O que é uma rádio comunitária?
O Serviço de Radiodifusão Comunitária
foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615
do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em frequência modulada
(FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de
1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço
somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com
sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio
comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de
censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da
região atendida.
O que não pode ser transmitido por uma rádio comunitária?
É proibido a uma rádio comunitária
utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a
não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal. Não
poderá ela, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de
defesa de doutrinas, ideias ou sistemas sectários; e inserir propaganda
comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de
estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.
O que é um sistema sectário?
1.Relativo ou pertencente a seita.
2.Fig. Que revela parcialidade, intolerância, intransigência.
Substantivo masculino.
3.Indivíduo sectário (1 e 2).
4.Partidário ferrenho de doutrina religiosa, política, etc.
2.Fig. Que revela parcialidade, intolerância, intransigência.
Substantivo masculino.
3.Indivíduo sectário (1 e 2).
4.Partidário ferrenho de doutrina religiosa, política, etc.
Nota do Blog: Eu fico analisando todo texto e vejo que aqui na cidade de Jardim de Piranhas é público e notório, a "Rádio Comunitária Vale do Piranhas 87 FM" é exclusivamente de fazer política, seja ela construtiva ou destrutiva, no meu ver a ANATEL precisava fiscalizar melhor as rádios comunitárias existente no país especialmente da cidade de Jardim de Piranhas, radialista fica incitando guerra entre a população.


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