Trabalhando
ofensivamente na promoção de ações que melhorem a vida dos pequenos produtores
e criadores rurais do RN, a governadora Rosalba Ciarlini teve no final da tarde
desta segunda-feira, 21, mais uma reunião com os integrantes do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de
Combate aos Efeitos da Seca, que reúne representantes de diversos órgãos
a nível municipal, estadual, federal e entidades ligadas à agricultura.
Durante a reunião a
governadora Rosalba Ciarlini garantiu a retomada das obras para a conclusão e
operacionalização do sistema adutor do Alto Oeste. “Já está confirmada para
esta sexta-feira, 25, em Pau dos Ferros, uma agenda do Governo do RN para a
assinatura da retomada das obras. Cidades como Luiz Gomes e Antônio Martins,
que enfrentam quadro delicado pela falta d'água, serão atendidas, serão R$ 23
milhões de recursos próprios que aplicaremos”, afirmou Rosalba Ciarlini.
De acordo com
Rosalba Ciarlini, até a conclusão do sistema adutor, o Governo do Estado
abastecerá essas cidades por meio de carro-pipa, em atuação conjunta com o
Exército Brasileiro. “Também retomaremos neste sábado, 26, outras obras de pequenos
sistemas adutores na região Seridó, que vão favorecer as comunidades de
Lajinha, Palmas e Barra da Espingarda”, disse a governadora, e acrescentou: “Mas
preciso do empenho dos prefeitos em enviar documentação para a Defesa Civil do
Estado e para o Governo Federal para garantir a adesão dos municípios à
Operação Pipa para que a água não falte até a conclusão da obra”, ressaltou
Rosalba.
O coordenador estadual
da Defesa Civil, Tenente Coronel Josenildo Acioli, afirmou que apesar de mais
municípios já terem enviados os dados necessários para terem acesso aos
benefícios do Governo Federal, o número ainda é muito baixo. “Os dados desta
semana é que dentre os 139 municípios atingidos pela estiagem, ainda temos 95
que não apresentaram nada”, disse o coordenador.
Poços
e cisternas
Além do início das
obras de 2.800 cisternas, das 18 mil previstas pelo governo do Estado, o
próximo passo será a restauração de poços já perfurados, mas sem
operacionalidade. Segundo um levantamento feito pela Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos o Rio Grande do Norte possui atualmente cerca
de 800 poços nessa situação. “Há poços perfurados, com água boa, mas que
carecem de recuperação e equipamentos”, afirmou Gilberto Jales.
A princípio serão
restaurados 140 poços tubulares em todo o Rio Grande do Norte, através de um
investimento de R$ 2 milhões. Já em 40 municípios que possuem poços que
apresentam água salgada, o Governo do RN distribuirá dessalinizadores, através
de um convênio do Governo do RN com o Governo Federal, por meio do Programa
Água Doce.
De acordo com o engenheiro
do Dnocs, Guilherme Souza, outros poços também podem voltar à atividade. “Temos
já distribuídos em outros 40 municípios dessalinizadores que foram entregues às
prefeituras, mas que estão parados por falta de manutenção adequada”, informou
o engenheiro.
Dos 293 municípios
que tiveram o estado de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de
Defesa Social, até o dia 27/04, 139 são do RN. “Precisamos de maior aporte
financeiro para esse momento de enfrentamento da seca, muito precisa ser feito.
Amanhã viajo para Brasília e vou pedir uma maior atenção para o Rio Grande do
Norte, a Bahia teve direito a R$ 30 milhões e o nosso estado a apenas R$ 2,8
milhões, lutarei para conseguir mais ajuda do Governo Federal”, disse a
governadora Rosalba Ciarlini.
Programas
Dentre as ações já
realizadas pelo Governo do Estado está a antecipação do Seguro Safra. O Governo
do RN já depositou R$1,2 milhão, que serão repassados para 37 mil famílias
cadastradas. A verba será liberada a partir de junho em cinco parcelas de R$
136,00, resultando em um total de R$ 680,00.
Para as famílias
que não estão inscritas no Seguro Safra, há outro programa, chamado "Bolsa
Estiagem", com investimentos de R$ 200 milhões, onde serão pagos - a cada
um R$ 400,00 divididos em cinco parcelas de R$ 80,00.
Segundo Luiz
Eduardo Carneiro, secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social o que falta é apenas a regulamentação da Medida Provisória
565 do Governo Federal. “Devemos ter a regulamentação até esta sexta-feira. O
pagamento dessa bolsa será feito de maneira muito simplificada através do próprio
cartão do Bolsa Família”, explicou o secretário.
Já os agricultores
familiares dos municípios atingidos pela estiagem que possuem dívidas antigas
nas operações de crédito rural, serão beneficiados por resoluções criadas pelo
Banco Central do Brasil, que renegociam o débito e instituem novas linhas de
financiamento emergencial para minimizar as perdas trazidas pela falta de
chuvas. “Tivemos um Dia de Campo neste final de semana onde esclarecemos vários
agricultores sobre esses assuntos e devemos programar mais ações educativas
nesse sentido”, disse o secretário de Estado para Assuntos Fundiários e Apoio à
Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes.
Participaram da reunião representantes da
Defesa Civil do Estado do RN, da secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária
e da Pesca (Sape), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Semarh), da secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social (Sethas), do Gabinete Civil, Articulação dos Municípios, Assessoria de
Comunicação, Caern, Exército, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar.
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