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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (PCCRM) NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS – RN.
População de Jardim de Piranhas, também foi publicado o Demonstrativo da Prefeitura Municipal, é sempre bom fircar sabendo do que se passa na prefeitura em termo do dinheiro público.
Outras publicações da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/ 2011 - Processo Licitatório PMJP/ RN N° 245/ 2011 - Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos e apresentada a Proposta Consolidada, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja o Aquisição de medicamentos, em favor das empresas: PHOSPODONT LTDA, DROGAFONTE LTDA, CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CIRUFARMA COMERCIAL LTDA e JOSÉ NERGINO SOBREIRA, conforme os descontos percentuais registrados no Mapa Comparativo de Preços. Jardim de Piranhas/ RN, 10 de novembro de 2011. Hélyda Wanderley da Costa - Pregoeira Designada.
DESPACHO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/ 2011 - Processo Licitatório PMJP/ RN N° 245/ 2011 - 1. Trata-se de procedimento licitatório de interesse da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/ RN, objetivando a Aquisição de Medicamentos, conforme disposto no Edital. 2. O certame transcorreu regularmente, cumprindo suas diversas etapas em estrita observância à legislação vigente, sendo dada a devida publicidade, através da imprensa oficial do Estado e da União, jornal de grande circulação em nossa região e na Sessão Pública do Pregão, a todos os atos decisórios, conforme se observa nos autos. 3. O resultado apresentado das empresas vencedoras está em conformidade com a pesquisa de mercado e de acordo com as exigências do documento editalício. 4. Consoante julgamento efetuado pela Pregoeira, foram adjudicados os itens desta licitação às empresas: PHOSPODONT LTDA, DROGAFONTE LTDA, CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CIRUFARMA COMERCIAL LTDA e JOSÉ NERGINO SOBREIRA - perfazendo a importância global de R$ 37.561,68 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais, e sessenta e oito centavos). 5. A Assessoria Jurídica desta Prefeitura, através de Parecer, opina pela regularidade do procedimento adotado. 6. Isto posto, HOMOLOGO o resultado proferido pela Pregoeira. 7. Remeta-se a Secretaria Municipal de Administração para as demais providências, inclusive a devida publicidade. Jardim de Piranhas/ RN, 11 de novembro de 2011. Antônio Soares de Araújo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 245/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamentos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.10.303.07.004.2018 – Programa de Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo; 33.90.32 - material de distribuição gratuita; Fonte: 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2011; VIGÊNCIA: 17 de novembro a 31 de dezembro de 2011; VALOR GLOBAL: R$ 8.882,40 (oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos),); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e Francisco Fernandes da Cunha – Pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 17 de novembro de 2011. Antônio Soares de Araújo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 245/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamentos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.10.303.07.004.2018 – Programa de Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo; 33.90.32 - material de distribuição gratuita; Fonte: 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2011; VIGÊNCIA: 17 de novembro a 31 de dezembro de 2011; VALOR GLOBAL: R$ 12.040,80 (doze mil, quarenta reais e oitenta centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e José Bezerra de Araújo – Pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 17 de novembro de 2011. Antônio Soares de Araújo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 245/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamentos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.10.303.07.004.2018 – Programa de Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo; 33.90.32 - material de distribuição gratuita; Fonte: 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2011; VIGÊNCIA: 17 de novembro a 31 de dezembro de 2011; VALOR GLOBAL: R$ 8.717,80 (oito mil, setecentos e dezessete reais e oitenta centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e Eugênio José Gusmão da Fonte Filho – Pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 17 de novembro de 2011. Antônio Soares de Araújo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 245/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: JOSÉ NERGINO SOBREIRA; OBJETO: Aquisição de Medicamentos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.10.303.07.004.2018 – Programa de Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo; 33.90.32 - material de distribuição gratuita; Fonte: 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2011; VIGÊNCIA: 17 de novembro a 31 de dezembro de 2011; VALOR GLOBAL: R$ 2.035,58 (dois mil, trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e José Jaires Barros de Sousa – Pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 17 de novembro de 2011. Antônio Soares de Araújo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 245/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamentos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.10.303.07.004.2018 – Programa de Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo; 33.90.32 - material de distribuição gratuita; Fonte: 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2011; VIGÊNCIA: 17 de novembro a 31 de dezembro de 2011; VALOR GLOBAL: R$ 5.885,10 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e Roberto Alcântara de Oliveira – Pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 17 de novembro de 2011. Antônio Soares de Araújo. Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/ 2011 - Processo Licitatório PMJP/ RN N° 246/ 2011 - Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos e apresentadas as Propostas Consolidadas, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja o Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos, em favor das empresas: PHOSPODONT LTDA, CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CIRUFARMA COMERCIAL LTDA e JOSÉ NERGINO SOBREIRA, conforme os descontos percentuais registrados no Mapa Comparativo de Preços. Jardim de Piranhas/ RN, 14 de novembro de 2011. Elaine Cristina Lopes de Oliveira - Pregoeira Oficial.
DESPACHO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/ 2011 - Processo Licitatório PMJP/ RN N° 246/ 2011 - 1. Trata-se de procedimento licitatório de interesse da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/ RN, objetivando o Registro de Preços para possível Aquisição de Medicamentos, conforme disposto no Edital. 2. O certame transcorreu regularmente, cumprindo suas diversas etapas em estrita observância à legislação vigente, sendo dada a devida publicidade, através da imprensa oficial do Estado e da União, jornal de grande circulação em nossa região e na Sessão Pública do Pregão, a todos os atos decisórios, conforme se observa nos autos. 3. O resultado apresentado das empresas vencedoras está em conformidade com a pesquisa de mercado e de acordo com as exigências do documento editalício. 4. Consoante julgamento efetuado pela Pregoeira, foram adjudicados os itens desta licitação às empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, JOSÉ NERGINO SOBREIRA e PHOSPODONT LTDA - perfazendo a importância VALOR GLOBAL: R$ 179.681,87 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). 5. A Assessoria Jurídica desta Prefeitura, através de Parecer, opina pela regularidade do procedimento adotado. 6. Isto posto, HOMOLOGO o resultado proferido pela Pregoeira. 7. Remeta-se a Secretaria Municipal de Administração para as demais providências, inclusive a devida publicidade. Jardim de Piranhas/ RN, 22 de novembro de 2011. Antônio Soares de Araújo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/ 2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 246/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de Medicamentos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.10.303.07.004.2018 – Programa de Farmácia Básica; 10.10.301.07.001.2017 – Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde – FMS – PAB FIXO; Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo; 33.90.32 - material de distribuição gratuita; Fonte: 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2011; VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 23 de novembro de 2011 a 23 de novembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 53.127,12 (cinquenta e três mil, cento e vinte e sete reais e doze centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e José Bezerra de Araújo – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 23 de novembro de 2011. Antônio Soares de Araújo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 246/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de Medicamentos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.10.303.07.004.2018 – Programa de Farmácia Básica; 10.10.301.07.001.2017 – Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde – FMS – PAB FIXO; Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo; 33.90.32 - material de distribuição gratuita; Fonte: 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2011; VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 23 de novembro de 2011 a 23 de novembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 48.810,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e dez reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Francisco Fernandes da Cunha – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 23 de novembro de 2011. Antônio Soares de Araújo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 246/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: JOSÉ NERGINO SOBREIRA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de Medicamentos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.10.303.07.004.2018 – Programa de Farmácia Básica; 10.10.301.07.001.2017 – Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde – FMS – PAB FIXO; Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo; 33.90.32 - material de distribuição gratuita; Fonte: 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2011; VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 23 de novembro de 2011 a 23 de novembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 3.529,35 (três mil, quinhentos e vinte e nove reais, e trinta e cinco centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e José Jaires Barros de Sousa – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 23 de novembro de 2011. Antônio Soares de Araújo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2011 - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2011 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 246/2011 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de Medicamentos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 10.10.303.07.004.2018 – Programa de Farmácia Básica; 10.10.301.07.001.2017 – Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde – FMS – PAB FIXO; Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo; 33.90.32 - material de distribuição gratuita; Fonte: 181 – Recursos de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2011; VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 23 de novembro de 2011 a 23 de novembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 74.215,40 (setenta e quatro mil, duzentos e quinze reais e quarenta centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Roberto Alcântara de Oliveira – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 23 de novembro de 2011. Antônio Soares de Araújo. Prefeito Municipal.
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