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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Thales Augusto de Medeiros; OBJETO: execução dos serviços de médico plantonista na Unidade Mista Francisca Pereira Mariz de acordo com escala de plantões; DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2011; VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2011 a 31 de dezembro de 2011; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.302.07.002.2066 – Manut. e Equipamentos da Unidade Mista de Saúde Francisca Pereira Mariz -  33.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física; Fonte: 100; VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais) - plantão de 24 (vinte e quatro) horas/ R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) - plantão de doze (12) horas. Jardim de Piranhas/ RN, 29 de agosto de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 229/2011 - DISPENSA N° 179/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/RN - Prefeitura Municipal; CONTRATADA: J N RODRIGUES JÚNIOR ASSESSORIA CONTÁBIL; OBJETO: execução dos serviços de contabilidade destinados à Correção e Majoração de IPM – Índice de Participação do Município para a fixação dos repasses mensais de ICMS; REMUNERAÇÃO: 19% (dezenove por cento) sobre incremento de receita do ICMS no ano de 2012 a ser pago pelo incremento mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.122.05.000.2007 – Manutenção da SEMFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros- PF/ 33.90.39 – outros serviços de terceiros – PJ; FONTE: 100 – recursos ordinários; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 24, V, da Lei N° 8.666/93. Jardim de Piranhas/ RN, 05 de setembro de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 247/2011 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/ 2011 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, torna público que realizará o Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar nº 02/2011 para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no dia 28 de outubro de 2011, às 10:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Av Gov Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas / RN. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal. Jardim de Piranhas / RN, 07 de outubro de 2011. Lúcia Neco da Silva – Presidente.