PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 004/2011 – PROC. LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 211/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: MARCOS ADILSON DUTRA; OBJETO: Execução dos serviços artísticos de apresentação musical para a Festa Popular alusiva à Padroeira desta Freguesia Nossa Senhora dos Aflitos – Edição 2011 das Bandas e Cantores: Canindé Moreno e Banda Som Real, Vito D´Luck, Banda Batuka Muleke, Banda Avorrai, Forró Pegada de Luxo, Marquinhos Carrera e Banda Sakulejo, Banda Feras, Carlinhos e Banda, Paulo Cassiano e Banda Eclypse, Banda Forró de Luxo, Banda Sem Moderação, Erinaldo e Banda E2, Banda Garota Safada, Banda Capim Cubano, Forró Sacode, Forró da Curtição, Forrozão Baby Mel, Aleijadinho de Pombal; DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2011; VIGÊNCIA: 23 de agosto a 26 de setembro de 2011; VALOR GLOBAL: R$ 236.700,00 (duzentos e trinta e seis mil, e setecentos reais); MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.23.695.15.000.2008 – Promoção de Festas Populares e Culturais com vista a implementação do Turismo no Município – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ/ Fontes: 100/ 181. Jardim de Piranhas/ RN, 23 de agosto de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 209/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: JK DE MEDEIROS ME; OBJETO: Registro de Preços para possível Locação de Equipamentos – Estrutura para Festas Populares e outras; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.02.000.2002 – Manutenção do Gabinete; 02.08.243.02.000.2033 – Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; 03.04.122.02.000.2005 – Manutenção da SEMAD; 05.20.122.02.000.2010 – Manutenção da SEMAAB; 06.08.244.17.000.2035 – Manutenção da SEMTHAS; 07.08.243.19.000.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 07.08.244.20.000.2025 – Manutenção do Índice de Ações Descentralizadas do Programa Bolsa Família - IGD; 07.08.243.19.000.2026 – Programa ProJovem Adolescente; 07.08.243.19.000.2034 – Manutenção do Fundo Tutelar da Criança e Adolescentes; 07.08.243.19.000.2036 – Serviço de Programa Social Básica para Criança; 07.08.241.18.000.2040 – Serviço de Programa Social Básica para Idoso Idosa – API; 07.08.244.19.000.2050 - Programa Social Básica às Famílias PAIF/ CRAS; 07.08.243.19.000.2052 – Implantação do Programa Sentinela; 07.08.244.17.000.2062 – Manutenção e Equip. Do Fundo Municipal de Ação Social; 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.366.13.000.2016 – Manutenção da educação para jovens e adultos; 08.13.392.13.000.2060 – Manutenção dos serviços culturais; 08.12.361.13.000.2061 – Manutenção das demais atividades do ensino fundamental; 08.12.365.13.000.2064 – Manutenção das demais atividades da educação básica - infantil; 09.27.813.15.000.2042 – Equip e Manutenção da SEMTEL; 09.23.695.15.000.2008 – Promoção de Festas Populares e Culturais com vista a implementação do turismo no Município; 09.27.813.15.000.2070 – Manutenção do incentivo a esportes diversos; 10.10.301.07.001.2009 – Implantação de núcleos de apoio à saúde da família – NASF; 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; 10.10.125.07.005.2071 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; 10.10.302.07.002.2072 – Implantação de centros de referencia em saúde do trabalhador; 10.10.301.07.001.2073 – Programa Saúde na Escola - PSE; 10.10.301.07.001.2075 – Implantação do Programa Saúde com qualidade de vida na Terceira Idade; 11.15.452.08.000.2038 – Manutenção da SEMOSU; 12.18.542.25.000.2045 – Manutenção da SEMMA; Elemento de Despesa: 33.90.39 – outros serviços de terceiros - PJ; Fonte: 100 – Recursos Ordinários; DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2011; VALIDADE DA ARP: 12 de setembro de 2011 a 12 de setembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Promitente Contratante e Juscelino Kubitichek de Medeiros – Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 12 de setembro de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 209/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: LUANA DE ARAÚJO DANTAS 08825739427; OBJETO: Registro de Preços para possível Locação de Equipamentos – Estrutura para Festas Populares e outras; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.02.000.2002 – Manutenção do Gabinete; 02.08.243.02.000.2033 – Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; 03.04.122.02.000.2005 – Manutenção da SEMAD; 05.20.122.02.000.2010 – Manutenção da SEMAAB; 06.08.244.17.000.2035 – Manutenção da SEMTHAS; 07.08.243.19.000.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 07.08.244.20.000.2025 – Manutenção do Índice de Ações Descentralizadas do Programa Bolsa Família - IGD; 07.08.243.19.000.2026 – Programa ProJovem Adolescente; 07.08.243.19.000.2034 – Manutenção do Fundo Tutelar da Criança e Adolescentes; 07.08.243.19.000.2036 – Serviço de Programa Social Básica para Criança; 07.08.241.18.000.2040 – Serviço de Programa Social Básica para Idoso Idosa – API; 07.08.244.19.000.2050 - Programa Social Básica às Famílias PAIF/ CRAS; 07.08.243.19.000.2052 – Implantação do Programa Sentinela; 07.08.244.17.000.2062 – Manutenção e Equip. Do Fundo Municipal de Ação Social; 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.366.13.000.2016 – Manutenção da educação para jovens e adultos; 08.13.392.13.000.2060 – Manutenção dos serviços culturais; 08.12.361.13.000.2061 – Manutenção das demais atividades do ensino fundamental; 08.12.365.13.000.2064 – Manutenção das demais atividades da educação básica - infantil; 09.27.813.15.000.2042 – Equip e Manutenção da SEMTEL; 09.23.695.15.000.2008 – Promoção de Festas Populares e Culturais com vista a implementação do turismo no Município; 09.27.813.15.000.2070 – Manutenção do incentivo a esportes diversos; 10.10.301.07.001.2009 – Implantação de núcleos de apoio à saúde da família – NASF; 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; 10.10.125.07.005.2071 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; 10.10.302.07.002.2072 – Implantação de centros de referencia em saúde do trabalhador; 10.10.301.07.001.2073 – Programa Saúde na Escola - PSE; 10.10.301.07.001.2075 – Implantação do Programa Saúde com qualidade de vida na Terceira Idade; 11.15.452.08.000.2038 – Manutenção da SEMOSU; 12.18.542.25.000.2045 – Manutenção da SEMMA; Elemento de Despesa: 33.90.39 – outros serviços de terceiros - PJ; Fonte: 100 – Recursos Ordinários; DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2011; VALIDADE DA ARP: 12 de setembro de 2011 a 12 de setembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 27.075,00 (vinte e sete mil e setenta e cinco reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Promitente Contratante e Luana de Araújo Dantas – Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 12 de setembro de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 209/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: MONTAGEM PRODUÇÃO & EVENTOS LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível Locação de Equipamentos – Estrutura para Festas Populares e outras; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.02.000.2002 – Manutenção do Gabinete; 02.08.243.02.000.2033 – Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; 03.04.122.02.000.2005 – Manutenção da SEMAD; 05.20.122.02.000.2010 – Manutenção da SEMAAB; 06.08.244.17.000.2035 – Manutenção da SEMTHAS; 07.08.243.19.000.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 07.08.244.20.000.2025 – Manutenção do Índice de Ações Descentralizadas do Programa Bolsa Família - IGD; 07.08.243.19.000.2026 – Programa ProJovem Adolescente; 07.08.243.19.000.2034 – Manutenção do Fundo Tutelar da Criança e Adolescentes; 07.08.243.19.000.2036 – Serviço de Programa Social Básica para Criança; 07.08.241.18.000.2040 – Serviço de Programa Social Básica para Idoso Idosa – API; 07.08.244.19.000.2050 - Programa Social Básica às Famílias PAIF/ CRAS; 07.08.243.19.000.2052 – Implantação do Programa Sentinela; 07.08.244.17.000.2062 – Manutenção e Equip. Do Fundo Municipal de Ação Social; 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.366.13.000.2016 – Manutenção da educação para jovens e adultos; 08.13.392.13.000.2060 – Manutenção dos serviços culturais; 08.12.361.13.000.2061 – Manutenção das demais atividades do ensino fundamental; 08.12.365.13.000.2064 – Manutenção das demais atividades da educação básica - infantil; 09.27.813.15.000.2042 – Equip e Manutenção da SEMTEL; 09.23.695.15.000.2008 – Promoção de Festas Populares e Culturais com vista a implementação do turismo no Município; 09.27.813.15.000.2070 – Manutenção do incentivo a esportes diversos; 10.10.301.07.001.2009 – Implantação de núcleos de apoio à saúde da família – NASF; 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; 10.10.125.07.005.2071 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; 10.10.302.07.002.2072 – Implantação de centros de referencia em saúde do trabalhador; 10.10.301.07.001.2073 – Programa Saúde na Escola - PSE; 10.10.301.07.001.2075 – Implantação do Programa Saúde com qualidade de vida na Terceira Idade; 11.15.452.08.000.2038 – Manutenção da SEMOSU; 12.18.542.25.000.2045 – Manutenção da SEMMA; Elemento de Despesa: 33.90.39 – outros serviços de terceiros - PJ; Fonte: 100 – Recursos Ordinários; DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2011; VALIDADE DA ARP: 12 de setembro de 2011 a 12 de setembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Promitente Contratante e Godofredo Fernandes Neto – Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 12 de setembro de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
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