PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 028/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADOS: Jean Rúsvel dos Santos, João Olegário da Silva, Roldão Monteiro dos Santos, Weidy Alves Maia, Rogério Bernardino de Medeiros, Valdir Dutra de Medeiros, Franciclaúdio Guedes da Silva, Marcônio Evangelista dos Santos, Adriana Dantas Fonseca, Manuel Idalino Ribeiro e Itam Ribeiro de Faria; OBJETO: execução dos serviços de transporte de escolares; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.0019.0000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.0019.0000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.0019.0066.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.0019.0066.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.0019.0064.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios; DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2012; VIGÊNCIA: 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012; EFICÁCIA: a partir de 01 de março de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 216.480,00 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta reais). Jardim de Piranhas/ RN, 27 de fevereiro de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 050/2012 - DISPENSA N° 035/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/RN - Prefeitura Municipal; CONTRATADOS: Miguel Dantas de Medeiros, Jarbas dos Santos Soares, Geilson Soares Maia e José Dantas dos Santos; OBJETO: execução dos serviços de transporte de escolares para doze (12) dias letivos; VIGÊNCIA: 28 de fevereiro a 17 de março de 2012; VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: R$ 6.336,00 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.0019.0000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.0019.0000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.0019.0066.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.0019.0066.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.0019.0064.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 24, IV, da Lei N° 8.666/93. Jardim de Piranhas/ RN, 28 de fevereiro de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 052/2012 - DISPENSA N° 036/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/RN - Prefeitura Municipal; CONTRATADOS: Francisco Horácio da Silva, Francisco das Chagas de Medeiros e Maurício Oliveira Filho; OBJETO: execução dos serviços de transporte de escolares para doze (12) dias letivos; VIGÊNCIA: 29 de fevereiro a 17 de março de 2012; VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: R$ 3.492,00 (três mil, quatrocentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.0019.0000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.0019.0000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.0019.0066.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.0019.0066.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.0019.0064.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 24, IV, da Lei N° 8.666/93. Jardim de Piranhas/ RN, 29 de fevereiro de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 051/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADOS: Geilson Soares Maia, Jarbas dos Santos Soares, José Dantas dos Santos, Francisco das Chagas de Medeiros, Miguel Dantas de Medeiros, Maurício Oliveira Filho e Francisco Horácio da Silva; OBJETO: Contratação dos serviços de transporte de escolares; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.0019.0000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.0019.0000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.0019.0066.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.0019.0066.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.0019.0064.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios; DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2012; VIGÊNCIA: 15 de março a 31 de dezembro de 2012; EFICÁCIA: a partir de 19 de março de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 153.972,00 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais). Jardim de Piranhas/ RN, 15 de março de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 044/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Antônio Marcos Dutra Pereira; OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção de computadores, rede de computadores e de programas oficiais do Governo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0000.2005 – Manutenção da SEMAD; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – PF; FONTE: 100 – recursos ordinários; DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2012; VIGÊNCIA: 02 de março a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e Antônio Marcos Dutra Pereira – Contratado. Jardim de Piranhas/ RN, 02 de março de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 044/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Francisco Kelly Dantas; OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção de computadores, rede de computadores e de programas oficiais do Governo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.301.0023.0000.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – PF; FONTE: 100 – recursos ordinários; DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2012; VIGÊNCIA: 02 de março a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e Francisco Kelly Dantas – Contratado. Jardim de Piranhas/ RN, 02 de março de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 045/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: José Nogueira do Nascimento Júnior; OBJETO: Contratação de Licença de Uso de Software de Tributos Municipais e Dívida Ativa, com assessoria tributária e manutenção semanal do mesmo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.122.0005.0000.2007 – Manutenção da SEMFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – PF; FONTE: 100 – recursos ordinários; DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2012; VIGÊNCIA: 02 de março a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e José Nogueira do Nascimento Júnior – Contratado. Jardim de Piranhas/ RN, 02 de março de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 046/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Monaliza Raquel do Nascimento; OBJETO: Contratação dos Serviços Técnicos em Saúde e Segurança no Trabalho; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0000.2005 – Manutenção da SEMAD; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – PF; FONTE: 100 – recursos ordinários; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2012; VIGÊNCIA: 05 de março a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e Monaliza Raquel do Nascimento – Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 05 de março de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 047/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Idelfonso Ribeiro; OBJETO: Contratação dos serviços de abastecimento d´água potável a serem executados nas Escolas Municipais Isoladas e nas Unidades de Ensino; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.0019.0000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.0019.0000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.0019.0064.2058 – Equip. e Manut. Das Unid. Escolares e Escolas Salário educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – PF; FONTE: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Recursos do FUNDEB; 130 – Cota parte salário-educação; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2012; VIGÊNCIA: 05 de março a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e Idelfonso Ribeiro – Contratado. Jardim de Piranhas/ RN, 05 de março de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 050/2012 - DISPENSA N° 035/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/RN - Prefeitura Municipal; CONTRATADOS: Miguel Dantas de Medeiros, Jarbas dos Santos Soares, Geilson Soares Maia e José Dantas dos Santos; OBJETO: execução dos serviços de transporte de escolares para doze (12) dias letivos; VIGÊNCIA: 28 de fevereiro a 17 de março de 2012; VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: R$ 6.336,00 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.0019.0000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.0019.0000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.0019.0066.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.0019.0066.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.0019.0064.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 24, IV, da Lei N° 8.666/93. Jardim de Piranhas/ RN, 28 de fevereiro de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 052/2012 - DISPENSA N° 036/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/RN - Prefeitura Municipal; CONTRATADOS: Francisco Horácio da Silva, Francisco das Chagas de Medeiros e Maurício Oliveira Filho; OBJETO: execução dos serviços de transporte de escolares para doze (12) dias letivos; VIGÊNCIA: 29 de fevereiro a 17 de março de 2012; VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: R$ 3.492,00 (três mil, quatrocentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.0019.0000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.0019.0000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.0019.0066.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.0019.0066.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.0019.0064.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 24, IV, da Lei N° 8.666/93. Jardim de Piranhas/ RN, 29 de fevereiro de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 051/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADOS: Geilson Soares Maia, Jarbas dos Santos Soares, José Dantas dos Santos, Francisco das Chagas de Medeiros, Miguel Dantas de Medeiros, Maurício Oliveira Filho e Francisco Horácio da Silva; OBJETO: Contratação dos serviços de transporte de escolares; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.0019.0000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.0019.0000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.0019.0066.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.0019.0066.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.0019.0064.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios; DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2012; VIGÊNCIA: 15 de março a 31 de dezembro de 2012; EFICÁCIA: a partir de 19 de março de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 153.972,00 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais). Jardim de Piranhas/ RN, 15 de março de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 044/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Antônio Marcos Dutra Pereira; OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção de computadores, rede de computadores e de programas oficiais do Governo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0000.2005 – Manutenção da SEMAD; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – PF; FONTE: 100 – recursos ordinários; DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2012; VIGÊNCIA: 02 de março a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e Antônio Marcos Dutra Pereira – Contratado. Jardim de Piranhas/ RN, 02 de março de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 044/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Francisco Kelly Dantas; OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção de computadores, rede de computadores e de programas oficiais do Governo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.301.0023.0000.2022 – Manutenção da SEMSA/ Fundo Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – PF; FONTE: 100 – recursos ordinários; DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2012; VIGÊNCIA: 02 de março a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e Francisco Kelly Dantas – Contratado. Jardim de Piranhas/ RN, 02 de março de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 045/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: José Nogueira do Nascimento Júnior; OBJETO: Contratação de Licença de Uso de Software de Tributos Municipais e Dívida Ativa, com assessoria tributária e manutenção semanal do mesmo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.122.0005.0000.2007 – Manutenção da SEMFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – PF; FONTE: 100 – recursos ordinários; DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2012; VIGÊNCIA: 02 de março a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e José Nogueira do Nascimento Júnior – Contratado. Jardim de Piranhas/ RN, 02 de março de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 046/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Monaliza Raquel do Nascimento; OBJETO: Contratação dos Serviços Técnicos em Saúde e Segurança no Trabalho; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0000.2005 – Manutenção da SEMAD; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – PF; FONTE: 100 – recursos ordinários; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2012; VIGÊNCIA: 05 de março a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e Monaliza Raquel do Nascimento – Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 05 de março de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 047/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Idelfonso Ribeiro; OBJETO: Contratação dos serviços de abastecimento d´água potável a serem executados nas Escolas Municipais Isoladas e nas Unidades de Ensino; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.0019.0000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.0019.0000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.0019.0064.2058 – Equip. e Manut. Das Unid. Escolares e Escolas Salário educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – PF; FONTE: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Recursos do FUNDEB; 130 – Cota parte salário-educação; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2012; VIGÊNCIA: 05 de março a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Contratante e Idelfonso Ribeiro – Contratado. Jardim de Piranhas/ RN, 05 de março de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
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