Meta da Lava Jato sempre foi a destruição de Lula

 

O espanto com a denúncia da Lava Jato contra Lula tem a ver com a forma, pois há algum tempo ficou claro que a destruição política e o banimento do ex-presidente da vida pública tornara-se o alvo claro do aparelho policial-judicial de Curitiba. O que espantou foi o tom estrepitosamente político e a leviandade jurídica: fizeram uma denúncia no palco, a de que Lula é o “comandante máximo” do petrolão, que não correspondente à denúncia formal, no papel, a de que ocultou a propriedade de um apartamento. Por isso, e não por apreço ao processo legal, é que até vozes anti-Lula criticaram o espetáculo de quarta-feira.

De resto, há muito tempo a Lava Jato só se move em busca de elementos contra Lula. E não os tendo ainda encontrado, maximizou com excessos verbais uma denúncia formalmente frágil. Em alguns momentos, a operação foi atropelada por fatos sobre os quais não tinha controle, e teve que se desviar, mas sem nunca perder o foco em Lula. Assim foi, por exemplo, quando estouraram as gravações do senador Delcídio Amaral. Assim foi quando Sérgio Machado entregou suas próprias gravações com figuras de proa do PMDB. Quando Lula ia virar ministro de Dilma, levantou-se a ira de Curitiba contra a hipótese de perdê-lo como investigado para o STF, e a reação foi o vazamento do grampo ilegal da conversa que ele teve com Dilma. Ali, ele sofreu o primeiro espancamento moral em praça pública. O segundo veio agora.

Vale recordar a evolução da narrativa da Lava Jato em direção ao ex-presidente. No início, ela falava de um cartel de empresas, chefiado por Ricardo Pessoa, da UTC. que atuava na Petrobrás em conluio com diretores corruptos, dividindo entre os contratos para superfatura-los.  Os empresários foram “caindo”, sendo presos e depois liberados em troca de delações premiadas. O que se queria deles era uma delação demolidora contra o ex-presidente, que nenhum deles fez. Por isso a sanha contra Leo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht, da empresa que leva seu sobrenome, pois julgavam que estes entregariam a bala de prata contra Lula.

Foi em agosto do ano passado que a Lava Jato explicitou, sem deixar dúvidas, que seu alvo era Lula. Numa entrevista também espetaculosa o procurador Carlos Fernando afirmou: "Chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema, permitiu que ele existisse e se beneficiou dele". Não disse o nome de Lula e nem precisava. E desde então, a Lava Jato concentrou-se em buscar a bala de prata, e como ela não veio, resolveram disparar com um cartucho de segunda, envenenado com palavras.

Atribuir a Lula o papel de chefe de um esquema de corrupção que sempre existiu na estatal do petróleo é o caminho para levá-lo mais rapidamente a uma condenação e à exclusão da disputa presidencial de 2018. Mas é também é uma forma de atenuar as responsabilidades dos empresários, apesar de todo o mal já feito pela Lava Jato à indústria nacional de construção, que já desempregou milhares e enfrenta a insolvência de algumas empresas. Em algum momento, a Lava Jato terá que se reconciliar com o capital, a quem julga estar servindo com a eliminação política de Lula e do PT. Apontando o ex-presidente como responsável pelo esquema, mitiga-se a culpa dos empresários. Coitados, foram extorquidos.

No mensalão, José Dirceu foi acusado de ser o chefe da quadrilha e a falta de provas não foi problema. Não o será também com Lula, uma vez que a tese já foi apresentada. Tudo pode ser resolvido, no Judiciário, com a teoria do domínio do fato. Ela serviu à condenação de Dirceu e pode servir à de Lula. Como todos aprenderam no julgamento da ação penal 470, tal teoria parte do pressuposto de que a autoridade que ocupa o topo de uma cadeia de comando é responsável pelos fatos ocorridos nas instâncias inferiores. Seu autor, passando pelo Brasil, protestou contra sua aplicação ao pé da letra, dispensados os requisitos básicos para a condenação da autoridade maior. O STF, entretanto, seguiu em frente com a aplicação da teoria. Apesar da fragilidade da acusação, Moro também poderá se valer dela contra Lula.

O Brasil, por sua vez, seguirá em sua trajetória descendente, escorregando para o atraso, abdicando da soberania, suprimindo a inclusão que alargou seu mercado de consumo, retornando inexoravelmente à condição de país capitalista periférico, exportador de matérias primas e desprovido de importância no cenário internacional. Continuará sendo, como dizia Darcy Ribeiro, "uma máquina de moer gente". Bem ao contrário do que começou a ser quando Lula o governou, abrindo um ciclo que precisava ser interrompido, no interesse das elites locais e dos comandos internacionais.