Jardim de Piranhas, Publicações do Diário Oficial dias 29/02 e 03/03/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 035/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: APSERVICE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; OBJETO: Aquisição de conjuntos escolares, compostos por mesa e cadeira, com Amostra a ser entregue na data da Sessão; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.0019.0064.2058 – Equip. e Manutenção das Unidades e Escolas – Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – equipamento e material permanente; FONTE: 130 – Recursos da Cota Parte do Salário Educação; DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2012; VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 31.980,00 (trinta e um mil, novecentos e oitenta reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Contratante e Amauri Lino Dantas Neto – pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 28 de fevereiro de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 027/2012 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: M J DOS SANTOS DUTRA ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2012; VALIDADE DA ARP: 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 41.276,00 (quarenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Maria José dos Santos Dutra – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 27 de fevereiro de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 027/2012 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: ORIANA VALÉRIA SANTIAGO DE MEDEIROS ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2012; VALIDADE DA ARP: 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 182.041,00 (cento e oitenta e dois mil e quarenta e um reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Oriana Valéria Santiago de Medeiros ME – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 27 de fevereiro de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 027/2012 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: V N DE ARAÚJO; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2012; VALIDADE DA ARP: 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 207.462,65 (duzentos e sete  mil, quatrocentos e sessenta e dois reais, e sessenta e cinco centavos); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Nadja Larisse de Araújo – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 27 de fevereiro de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 027/2012 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: ISAÍAS GOMES NOGUEIRA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2012; VALIDADE DA ARP: 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 144.285,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Isaías Gomes Nogueira – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 27 de fevereiro de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 027/2012 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: C DE P CARDOSO ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de água adicionada de sais; DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2012; VALIDADE DA ARP: 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Carpegiany de Paiva Cardoso – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 27 de fevereiro de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 027/2012 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: L S LATICÍNIOS LTDA EPP; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2012; VALIDADE DA ARP: 02 de março a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 34.409,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Leopoldo Gondim Medeiros – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 02 de março de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2012 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 027/2012 - PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: LACOL – LACTICÍNIOS CAICÓ LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2012; VALIDADE DA ARP: 02 de março a 31 de dezembro de 2012; VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pela Promitente Contratante e Ana Lúcia Soares Pereira – Pela Promitente Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 02 de março de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012 – PROC. LICITATÓRIO PMJP/ RN Nº 035/2012 – Com a apresentação da Proposta consolidada, assim decidiu a pregoeira: Adjudicar o item objeto desta licitação à empresa: APSERVICE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Jardim de Piranhas/ RN, 28 de fevereiro de 2012. Elaine Cristina Lopes de Oliveira – Pregoeira Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/ 2012 - Processo Licitatório PMJP/ RN N° 035/ 2012 – DESPACHO -  1. Trata-se de procedimento licitatório de interesse da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/ RN, objetivando a Aquisição de conjuntos escolares, compostos por mesa e cadeira, com Amostra a ser entregue na data da Sessão, conforme disposto no Edital. 2. O certame transcorreu regularmente, cumprindo suas diversas etapas em estrita observância à legislação vigente, sendo dada a devida publicidade, através do Quadro de Avisos desta Prefeitura, imprensa local (Rádio Comunitária FM Vale do Piranhas), imprensa oficial do Estado e jornal de grande circulação em nossa região e na Sessão Pública do Pregão, a todos os atos decisórios, conforme se observa nos autos. 3. O resultado apresentado pela empresa licitante vencedora está em conformidade com a pesquisa de mercado e de acordo com as exigências do documento editalício. 4. Consoante julgamento efetuado pela Pregoeira foi adjudicado o item objeto desta licitação à empresa: APSERVICE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, nos termos do Mapa Comparativo de Preços, perfazendo a importância global de R$ R$ 31.980,00 (trinta e um mil, novecentos e oitenta reais). 5. A Assessoria Jurídica desta Prefeitura, através de Parecer, opina pela regularidade do procedimento adotado. 6. Isto posto, HOMOLOGO o resultado proferido pela Pregoeira. 7. Remeta-se a Secretaria Municipal de Administração para as demais providências, inclusive a devida publicidade. Jardim de Piranhas/ RN, 28 de fevereiro de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 002/2012 – PROC. LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 042/2012 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: LUANA DE ARAÚJO DANTAS 08825739427; OBJETO: Execução dos serviços artísticos - musicais da Banda E2 e Cantor Erinaldo para oito (08) apresentações; DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2012; VIGÊNCIA: 06 a 20 de fevereiro de 2012; VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.23.695.0029.0087.2008 – Promoção de Festas Populares e Culturais com vista a implementação do Turismo no Município – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ/ Fonte: 100. Jardim de Piranhas/ RN, 06 de fevereiro de 2012. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

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