira – Pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 14 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 129/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamentos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.10.303.07.004.2018 – Programa de Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo; 33.90.32 - material de distribuição gratuita; Fonte: 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2011; VIGÊNCIA: 14 de junho a 31 de dezembro de 2011; VALOR GLOBAL: R$ 18.501,00 (dezoito mil, quinhentos e um reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e José Bezerra de Araújo – Pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 14 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.