247 – Na guerra entre a Globo e o povo
brasileiro, que hoje elegeria Lula presidente da República mas pode ter
seus direitos cassados por um império midiático construído na ditadura
militar, as pressões já chegam ao Tribunal Superior Eleitoral.
Em reportagem deste sábado do jornal O Globo, ministros do
TSE teriam garantido à publicação da família Marinho que Lula estará
inelegível após a condenação no TRF-4, prevista para ocorrer no dia 24
de janeiro, em Porto Alegre.
Confia, abaixo, um trecho da reportagem do Globo:
Ministros e ex-ministros do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo GLOBO são unânimes em afirmar que
se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiver a
condenação do juiz Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista ficará inelegível.
A divergência ocorre tão somente quanto ao momento em que a Justiça
determinará a impugnação da candidatura. Uma corrente diz que o petista
está livre para concorrer enquanto houver qualquer recurso pendente de
análise no próprio TRF. A outra admite essa possibilidade apenas se a
condenação na Corte não ocorrer por unanimidade — hipótese em que a
defesa poderia apresentar os chamados embargos infringentes. Neste caso,
Lula continuaria na disputa até o julgamento deste recurso.
Todos concordam que, mesmo condenado,
Lula poderá, se quiser, pedir o registro de sua candidatura por meio do
partido. As siglas precisam escolher internamente seus candidatos entre
20 de julho e 5 de agosto, e devem registrá-los na Justiça Eleitoral
até o dia 15 de agosto. No entanto, entre os documentos exigidos para o
registro estão “certidões criminais fornecidas pelos órgãos de
distribuição de Justiça Eleitoral, Federal e Estadual”.
As solicitações de postulantes à
Presidência da República passam pelo crivo do TSE. O tribunal pode até
mesmo negar de ofício, se constatar que a pessoa não cumpre os
requisitos impostos pela lei, como ausência de condenação em segunda
instância. Ou se for provocado por concorrentes, partidos, Ministério
Público. Em todo caso, é aberta oportunidade de defesa e cabe recurso no
próprio TSE. Se o prejudicado quiser debater questão constitucional,
pode apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na guerra entre a Globo e povo
brasileiro, que hoje elegeria Lula presidente da República mas pode ter
seus direitos cassados por um império midiático construído na ditadura
militar, as pressões já chegam ao Tribunal Superior Eleitoral; em
reportagem deste sábado do jornal O Globo, ministros do TSE teriam
garantido à publicação da família Marinho que Lula estará inelegível
após a condenação no TRF-4, prevista para ocorrer no dia 24; segundo a
presidente Dilma Rousseff, deposta também por pressão dos Marinho, a
Globo sequestrou o Poder Judiciário no Brasil.
Segundo a presidente Dilma Rousseff, deposta também por
pressão dos Marinho, a Globo sequestrou o Poder Judiciário no Brasil e o
instrumentaliza para atingir seus interesses políticos e econômicos.

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