Mais publicações no Diário Oficial dia 07/06/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 132A/2011 - DISPENSA N° 097A/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas/RN - Prefeitura Municipal; CONTRATADO: Jean Rúsvel dos Santos; OBJETO: execução dos serviços de transporte de escolares; VIGÊNCIA: 02 de maio a 31 de dezembro de 2011; VALOR TOTAL: R$ 10.829,50 (dez mil, oitocentos e vinte e nove reais, e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.12.000.2011 – Manutenção da SEMEC; 08.12.361.12.000.2013 – Manutenção das demais atividades da educação Básica – FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.2047 – Manutenção do Transporte escolar com recursos PNATE; 08.12.361.12.000.2049 - Manutenção do Transporte escolar em Convênio do Governo do Estado; 08.12.361.12.000.2058 – Equipamento e Manutenção das Unidades e escolas com Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros – Pessoa Física; FONTES: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Ordinários Vinculados ao FUNDEB; 130 – Cota parte do Salário Educação; 181 - Recursos de Convênios; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 24, V, da Lei N° 8.666/93. Jardim de Piranhas/ RN, 02 de maio de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONVITE N° 005/2011 – PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/ RN N° 085/2011 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas – RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: LL CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA; OBJETO: Execução dos serviços de engenharia de Recuperação Parcial das Instalações Físicas da Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel; VALOR GLOBAL: R$ 48.709,82 (quarenta e oito mil, setecentos e nove reais, e oitenta e dois centavos); MODALIDADE LICITATÓRIA: CONVITE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.12.361.12.000.1009 – Construção, Restauração e Ampliação de Escolas Municipais; 08.12.361.12.000.1039 – Construção, Reforma e Ampliação com recursos do FUNDEB 40%; 08.12.361.12.000.1047 - Construção, Reforma e Ampliação com recursos do Salário-Educação; Elementos de Despesa: 44.90-51 – Obras e Instalações; Fontes: 100 – Recursos Ordinários; 101 – Recursos do FUNDEB; 130 – Cota- parte do Salário-Educação; DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2011; VIGÊNCIA: Termo Inicial na data de sua subscrição e termo final em quatro (04) semanas; SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo – pelo Contratante e Marcos Damon Leite de Queiroga – pela Contratada. Jardim de Piranhas/ RN, 16 de maio de 2011. Antônio Soares de Araújo - Prefeito Municipal.