Upanema: MP investiga prática de Improbidade Administrativa

A falta de transparência nas contas públicas e possíveis irregularidades na contratação de profissionais para atuar na Estratégia Saúde da Família (ESF) no município de Upanema serão investigadas pelo Ministério Público.

Através de Inquérito Civil, o Promotor de Justiça Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho, pede que num prazo de 10 dias a Secretaria de Saúde do município encaminhe o nome e a função de todos os profissionais que atuam no Programa, bem como a forma de contratação e cópias dos documentos.
Segundo o Promotor de Justiça, o Inquérito se baseia em denúncias encaminhadas pela Câmara de Vereadores do município. “As denúncias afirmavam que, por várias vezes, os vereadores requisitaram informações sobre as contas da prefeitura e não obtiveram êxito”, explicou Flavio Pontes.

A possível irregularidade já vem sendo investigada pela Justiça, que autorizou a abertura de vistas ao Ministério Público do processo nº 0000152-41.2011.8.20.0160 e a conseqüente aplicação das providências necessárias.

Nota do Blog da Verdade: Assim como Upanema, Jardim de Piranhas precisa ser investigado muito mais pelo Ministério Público Municipal e Federal, são muitas as irregularidades, por exemplo:

1) Licitações fraudulentas;

2) Obras federais paralisadas;

3) Nunca saiu do papel o Pórtico na RN 288, divisa com a Paraíba;

4) DATA DE ASSINATURA DA ADUTORA que nunca foi terminada: 04 de julho de 2008; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 150 (cento e cinqüenta) dias contados da emissão da ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS; VALOR GLOBAL: R$ 714.424,49 (setecentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais, e quarenta e nove centavos.

5) Praça de Eventos paralisada, ficou no meio do caminho, o dinheiro já foi gasto sabe Deus com o que, pois a ultima parcela já foi liberada muito tempo atrás.

6) Construção do PSF paralisado, isto é o que me lembrei agorinha, se eu colocar a cabeça para pensar mais um pouquinho, com certeza virá mais obras inacabadas, isto é certo população de Jardim de Piranhas?

Tudo isso é preocupante, pois são verbas federais, é grave a situação, é público e notório, situação desta natureza precisa acabar, desvio de dinheiro público é crime, o Ministério Público Federal precisa fiscalizar as obras inacabadas do Município de Jardim de Piranhas.