Rafael Motta volta a contestar prefeitura de Caicó com provas do ministério da Saúde.
A Emenda Orçamentária de Relatoria no valor de R$ 150 mil foi indicada pelo deputado federal Rafael Motta, do Rio Grande do Norte). O valor apresentado pelo Município para aquisição dos produtos foi de R$ 149.999,59.
A referida proposta recebeu Parecer Técnico "Não Favorável", tendo sido negada considerando dois fatores:
– Os itens solicitados devem fazer parte da lista do Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponíveis no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos (SIGEM);
– Os materiais de uso único solicitados não fazem parte do rol específico de materiais utilizados na rotina de procedimentos terapêuticos de Reabilitação.
O Parecer Técnico "Não Favorável" inviabiliza a proposta, não cabendo retificação. Assim, fica impedida a transferência do recurso ao município proponente.
Fonte: Robson Pires
Nota do blog: Deputado Rafael Motta, mande para Jardim de Piranhas, lá nós temos Prefeito e Secretária de Saúde competentes, mande que sabemos como fazer.

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