BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Reuters nesta quarta-feira que
deve definir "em alguns dias" uma data para colocar em votação o
processo de cassação de seu antecessor no comando da Casa, o deputado
afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O tema tem provocado turbulências na Casa, chegando ao ponto de
bancadas da nova oposição declararem que não votarão nada até que seja
definida uma data para análise do caso de Cunha. Os oposicionistas
acusam o governo de manobrar para deixar a cassação para depois do
julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
"Eu não conversei com o governo, mas em tese faz sentido para o
governo deixar (a votação do caso Cunha) para depois do impeachment",
disse o presidente da Câmara em entrevista à Reuters.
"Mas o meu tempo é o tempo do quórum", afirmou, acrescentando que
deve definir uma data em "alguns dias", e que a votação deve ocorrer
antes das eleições municipais.
Maia vem reiterando que deve escolher uma data em que haja garantia
de presença da maioria dos deputados, a despeito da proximidade das
eleições municipais de outubro.
O clima de pressão pela análise do processo de cassação de Cunha pode
atrapalhar os trabalhos da Casa e contrariar o esforço de Maia para
aprovar as pautas tidas como prioritárias pelo governo do presidente
interino Michel Temer, caso do projeto que trata da renegociação de
dívidas dos Estados com a União.
Para o presidente da Câmara, o novo texto que trata da renegociação
da dívida, com maior flexibilização das contrapartidas que entes
federados terão de cumprir para alongar seus débitos, tem condições de
ser votado na próxima semana no plenário da Casa.
"Acho que a gente vai ter condições na próxima semana de já analisar o
texto que está apresentado em uma emenda aglutinativa, de votar entre
segunda e terça-feira e já começar o debate do pré-sal, que é outra
matéria que a gente quer votar até o final da eleição", afirmou,
referindo-se a projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora
única e de ter participação mínima de 30 por cento nos consórcios
formados para a exploração de petróleo na camada do pré-sal.
Sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos
públicos, Maia disse ter recebido uma projeção de técnicos da Casa de
que a medida chegue ao plenário no final de outubro.
A PEC aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e
depois ainda precisa ser analisada por uma comissão especial, antes de
poder passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara dos
Deputados. Uma vez aprovada pela Casa, a PEC ainda passa por tramitação
semelhante no Senado.
UNIDADE
Com pouco menos de sete meses pela frente no comando da Câmara dos
Deputados, Maia, que pretende deixar a marca de ter ajudado a aprovar
medidas para a recuperação da economia, acredita que a relação da base
do governo deve melhorar.
Passada a disputa pela presidência da Câmara após a renúncia de Cunha
ao posto, em julho, a tendência é haver unidade, garante o deputado.
A base de Temer mostrou sintomas de rachaduras durante a eleição,
posicionando em campos distintos o chamado "centrão" --bloco formado por
diversos partidos com quase 200 deputados-- e a antiga oposição
--composta por partidos como o DEM, o PSDB, o PPS e o PSB.
"Está todo mundo com muita vontade de ter uma base de 400 deputados, e
não uma base 'A' de 200, uma base 'B' de 200. Isso não é bom para
ninguém e todo mundo sabe disso", disse Maia à Reuters.
Sobre a possibilidade de reeleição de Temer à Presidência da
República, Maia avalia, em tese e com a ressalva de que não fala pelo
presidente interino, que seria uma opção natural de qualquer "governo
forte".
"É uma análise política com algumas variáveis. Se as reformas forem
aprovadas, se a economia tiver crescido e se o presidente Michel Temer
tiver mais de 50 por cento de aprovação, em tese ele será levado pela
base a disputar a eleição, não quer dizer que ele aceite", disse Maia.
"Não quer dizer que ele vá disputar, mas essas variáveis vão dar um
cacife político muito grande para ele se candidatar ou apoiar um
candidato."
(Edição de Eduardo Simões)

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