PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2011 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Processo Licitatório PMJP/ RN n° 118/2010 – Tomada de Preços n° 007/2010 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo oriundo do processo em referência; DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2011; VIGÊNCIA: 01 de agosto a 31 de dezembro de 2011; SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Contratante e José Gilson Leite Pinto – pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 25 de julho de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 200/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de equipamentos e suprimentos de informática; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.02.000.2002 – Manutenção do Gabinete; 02.08.243.02.000.2033 – Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; 03.04.122.02.000.2005 – Manutenção da SEMAD; 03.04.122.02.000.2044 – Manutenção do Convênio com a Secretaria de Defesa Social; 04.04.122.05.000.2007 – Manutenção da SEMFIN; 05.20.122.02.000.2010 – Manutenção da SEMAAB; 06.08.244.17.000.1025 – Aquisição de equipamentos; 06.08.244.17.000.2035 – Manutenção da SEMTHAS; 07.08.244.17.000.1020 – Modernização operacional e administrativa; 07.08.244.18.000.1021- Equipar Unidade de atendimento a criança, adolescente e idoso; 07.08.243.19.000.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 07.08.244.20.000.2025 – Manutenção do Índice de Ações Descentralizadas do Programa Bolsa Família - IGD; 07.08.243.19.000.2034 – Manutenção do Fundo Tutelar da Criança e Adolescentes; 07.08.243.19.000.2036 – Serviço de Programa Social Básica para Criança; 07.08.241.18.000.2040 – Serviço de Programa Social Básica para Idoso Idosa – API; 07.08.244.19.000.2050 - Programa Social Básica às Famílias PAIF/ CRAS; 07.08.243.19.000.2052 – Implantação do Programa Sentinela; 07.08.244.17.000.2062 – Manutenção e Equip. Do Fundo Municipal de Ação Social; 08.12.361.12.000.1038 - Modernização Operacional e Administrativa; 08.12.361.12.000.1041 – Aquisição de veículos e equipamentos com FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação básica – FUNDEB 40%; 08.12.365.12.000.2015 - Manutenção das demais atividades da educação infantil – FUNDEB 40%; 08.12.366.13.000.2016 – Manutenção da educação para jovens e adultos; 08.12.361.12.000.2058 – Equip e Manutenção das Unidades e Escolas – Salário Educação; 08.13.392.13.000.2060 – Manutenção dos serviços culturais; 08.12.361.13.000.2061 – Manutenção das demais atividades do ensino fundamental; 08.12.365.13.000.2064 – Manutenção das demais atividades da educação básica - infantil; 09.27.813.15.000.2042 – Equip e Manutenção da SEMTEL; 10.10.301.07.006.1050 – Aquisição de equipamento e material permanente; 10.10.301.07.001.2009 – Implantação de núcleos de apoio à saúde da família – NASF; 10.10.305.07.003.2019 – Programa Epidemiologia e controle de doenças - ECD; 10.10.301.07.001.2020 – PSF – Programa Saúde da Família; 10.10.301.07.001.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; 10.10.301.07.001.2057 – Programa Saúde Bucal; 10.10.302.07.002.2066 – Manutenção e Equip da Unidade Mista de Saúde Francisca Pereira Mariz; 10.10.125.07.005.2071 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; 10.10.302.07.002.2072 – Implantação de centros de referencia em saúde do trabalhador; 10.10.301.07.001.2073 – Programa Saúde na Escola - PSE; 10.10.301.07.001.2075 – Implantação do Programa Saúde com qualidade de vida na Terceira Idade; 11.15.452.02.000.1033 – Modernização Administrativa; 11.15.452.08.000.2038 – Manutenção da SEMOSU; 12.18.542.25.000.2045 – Manutenção da SEMMA; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 – material de consumo; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente; Fontes: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Recursos do FUNDEB; 130 – Cota Parte Salário Educação; 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2011; VALIDADE DA ARP: 14 de setembro de 2011 a 14 de setembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 88.118,00 (oitenta e oito mil, cento e dezoito reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Promitente Contratante e Isley Fonseca Damasceno de Araújo – pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 14 de setembro de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
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