Em novo vídeo, o advogado
Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, comentou o
primeiro dia dos depoimentos de defesa na Lava Jato.
No mais importante, ele diz
que FHC desmontou as acusações contra Lula, não apenas por confirmar
que seu acervo presidencial também foi mantido por doações privadas,
como também por afirmar ao juiz Sergio Moro que, num presidencialismo de
coalizão, é importante manter e ampliar uma base de apoio político.
"O que o MP viu como um
projeto criminoso de poder, contra Lula, foi apontado por FHC como algo
natural e necessário no modelo político brasileiro", afirmou.
Leia, ainda, nota da defesa de Lula sobre o primeiro dia de depoimentos:
Os depoimentos das 6 testemunhas
de defesa ouvidas hoje (9/2/2017) na 13ª Vara Federal Criminal de
Curitiba destroem a linha central da acusação feita pelo Ministério
Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação
relativa ao "triplex" e ao acervo de objetos recebidos durante seus
dois mandatos presidenciais. Tal como ocorreu na oitiva das 27
testemunhas de acusação, os relatos de hoje confirmam que a denúncia não
passa de um enredo de ficção.
Quando questionado a respeito de
Nestor Cerveró ter dito em sua delação que recebeu propina por negócios
feitos na Petrobras durante o seu governo, o ex-Presidente Fernando
Henrique Cardoso afirmou que "nenhum presidente tem como saber de tudo".
Mencionou ter tido conhecimento - e ter tomado providências - de casos
de irregularidades pontuais na companhia e que nunca soube da existência
de um cartel atuando no setor. Afirmou haver "muita maledicência", e um
presidente não pode levá-las ao pé da letra.
FHC disse ter sido eleito em 1994
por uma coalizão de partidos que isso é intrínseco ao sistema político
brasileiro de presidencialismo de coalizão. Também disse que em
princípio havia 184 deputados federais eleitos pela coalização dos
partidos e esse número foi sendo ampliado a partir de sua posse. Cai,
assim, por terra a tese do MPF de que ampliação da base parlamentar no
governo Lula faria parte de um projeto criminoso de poder. Nenhum
presidente, diz FHC, consegue governar se não fizer alianças e conseguir
ampla maioria para aprovar seus projetos.
FHC também reconheceu ter recebido
muitos presentes de chefes de Estado, além de documentos e
correspondências do Brasil e do mundo e que isso integra seu acervo,
entregue ao final do mandato, exatamente como ocorreu com Lula. Mas
nunca foi por isso questionado pelo TCU e pela Justiça.
A testemunha Danielle Ardaillon,
que trabalha com FHC desde a década de 70 e é curadora de seu acervo
avalia que a lei 8394/91 é omissa, mas é o único marco a disciplinar o
acervo presidencial. A lei diz que os bens são privados, mas de
interesse público, não sendo específica quanto ao que deve ou pode ser
feito com os objetos.
O mesmo critério é usado para a
catalogação dos presentes recebidos por todos os presidentes, material
que é manuseado por equipe interna profissional e especializada, da
Presidência da República. Segundo Ardaillon, o objeto recebido muitas
vezes nem passa pelas mãos do presidente indo direto para o departamento
especializado avaliar e catalogar, estabelecendo o que é diferenciado e
pode ser relevante para a cultura de um país. Ela registra como fato
curioso que, muitas vezes, o que é recebido e tido como muito
importante, encontra-se nos acervos dos vários chefes de Estado de
outras nações, a exemplo dos quadros com que o Vaticano costuma
presentear os visitantes.
O depoimento do empresário Emerson
Granero encerrou a audiência, destruindo outra tese da denúncia do MPF
-- a de que teria havido um contrato dissimulado para ocultar pagamento
com origem ilícita feito pela OAS para o armazenamento de parte do
acervo de Lula. Granero disse que Lula não participou de qualquer etapa
da contratação e que a contratação seguiu padrão normal de sua empresa,
sem que houvesse qualquer pedido de sigilo ou de ocultação da
construtora que, naquele momento, estava ajudando a armazenar o acervo.
Disse também que os erros relativos à descrição dos bens guardados foram
cometidos pela própria Granero, sem a responsabilidade de qualquer
pessoa do Instituto Lula ou da OAS.
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