PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/ 2011
Processo Licitatório PMJP/ RN N° 244/ 2011 - DESPACHO - 1. Trata-se de procedimento licitatório de interesse da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/ RN, objetivando o Registro de Preços para possível Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos Agrícolas, conforme disposto no Edital. 2. O certame transcorreu regularmente, cumprindo suas diversas etapas em estrita observância à legislação vigente, sendo dada a devida publicidade, através da imprensa oficial do Estado e da União, jornal de grande circulação em nossa região e na Sessão Pública do Pregão, a todos os atos decisórios, conforme se observa nos autos. 3. Os resultados apresentados dos licitantes vencedores e adjudicados pela Pregoeira estão em conformidade com a pesquisa de mercado e de acordo com as exigências do documento editalício. 4. Consoante julgamento efetuado pela Pregoeira, foram adjudicados aos licitantes: MGF – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – item 03; ARMAZÉM ZEZÃO LTDA – item 04; e KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – item 02. 5. A Assessoria Jurídica desta Prefeitura, através de Parecer, opina pela regularidade do procedimento adotado. 6. Isto posto, HOMOLOGO o resultado proferido pela Pregoeira. 7. Remeta-se a Secretaria Municipal de Administração para as demais providências, inclusive a devida publicidade. Jardim de Piranhas/ RN, 22 de novembro de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/ 2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 244/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: ARMAZÉM ZEZÃO LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de implementos agrícolas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.20.606.24.000.1040 – Aquisição de veículos, máquinas, tratores e implementos; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2011; VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 23 de novembro de 2011 a 23 de novembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 17.495,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Dênio Alves de Oliveira – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 23 de novembro de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/ 2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 244/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: MGF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de implementos agrícolas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.20.606.24.000.1040 – Aquisição de veículos, máquinas, tratores e implementos; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2011; VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 23 de novembro de 2011 a 23 de novembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e José Maurício Fernandes – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 23 de novembro de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/ 2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 244/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de implementos agrícolas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.20.606.24.000.1040 – Aquisição de veículos, máquinas, tratores e implementos; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2011; VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 23 de novembro de 2011 a 23 de novembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Flávio Alberto Osório Carvalho – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 23 de novembro de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

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