A População de Jardim de Piranhas-RN, precisa acompanhar as publicações da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS - 08 de Julho

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2011 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2011 – PROC. LIC. PMJP/ RN N° 093/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Rogério Bernardino de Medeiros; OBJETO: acréscimo de 10 km diários na linha/ item n° 23 na prestação de serviços de transporte de escolares; DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2011; VIGÊNCIA: 01 de junho a 31 de dezembro de 2011; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.716,00 (um mil, setecentos e dezesseis reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Contratante e Rogério Bernardino de Medeiros – pelo Contratado. Jardim de Piranhas/ RN, 27 de maio de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 158/2011 - DISPENSA N° 121/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADOS: José Maurício Dantas e Israel Costa Alves; OBJETO: Locação de Imóvel Urbano Comercial a ser cedido ao Banco do Brasil destinado à Instalação e Funcionamento de Agência Bancária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 24, X, e 62, §3º, I, e na Lei nº 8.245/ 1991, art. 51; Dotação Orçamentária: 03.04.122.02.000.2005 – Manutenção da SEMAD; Elementos de despesa: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – PF; Fonte: 100 – Recursos Ordinários; DATA DE SUBSCRIÇÃO: 31 de maio de 2011; VIGÊNCIA: 01 de junho de 2011 a 01 de junho de 2016; VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Jardim de Piranhas/ RN, 31 de maio de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2011 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2011 – PROC. LIC. PMJP/ RN N° 093/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Rogério Bernardino de Medeiros; OBJETO: acréscimo de 10 km diários na linha/ item n° 23 na prestação de serviços de transporte de escolares; DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2011; VIGÊNCIA: 01 de junho a 31 de dezembro de 2011; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.716,00 (um mil, setecentos e dezesseis reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Contratante e Rogério Bernardino de Medeiros – pelo Contratado. Jardim de Piranhas/ RN, 27 de maio de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 158/2011 - DISPENSA N° 121/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADOS: José Maurício Dantas e Israel Costa Alves; OBJETO: Locação de Imóvel Urbano Comercial a ser cedido ao Banco do Brasil destinado à Instalação e Funcionamento de Agência Bancária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 24, X, e 62, §3º, I, e na Lei nº 8.245/ 1991, art. 51; Dotação Orçamentária: 03.04.122.02.000.2005 – Manutenção da SEMAD; Elementos de despesa: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – PF; Fonte: 100 – Recursos Ordinários; DATA DE SUBSCRIÇÃO: 31 de maio de 2011; VIGÊNCIA: 01 de junho de 2011 a 01 de junho de 2016; VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Jardim de Piranhas/ RN, 31 de maio de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 144/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO(A): Joseana Santana dos Santos; OBJETO: Locação de Veículo de Passeio; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTE: 100 – Recursos Ordinários; DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2011; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2011 a 01 de julho de 2012; VALOR GLOBAL: 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Contratante e Joseana Santana dos Santos – Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 01 de julho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN - 01 de Julho

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 154/2011 - DISPENSA N° 117/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/RN - Prefeitura Municipal; CONTRATADO: MIGUEL DANTAS DE MEDEIROS; OBJETO: execução dos serviços de transporte de escolares; VIGÊNCIA: 01 de junho a 31 de dezembro de 2011; VALOR TOTAL: R$ 2.574,00 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.12.000.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.12.000.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios. Jardim de Piranhas/ RN, 31 de maio de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 158/2011 - DISPENSA N° 121/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADOS: José Maurício Dantas e Israel Costa Alves; OBJETO: Locação de Imóvel Urbano Comercial a ser cedido ao Banco do Brasil destinado à Instalação e Funcionamento de Agência Bancária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 24, X, e 62, §3º, I, e na Lei nº 8.245/ 1991, art. 51; Dotação Orçamentária: 03.04.122.02.000.2005 – Manutenção da SEMAD; Elementos de despesa: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – PF; Fonte: 100 – Recursos Ordinários; DATA DE SUBSCRIÇÃO: 31 de maio de 2011; VIGÊNCIA: 01 de junho de 2011 a 01 de junho de 2011; VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Jardim de Piranhas/ RN, 31 de maio de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 154/2011 - DISPENSA N° 117/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/RN - Prefeitura Municipal; CONTRATADO: FRANCISCO HORÁCIO DA SILVA; OBJETO: execução dos serviços de transporte de escolares; VIGÊNCIA: 01 de junho a 31 de dezembro de 2011; VALOR TOTAL: R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.12.000.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.12.000.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios. Jardim de Piranhas/ RN, 31 de maio de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 154/2011 - DISPENSA N° 117/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/RN - Prefeitura Municipal; CONTRATADO: JOÃO ALFRAN DANTAS SARAIVA; OBJETO: execução dos serviços de transporte de escolares; VIGÊNCIA: 01 de junho a 31 de dezembro de 2011; VALOR TOTAL: R$ 3.432,00 (três mil, quatrocentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.12.000.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.12.000.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios. Jardim de Piranhas/ RN, 31 de maio de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 154/2011 - DISPENSA N° 117/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/RN - Prefeitura Municipal; CONTRATADO: MIGUEL DANTAS DE MEDEIROS; OBJETO: execução dos serviços de transporte de escolares; VIGÊNCIA: 01 de junho a 31 de dezembro de 2011; VALOR TOTAL: R$ 2.574,00 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.12.000.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.12.000.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios. Jardim de Piranhas/ RN, 31 de maio de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 154/2011 - DISPENSA N° 117/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/RN - Prefeitura Municipal; CONTRATADO: WEIDY ALVES MAIA; OBJETO: execução dos serviços de transporte de escolares; VIGÊNCIA: 01 de junho a 31 de dezembro de 2011; VALOR TOTAL: R$ 1.544,40 (um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.12.000.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.12.000.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios. Jardim de Piranhas/ RN, 31 de maio de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN - 30 de Junho

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/ 2011 - Processo Licitatório PMJP/ RN n° 135/2011 - De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa GTA CONSTRUÇÕES LTDA, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Jardim de Piranhas/ RN, 20 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2011 – PROC. LIC. PMJP/ RN N° 135/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: GTA CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: execução dos serviços de engenharia destinados à Drenagem Superficial com Pavimentação a Paralelepípedo pelo método convencional de trechos de ruas: Governador Dix-Sept Rosado, Quintino Bocaiúva e Pedro Plácido de Almeida (Zona Urbana de Jardim de Piranhas/ RN); DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2011; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em três (03) meses do recebimento da OES; VALOR TOTAL: R$ 100.435,02 (cem mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dois centavos); MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.15.451.09.000.1029 – Calçamento, Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 – Obras e Instalações; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 181 – Recursos de Convênios (Contrato de Repasse nº 308.297-92/2009 – Pró Município (Ministério das Cidades/Caixa); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Contratante e Gutemberg Teodoro Alves – pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 22 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/ 2011 - Processo Licitatório PMJP/ RN n° 136/2011 - De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa GTA CONSTRUÇÕES LTDA, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Jardim de Piranhas/ RN, 20 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2011 – PROC. LIC. PMJP/ RN N° 136/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: GTA CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: execução dos serviços de engenharia destinados à Drenagem Superficial com Pavimentação a Paralelepípedo pelo método convencional de trechos de ruas: Maria Izaura Vale e Glória Dutra da Silva (Zona Urbana de Jardim de Piranhas/ RN); DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2011; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em quatro (04) meses do recebimento da OES; VALOR TOTAL: R$ 248.821,09 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e nove centavos); MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.15.451.09.000.1029 – Calçamento, Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 – Obras e Instalações; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 181 – Recursos de Convênios (Contrato de Repasse nº 309.761-47/2009 – Pró Município (Ministério das Cidades/Caixa); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Contratante e Gutemberg Teodoro Alves – pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 22 de junho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

Atenção Ministério Público, fiscalizar ainda é preciso, as Licitações do Município da Cidade de Jardim de Piranhas, parece muito com "LICITAÇÃO DE CARTA MARCADA" é só acompanhar para perceber muito bem.