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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 131/2011 - DISPENSA N° 096/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/RN - Prefeitura Municipal; CONTRATADOS: Valdir Dutra de Medeiros, Miguel Dantas de Medeiros, João Alfran Dantas Saraiva; Weidy Alves Maia; Geilson Soares Maia, Francisco das Chagas de Medeiros, Maurício Oliveira Filho, Roldão Monteiro dos Santos; José Dantas dos Santos, Itan Ribeiro de Faria, Marcônio Evangelista dos Santos, João Olegário da Silva, Adriana Dantas Fonseca, e Jean Rúsvel dos Santos; OBJETO: execução dos serviços de transporte de escolares; VIGÊNCIA: 29 de abril a 31 de dezembro de 2011; VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: R$ 231.930,30 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e trinta reais, e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.12.000.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.12.000.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 24, V, da Lei N° 8.666/93. Jardim de Piranhas/ RN, 28 de abril de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 132/2011 - DISPENSA N° 097/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/RN - Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Alcimar da Silva Cândido; OBJETO: execução dos serviços de transporte de escolares; VIGÊNCIA: 29 de abril a 31 de dezembro de 2011; VALOR TOTAL: R$ 7.876,00 (sete mil, oitocentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.12.000.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.12.000.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 24, V, da Lei N° 8.666/93. Jardim de Piranhas/ RN, 29 de abril de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 134/2011 - DISPENSA N° 099/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/RN - Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Francisco Horácio da Silva; OBJETO: execução dos serviços de transporte de escolares; VIGÊNCIA: 05 de maio a 31 de dezembro de 2011; VALOR TOTAL: R$ 16.736,50 (dezesseis mil, setecentos e trinta e seis reais, e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.12.000.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.12.000.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 24, V, da Lei N° 8.666/93. Jardim de Piranhas/ RN, 05 de maio de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.