Publicação no Diário Oficial dia 11/08/2011

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 145/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: ANA MARIA MACIEL DA FONSECA; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação dos serviços de recepção de pacientes e acompanhantes na Cidade de Natal/ RN ou integrante da Grande Natal/ RN, visando o pouso e alimentação dos mesmos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTE: 100 – Recursos Ordinários; DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2011; VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2011 a 05 de agosto de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 93.750,00 (noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Promitente Contratante e Ana Maria Maciel da Fonseca –  Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 05 de agosto de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2011 – PROC. LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 176/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: PEDRO AFONSO DANTAS ME; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais), nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos e locados (atuais e futuros) DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2011; VIGÊNCIA: 03 de agosto a 31 de dezembro de 2011; VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.02.000.2002 – Manutenção do Gabinete; 03.04.122.02.000.2005 – Manutenção da SEMAD; 05.20.122.02.000.2010 - Manutenção da SEMAAB; 07.08.244.17.000.2062 – Manutenção e Equipamento do Fundo Municipal de Ação Social; 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção demais atividades da educação básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2058 – Equip. e Manut. Das Unid. Escolares Salário-Educação; 09.27.813.15.000.2042 – Equip e Manutenção da SEMTEL; 10.10.301.07.001.2017 – Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde – FMS – PAB FIXO; 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; 10.10.304.07.003.2059 – Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária; 11.15.452.08.000.2038 – Manutenção da SEMOSU; 11.15.452.08.000.2039 – Manutenção dos Serviços Urbanos; 12.18.542.25.000.2045 – Manutenção da Sec de Meio Ambiente; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 – material de consumo; 33.90.39 – outros serviços de terceiros – PJ; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Recursos do FUNDEB; 130 – Cota-parte Salário-Educação; 181 - Recursos de Convênios; SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e Pedro Afonso Dantas – pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 03 de agosto de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2011 – PROC. LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 176/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: VALDIR VALE DE ARAÚJO EPP; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais), nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos e locados (atuais e futuros); DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2011; VIGÊNCIA: 03 de agosto a 31 de dezembro de 2011; VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.02.000.2002 – Manutenção do Gabinete; 03.04.122.02.000.2005 – Manutenção da SEMAD; 05.20.122.02.000.2010 - Manutenção da SEMAAB; 07.08.244.17.000.2062 – Manutenção e Equipamento do Fundo Municipal de Ação Social; 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção demais atividades da educação básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2058 – Equip. e Manut. Das Unid. Escolares Salário-Educação; 09.27.813.15.000.2042 – Equip e Manutenção da SEMTEL; 10.10.301.07.001.2017 – Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde – FMS – PAB FIXO; 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; 10.10.304.07.003.2059 – Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária; 11.15.452.08.000.2038 – Manutenção da SEMOSU; 11.15.452.08.000.2039 – Manutenção dos Serviços Urbanos; 12.18.542.25.000.2045 – Manutenção da Sec de Meio Ambiente; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 – material de consumo; 33.90.39 – outros serviços de terceiros – PJ; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Recursos do FUNDEB; 130 – Cota-parte Salário-Educação; 181 - Recursos de Convênios; SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e Armistrong Gleidson de Medeiros Vale – pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 03 de agosto de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.