Para resolver com o deficit no sistema prisional — atualmente de 250
mil vagas— seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões.
Os números são de levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em documento enviado em outubro à presidente do CNJ e do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, antes de sua primeira
blitz em presídios, no Rio Grande do Norte. No relatório, o CNJ estimou
que cada nova vaga no sistema prisional custaria de R$ 40 mil a R$ 50
mil aos cofres públicos. No documento, o Conselho alerta Cármen de que
havia, na época, 132 unidades sendo construídas com recursos federais,
mas “o tempo médio para construção não tem sido menor do que seis anos
para a entrega das obras”.
As informações são de reportagem de Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Vera Rosa no Estado de S.Paulo.
"Entre os principais problemas do sistema prisional apontados pelo
CNJ à ministra estão superlotação, déficit de gestão (número de agentes
penitenciários insuficiente), a ausência de políticas de reintegração
social (apenas 13% dos presos estudam e só 20% trabalham) e a
mortalidade dentro dos presídios, com surtos de tuberculose, sarna, HIV,
sífilis e hepatite entre os detentos.
Antes mesmo dos massacres em Manaus e Boa Vista, com 97 mortes, a
questão penitenciária já era prioridade de Cármen. A ministra fez blitze
no Rio Grande do Norte, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul. No
sábado, o presidente Michel Temer foi até a residência da ministra para
discutir o assunto.
Na ocasião, Cármen informou que somente a realização de um censo do
sistema carcerário nacional deverá custar ao governo federal até R$ 18
milhões. O levantamento com informações detalhadas de cada presidiário
no Brasil é uma das propostas da presidente do Judiciário para superar a
crise prisional. Ela já teve reuniões a respeito com o presidente do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de
Castro, e com representantes do Exército".
0 Comments:
Postar um comentário