Já que os três doutos desembargadores da 8ª. Turma do TRF-4,
encantados com o brilhantismo do juiz Sérgio Moro não conseguiram
encontrar uma falha sequer em sua exótica sentença do caso do tríplex,
condenando Lula a 12 anos de prisão em regime fechado por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro, tomo a liberdade de fazer uma revisão da
revisão que considero esclarecedora.
E com provas – não com suposições nem indícios.
Desde que as delações premiadas viraram carne de vaca, todos pudemos aprender o modus operandi dos políticos corruptos.
Os empresários delatores sempre contam, em suas narrativas que o
delatado pediu dinheiro, exigiu dinheiro, cobrou dinheiro em troca de
algum favorecimento como um grande contrato com alguma estatal ou uma MP
salvadora ou um perdão de dívidas.
Basta examinar os depoimentos de Joesley Batista que não se cansou
de repetir que Michel Temer lhe pedia dinheiro constantemente, assim
como Aécio Neves. Basta verificar o que os delatores contaram a respeito
de Eduardo Cunha, que não só pedia, mas exigia, pressionava e
chantageava.
No caso do tríplex, porém, o principal delator, Léo Pinheiro, tido
como amigo do ex-presidente, nunca se refere a Lula com esses
argumentos. E, a se fiar em suas palavras, tinha intimidade para isso.
Ele jamais afirma que Lula pediu ou exigiu o tríplex – o que foi
taxado de corrupção passiva assim mesmo, nem pediu ou exigiu as
reformas, o que foi enquadrado na lavagem de dinheiro.
Quem negociou o tríplex com ele, segundo Pinheiro foi o tesoureiro
João Vaccari Neto. Seria óbvio, portanto, que Vaccari fosse ouvido para
confirmar ou desmentir a delação.
No entanto, Moro não interroga Vaccari, nem os desembargadores sentem falta de seu depoimento para montar o quebra-cabeças.
De acordo com o estabelecido no ordenamento jurídico brasileiro,
quem deveria ser condenado por corrupção passiva, nesse caso, deveria
ter sido Vaccari.
Enquanto ele não for interrogado – e os próprios desembargadores
declararam que a palavra de co-réu é válida – o caso não pode ser dado
como esclarecido.
É o que deduziria, por exemplo, Sherlock Holmes.
Mas a condenação por lavagem de dinheiro é mais absurda ainda.
Se Léo Pinheiro usou dinheiro de propina para fazer as reformas no
tríplex quem lavou dinheiro foi ele e não Lula – que não mandou
reformar, nem usufruiu das reformas, pois nunca recebeu o tríplex.
Até mesmo o assistente de Holmes, Sir Watson não teria
dificuldade em concluir que tanto Moro quanto os desembargadores
fundamentaram suas sentenças em uma única e singela "prova": o
power-point de Deltan Dalagnol.

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