Nesta quarta-feira, 20/11, na cidade judiciária, Forum Amaro
Cavalcanti, em Caico, (RN), foi consolidada a eleição da Direção do CBH
do Piancó-Piranhas-Açu, e do Colegiado de Membros Titulares. Mas, já na
primeira reunião, com a presença de representante da ANA - Agência
Nacional das águas, foi objeto da pauta: O uso abusivo das águas em capineiras, a ação de usuários desviando o curso d'água em detrimento do coletivo.
O Município de Jardim de Piranhas, na condição de Membro Titular, já agendou como temáticas: a problemática social dos atingidos, pela construção da "BARRAGEM DE OITICICAS", nas categorias de PROPRIETÁRIOS, POSSEIROS e os ATRELADOS E AVULSOS (famílias que estão albergadas, situadas, dentro das propriedades a serem indenizadas). Para que, a essas famílias (trabalhadoras - sem terras), seja aplicado o instituto do "REASSENTAMENTO RURAL", dentro de módulos ou núcleos de produção de alimentos, em propriedades adquiridas pelo governo para o fim.
Proprietários atingidos: indenização justa
posseiros: A Servidão Administrativa (indenização em parte, porém, estes ficando na posse direta de um pedaço da terra atingida pelas águas).
Os trabalhadores (avulsos - atrelados nas propriedades ), sejam reassentados em núcleos de produção de alimentos (em propriedades adquiridas pelo Governo do Estado, no próprio município em que reside o trabalhador).
TUDO COM A ORIENTAÇÃO DA EMATER, OU ÓRGÃO SIMILAR.
O Município de Jardim de Piranhas, na condição de Membro Titular, já agendou como temáticas: a problemática social dos atingidos, pela construção da "BARRAGEM DE OITICICAS", nas categorias de PROPRIETÁRIOS, POSSEIROS e os ATRELADOS E AVULSOS (famílias que estão albergadas, situadas, dentro das propriedades a serem indenizadas). Para que, a essas famílias (trabalhadoras - sem terras), seja aplicado o instituto do "REASSENTAMENTO RURAL", dentro de módulos ou núcleos de produção de alimentos, em propriedades adquiridas pelo governo para o fim.
Proprietários atingidos: indenização justa
posseiros: A Servidão Administrativa (indenização em parte, porém, estes ficando na posse direta de um pedaço da terra atingida pelas águas).
Os trabalhadores (avulsos - atrelados nas propriedades ), sejam reassentados em núcleos de produção de alimentos (em propriedades adquiridas pelo Governo do Estado, no próprio município em que reside o trabalhador).
TUDO COM A ORIENTAÇÃO DA EMATER, OU ÓRGÃO SIMILAR.
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