EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 128/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: REPECAL – RENOVADORA DE PNEUS CAICÓ LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação de empresa prestadora de serviço de Recauchutagem e Vulcanização de Pneus; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.20.122.02.000.2010 – Manutenção da SEMAAB; 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação básica – FUNDEB 40%; 08.12.365.12.000.2015 - Manutenção das demais atividades da educação infantil – FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2058 – Equip e Manutenção das Unidades e Escolas – Salário Educação; 11.15.452.08.000.2038 – Manutenção da SEMOSU; 11.15.452.08.000.2039 – Manutenção dos Serviços Urbanos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – material de consumo; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Recursos oriundos do FUNDEB; 130 – Recursos da Cota Parte do Salário Educação; DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2011; VALIDADE: 14 de junho de 2011 a 14 de junho de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 424.700,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, e setecentos reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Geovanildo Pereira de Araújo – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 14 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 159/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: PETRA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.15.452.08.000.2038 – Manutenção da SEMOSU; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 100 – Recursos Ordinários; DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2011; VALIDADE: 08 de julho de 2011 a 08 de julho de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 308.935,00 (trezentos e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e José Aroldo Queiroga de Morais – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 08 de julho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 159/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: PETRA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; OBJETO: execução dos serviços técnicos profissionais de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.15.452.08.000.2038 – Manutenção da SEMOSU; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 100 – Recursos Ordinários; DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2011; VIGÊNCIA: 08 de julho de 2011 a 08 de julho de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e José Aroldo Queiroga de Morais – Pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 08 de julho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório PMJP/ RN N° 185/2011 - Pregão Presencial n° 030/2011 - Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 22 de julho de 2011, às 07:00 horas, estará disponível o Edital desta Licitação, na Sala das Licitações, situada na Av Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, centro, cujo objeto é a Aquisição de Mesa cirúrgica para parto revestida e com rodízios, tipo menor preço. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes a: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 05 de agosto de 2011, às 09:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3423-2220/2240. Jardim de Piranhas/ RN, 21 de julho de 2011. Lúcia Neco da Silva – Presidente.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 180/2011 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/ 2011 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, torna público que realizará o Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar nº 01/2011 para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no dia 10 de agosto de 2011, às 10:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Av Gov Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas / RN. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal. Jardim de Piranhas / RN, 21 de julho de 2011. Lúcia Neco da Silva – Presidente.
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