Certamente, a corrupção é um dos grandes males que afetam a sociedade brasileira, especialmente a administração pública. Nossa história mostra que as práticas ilícitas do desvio de recursos, do favorecimento de amigos e parentes e da troca de favores têm nos condenado a um estado de subdesenvolvimento crônico.
Tão grave quanto a própria corrupção é a naturalização dos comportamentos anti-éticos que são traduzidos em ditos populares como “rouba, mas faz”. O bom uso da máquina pública não deve ser vista como uma cortesia, mas como uma obrigação do governante eleito.
Viver em sociedade significa pensar no coletivo acima de seus próprios interesses. Se o cidadão paga imposto e aceita a legislação vigente em nome do bem-estar social, é imprescindível que o administrador público também o faça. O descrédito das instituições, a indiferença dos cidadãos pela política e o desinteresse pelas eleições revelam o deterioramento do convívio social.
A experiência da Amarribo no combate a corrupção municipal nasceu da constatação de que não adianta implementar projetos de desenvolvimento humano antes de neutralizar a ação daqueles que se dedicam ao desvio do dinheiro público.
Acreditamos que ao enfrentar a corrupção, criamos meios para acabar com a carência crônica de verbas que afeta milhares de municípios brasileiros. Além disso, a administração ética dos recursos públicos melhora a qualidade dos serviços básicos oferecidos a população, equilibra a circulação de recursos e possibilita a geração de novos empregos.
Saiba mais sobre o tema na publicação “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”.
A cartilha dá dicas de como um cidadão pode identificar sinais de irregularidades nas prefeituras e ensina, passo a passo, a levar à Justiça os responsáveis pela roubalheira. O Manual do Combate à Corrupção nasceu da experiência da pequena Ribeirão Bonito, cidade de dez mil habitantes no interior de São Paulo.
Cinco pessoas nascidas na cidade, todas bem sucedidas nas suas profissões, fundaram em 1999 um organização não-governamental para investigar denúncias de irregularidades na prefeitura. Desvios de verbas de merenda escolar, gastos exagerados com combustível e notas fiscais frias.
O Tribunal de Contas foi acionado, a comprovação de irregularidades desencadeou um movimento de repúdio à corrupção. A Justiça aceitou a ação pública que pedia o afastamento do prefeito e de vários assessores. Em abril do ano passado, o prefeito renunciou e fugiu. Mesmo assim, teve os direitos políticos cassados e a prisão decretada. Foi encontrado em Rondônia e está preso em São Paulo.
Depois de tanta investigação, eles descobriram que prefeitos corruptos agem mais ou menos da mesma forma no Brasil inteiro. Agora, querem ajudar moradores de outras cidades a responder perguntas como essas?
"Se eu estiver desconfiado que tem alguma coisa que estão fazendo de errado, o que eu faço?", pergunta o ambulante José Aparecido Augusto.
O primeiro passo pode ser procurar a prefeitura. Todas elas, no Brasil inteiro, são obrigadas por lei a divulgar o balancete mensal, no qual a prefeitura mostra todo o dinheiro que recebeu e como ele foi gasto.
"Ela é que indica quem recebeu, quanto recebeu, quando e porque. A partir dali, você começa a fazer as comparações", explica o auditor Antoninho Marmo Trevisan.
Como é que a população percebe que o prefeito é corrupto? "Por exemplo, o prefeito não tinha carro, de repente aparece com dois ou três carros, os filhos com carros", responde o empresário Pedro Ronco.
Para quem se deve levar a denúncia? "Você vai ao Ministério Público, faz uma representação. Depois você pode fazer uma representação também ao Tribunal de Contas do estado, que também fiscaliza", ensina o empresário Josmar Verillo.
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