Josias de Souza
As relações entre os dois maiores partidos do bloco de apoio a Dilma
Rousseff voltarão a azedar nos próximos dias. Sob a voz de comando do
seu presidente, Rui Falcão, o PT decidiu pegar em lanças para melar um
plano do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Em combinação com líderes de partidos governistas e oposicionistas,
Henrique decidiu pautar para a primeira quinzena de maio, provavelmente
no dia 13, a votação da proposta de emenda à Constituição da reforma
política. Em articulação comandada por Falcão, a bancada petista da
Câmara tentará impedir.
O petismo enrolou-se em duas bandeiras que lhes são caras:
o financiamento público de campanha e a realização de um plebiscito
sobre a matéria. A proposta que Henrique quer votar institui um modelo
híbrido de custeio das campanhas, com verbas públicas e privadas. Em vez
de plebiscito, prevê a convocação de um referendo.
O plebiscito e o referendo são mecanismos de democracia direta.
Permitem convocar os eleitores para se pronunciar sobre temas
específicos. A diferença entre um e outro é que, no caso do plebiscito, o
povo é chamado a opinar antes da deliberação do Legislativo. Já o
referendo é convocado depois da votação de determinada proposta, cabendo
à sociedade ratificá-la ou não.
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